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A imagem mostra uma mão segurando um passaporte e documentos de viagem e ilustra o post

Visto para entrada no Brasil: quem precisa, regras e cuidados.

Neste texto vou explicar o visto para entrada no Brasil e seus requisitos. Além disso, trago exemplos de qual país precisa de visto para entrar no Brasil, ou seja, quais pessoas, de acordo com a sua nacionalidade, devem obter o visto antes de viajar ou não. Por exemplo, americano, indiano e pessoas de países do Mercosul, entre outros.

Caso você necessite de suporte jurídico para o visto brasileiro, entre em contato com nosso time especializado.

  • Afinal, precisa de visto para vir o Brasil, quais são os requisitos e o valor?;
  • Quem precisa do visto?;
  • Quais países precisam do visto brasileiro?;
  • Quantos tipos de vistos o Brasil possui?;
  • Preciso de advogado para obter o visto? E quais são os riscos?;
  • Posso tirar o visto online?;
  • Um americano precisa de visto no Brasil?;
  • E indiano?

Precisa de visto para entrada no Brasil?

Depende. Alguns países são isentos de vistos de visita, como é o caso do MERCOSUL e países fronteiriços. Além do mais, outros países possuem acordos com o Brasil e não exigem a entrada de vistos de brasileiros e assim, o Brasil também não exige de estrangeiros. Por isso, você deve pesquisar o tipo de visto que melhor se encaixa na sua necessidade. Depois, você precisa pesquisar se o Brasil exige esse visto de pessoas que são do mesmo país que você.

Por exemplo, quem deseja morar no Brasil, provavelmente vai precisar de algum tipo de visto, caso não seja originário de países do MERCOSUL ou fronteiras.

O texto continua após o formulário.

Quem precisa de um visto para entrar no Brasil?

A princípio, o Brasil exige visto de cidadãos que são naturais de países que também exigem o visto dos brasileiros. Afinal, o Estado Brasileiro trabalha com o princípio da reciprocidade, ou seja, quando um país pede o visto de brasileiros, em geral, o Brasil faz o mesmo.

Veja a seguir alguns exemplos.

Quem não precisa de visto?

A lista é longa. Os principais destaques são países do MERCOSUL e que fazem fronteira com o Brasil. Entretanto, vamos entrar em mais detalhes no decorrer do texto.

Nacional de qual país precisa de visto para entrar no Brasil?

Alguns países necessitam de vista para entrar no Brasil como por exemplo:

  • Afeganistão;
  • Brunei;
  • Butão;
  • Chade;
  • Ilhas Cook;
  • Coréia Popular (do norte);
  • Gâmbia;
  • Entre outros.

E de quais países o Brasil não exige?

A lista de países mais completa você pode encontrar no nosso artigo sobre países dos quais não são exigidos visto para entrar no Brasil. Mas alguns exemplos são:

  • França;
  • Hong Kong;
  • Irlanda;
  • Itália;
  • Peru;
  • África do Sul;
  • Uruguai;
  • Reino Unido;
  • Entre outros.

Quais os requisitos de entrada no Brasil?

Além do visto (quando necessário) e a cédula de identidade (no caso do MERCOSUL, por exemplo) e do passaporte, não há outros requisitos para a entrada no Brasil.

Porém, o Ministério da Saúde orienta a vacinação de:

  • Febre Amarela;
  • Sarampo;
  • Difteria;
  • Tétano;
  • Poliomielite;
  • Rubéola;
  • COVID, ou teste se não tiver esquema vacinal completo.

Quanto custa o visto para entrar no Brasil?

O valor do visto para entrar no Brasil varia conforme o país de origem do estrangeiro. Ou seja, o valor é informado direto na Embaixada ou Consulado do Brasil no exterior, de acordo com a moeda local.

O preço do visto brasileiro pode variar por diversos fatores, incluindo a categoria do visto solicitado, o país de origem do solicitante, a duração do visto, a finalidade da viagem, a taxa de processamento e até mesmo o valor do Ouro vigente. Além disso, os valores podem ser diferentes dependendo da embaixada ou consulado responsável pelo processamento da solicitação.

Por exemplo, os valores podem ser mais elevados para os cidadãos de países considerados como de alto risco ou que têm uma história recente de imigração ilegal para o Brasil. Em geral, o preço do visto brasileiro é estabelecido pelo Governo Brasileiro e pode ser revisto periodicamente, por exemplo, uma vez por ano. É importante que os solicitantes verifiquem os valores atualizados no site da embaixada ou consulado responsável antes de fazer a solicitação.

Quais os tipos de visto para entrar no Brasil?

O Brasil possui vários tipos de vistos e subdivisões mas os principais são:

  • Visita;
  • Temporário;
  • Diplomático;
  • Oficial;
  • Cortesia.

É provável que você vá usar o visto de visita ou temporário, se for exigido no seu caso. O visto de visita é voltado para pessoas que desejam ficar no Brasil, em geral, até 90 dias, sem trabalhar. Por outro lado, o visto temporário permite estadias maiores, mas com prazo limitado. Em geral, esse prazo vai ser de 2 anos, mas pode ser mais ou menos, a depender da sua justificativa de permanência no país.

Em muitos casos, esse prazo pode ser estendido e até mesmo ser base para o pedido de autorização de  residência.

Preciso de advogado para conseguir visto de entrada no Brasil?

Não. Entretanto, ter um profissional qualificado no momento da concessão do visto pode diminuir dores de cabeça. Sendo assim, um advogado pode te auxiliar na organização de documentos, a entender requisitos do Governo Brasileiro e a orientar de forma mais assertiva no momento de pagar as taxas e apresentar os documentos certos aos órgãos competentes.

Como pedir o visto de entrada no Brasil pela internet?

Para pedir o visto de entrada no Brasil pela internet você deve acessar o e-consular, site oficial do Governo Brasileiro e seguir o passo a passo do site.

Como pedir o visto de entrada no Brasil por conta própria?

Nos casos de Embaixadas e Consultados que possuem e-consular, você deve acessar o site e seguir o passo a passo.

Porém, se não houver e-Consular, você deve buscar o contato pessoal, por e-mail ou correios. Se achar complicado, pode buscar um advogado especializado em Direito Migratório que está acostumado a realizar esse tipo de contato e encaminhamentos.

Assim, ele poderá assumir partes do processo burocrático para você, bem como orientar os passos e ações que você precisa fazer pessoalmente.

A Embaixada ou Consulado não possui e-consular. O que fazer?

Se a Embaixada ou Consulado não possuir e-consular, você tem 2 alternativas:

  • buscar qual o meio de contato oficinal da Embaixada ou Consulado, como telefone, e-mail, correio ou ida em pessoa;
  • contratar um advogado especialista em Direito Migratório para assumir partes do processo e orientar as etapas que o Governo exige que você faça pessoalmente.

Quais os riscos de pedir o visto de entrada no Brasil sozinho, sem ajuda de advogado?

Os riscos de pedir o visto de entrada no Brasil sozinho, sem ajuda de um advogado, é o visto ser negado. Isto é, com o auxílio de um profissional especializado, as chances de você conseguir o visto são maiores, já que o advogado pode facilitar o processo, tendo contato com os órgãos responsáveis do Governo Brasileiro, além de entender quais passos são importantes no momento da concessão.

Quais os benefícios de pedir com advogado?

É provável que um advogado especialista facilite todo o procedimento. Em outras palavras, com um profissional, os documentos necessários podem ser organizados de forma mais assertiva e as chances de erros são menores.

Precisa de visto para americano entrar no Brasil?

O visto de visita para americano entrar no Brasil é necessário. Na verdade, o Brasil funciona com a regra de reciprocidade e como os Estados Unidos exigem vistos de brasileiros, o Brasil também exige de americanos.

O novo Governo passou a exigir o visto novamente, conforme a lei da reciprocidade, enquanto no Governo Bolsonaro ele não era necessário. Aliás, a medida entra em vigor em 1º. de outubro de 2023.

Precisa de visto para indiano entrar no Brasil?

De acordo com o Governo Brasileiro, sim, o visto para indiano entrar no Brasil é exigido, inclusive em casos de visita.

Resumo dos passos para obter o visto de entrada no Brasil:

  1. Descubra o tipo de visto que você precisa;
  2. Pesquise se o Brasil exige esse tipo de visto para pessoas do seu país de origem;
  3. Reúna os documentos e provas da justificativa de estadia no Brasil, em caso de visto temporário – se precisar, consulte um advogado para auxiliar nessa etapa;
  4. Acessar o site oficial do Governo Brasileiro, e-consular e siga os passos de pedido;
  5. Se a Embaixada ou Consulado do Brasil no seu país não possuir e-Consular, busque uma forma alternativa de contato ou advogado especializado;
  6. Pague as taxas consulares e/ou honorários e cumpra o calendário de exigências, como entrevistas e apresentação de documentos.

Gilberto Leonello

Advogado (OAB/SP 476.447), com pesquisa voltada a questões de imigração e refúgio, atua no setor de backoffice internacional da Koetz Advocacia. Atua realizando os andamentos e procedimentos necessários para a conquista dos vistos, naturalizaç...

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Anselmo Walter Música Ngngula

Eu quero muito esse visto com um oportunidade para completar meus estudos e tornando me um profissional.

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