Nômade Digital

Descubra como se tornar um Nômade Digital, quais os requisitos para que um estrangeiro resida no Brasil nesta condição, além de dicas sobre imposto de renda, previdência e as profissões mais comuns.

Autor: Lucas Velozo de Mello Marchiori

Se desejar ajuda de nossos advogados para seu caso, entre em contato conosco por aqui.

O que é Nômade Digital?

Nômade Digital é o trabalhador que consegue trabalhar de forma 100% online. Portanto, são pessoas que têm a capacidade trabalhar de qualquer lugar do mundo através das novas tecnologias de informação.

A evolução tecnológica possibilitou a expansão o trabalho digital. Ainda mais, nos últimos anos o trabalho em casa conhecido como Home Office se popularizou.

Logo, ser Nômade Digital é uma tendência que está em alta nos dias de hoje.

Como ser um Nômade Digital?

Realizar algum trabalho à distância é o primeiro passo para ser enquadrado como um Nômade Digital. Entretanto, não são todas as profissões que comportam uma atuação exclusivamente online.

Listaremos as profissões mais comuns para se atuar na condição de Nômade Digital adiante.

A adaptação é uma questão importante para a condição de Nômade Digital. O trabalho feito inteiramente online demanda uma infraestrutura própria. Esta infraestrutura envolve tanto a questão comportamental do trabalhador, quanto suas ferramentas de trabalho.

O ideal é que seja feita uma preparação, de modo que a pessoa consiga estabelecer uma rotina de trabalho. Além disso, o trabalhador deve também criar um ambiente favorável para o exercício de suas funções. É essencial o Nômade Digital contar com bons equipamentos e uma conexão de internet estável.

Desta forma, se tornar um Nômade Digital muitas vezes significa uma mudança no estilo de vida do trabalhador.

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Quais provas preciso para ser Nômade Digital no Brasil?

A regulação da condição de Nômade Digital no Brasil surgiu recentemente, no ano de 2021. O cidadão estrangeiro que consiga comprovar esta condição poderá ter o direito de residir no território brasileiro. Este direito virá através de uma autorização de residência de Nômade Digital.

O pedido é feito junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil. Nosso escritório está apto para assessorar e representar os processos.

Existem três principais requisitos para se comprovar a condição de Nômade de Digital:

1. Uma declaração afirmando ser capaz de trabalhar de forma totalmente remota através das tecnologias da informação e de comunicação. O próprio trabalhador assina esta declaração.
2. Apresentação de um contrato de trabalho ou de prestação de serviços para comprovar vínculo com empregador estrangeiro. O imigrante pode utilizar de outros documentos para provar o vínculo.
3. Comprovação da capacidade econômica do cidadão estrangeiro. Desta forma, o imigrante terá que demonstrar ter condições financeiras de morar no Brasil de duas maneiras:

• Comprovando uma renda mensal, provenientes de fonte pagadora estrangeira, em um valor igual ou superior a US$ 1.500,00 (mil e quinhentos dólares);

ou

• Demonstrando ter disponibilidade de um valor mínimo de US$ 18.000,00 (dezoito mil dólares) através de extratos bancários em seu nome.

Estes são os requisitos para se comprovar a condição de Nômade Digital aqui no Brasil. Além do mais, serão necessários outros documentos:

Será preciso apresentar um passaporte válido de seu país de origem, dentro da data de expiração.

O cidadão estrangeiro também deverá ter certidão de nascimento e certidão de antecedentes criminais. Entretanto, também deve ocorrer a legalização e tradução juramentada dos documentos para o português.

A legalização pode ser feita de forma mais simples se o país de origem do documento for signatário da Convenção da Apostila de Haia. Caso queira saber todos os países signatários e aonde são feitos os apostilamentos, clique aqui.

Você pode conferir mais detalhes sobre o apostilamento de documentos em nosso artigo dedicado exclusivamente para o tema, acessando aqui.

Em que país o Nômade Digital paga imposto de renda e previdência?

Na esfera tributária, a apuração do imposto de renda dependerá de caso a caso, sendo necessário analisar algumas variáveis. Por exemplo, verificar se o país sede do empregador estrangeiro tem acordo de não bitributação com o Brasil.

Além disso, outra questão de grande relevância é identificar se o trabalhador atingiu a condição de residente fiscal no país em que está vivendo.

Por exemplo, para um cidadão estrangeiro ser considerado residente fiscal no Brasil ele deve incorrer em uma das seguintes hipóteses:

• Ingressar no Brasil com visto permanente;
• Ingressar no Brasil com visto temporário:

1. Para trabalhar com vínculo empregatício ou atuar como médico bolsista no Brasil, na data da chegada;
2. Na data em que complete 184 dias, consecutivos ou não, de permanência no Brasil, dentro de um período de até doze meses;
3. Na data da obtenção de visto permanente ou de vínculo empregatício, se ocorrida antes de completar 184 dias, consecutivos ou não, de permanência no Brasil, dentro de um período de até doze meses.

No aspecto da previdência também será necessária uma análise de cada situação. Apesar da Lei de Imigração garantir acesso à previdência social aos estrangeiros no Brasil, outras condições particulares deverão ser examinadas.

A existência de acordos previdenciários entre o Brasil e o país de origem do cidadão estrangeiro também é determinante. Afinal, o acordo definirá as condições, exigências e o local da aposentadoria do trabalhador Nômade Digital.

Entre em contato com nossos advogados especialistas em direito previdenciário e tributário internacional, caso tenha interesse em analisar sua situação.

Quanto tempo um Nômade Digital pode ficar no Brasil?

O cidadão estrangeiro na condição de Nômade Digital poderá viver no Brasil por um prazo inicial de até 01 ano. Porém, é possível o imigrante renovar o prazo.

O processo de renovação costuma ser simples. O imigrante deve demonstrar que continua ter  a condição de Nômade Digital no território brasileiro.

Ou seja, declarar a condição de trabalhar de forma remota, demonstrar o vínculo com empregador estrangeiro sua capacidade econômica. As renovações podem ocorrer anualmente, sem limite de tempo.

Lista de profissões mais comuns

Muitos trabalhadores desejam usufruir da liberdade que a condição de Nômade Digital oferece. Com a expansão do mundo digital, cada vez mais tarefas podem ser realizadas de forma remota através da internet.

Esta é a lista que elaboramos contendo as profissões mais comuns na condição de Nômade Digital:

• Produtor de Conteúdo;
• Social Media;
• Professor;
• Administrador;
• Contador;
• Investidor;
• Representante Comercial;
• Publicitário;
• Programador;
• Redator;
• Psicólogo;
• Fotógrafo.

Todo home office pode ser Nômade Digital?

Trabalhador em regime de Home Office e Nômade Digital são dois conceitos que se misturam. Porém, as duas condições não representam exatamente a mesma situação. O aspecto comum entre ambos é o exercício de suas funções de forma remota.

Ser um Nômade Digital significa ter uma liberdade muito maior do que um trabalho Home Office.

Como o próprio nome define, o trabalho Home Office prevê o trabalho feito de casa. Geralmente os trabalhadores deste regime residem na mesma cidade da sede de seus empregadores, ou fixos em uma determinada cidade. Normalmente, se deslocam para suas empresas em caso de alguma reunião, emergência ou situação que requeira sua presença pessoal.

Já a condição de Nômade Digital pressupõe que o trabalhador não terá que comparecer presencialmente no local de seu empregador. Ou seja, tem que haver a possibilidade de se exercer o trabalho de literalmente qualquer lugar.

Assim, possuir este tipo de experiência significa poder trabalhar sempre em trânsito, em lugares e países diferentes. Sem um endereço fixo, como a própria denominação sugere.