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A imagem mostra o Doutor Eduardo Koetz, e ilustra a publicação

Advogado para naturalização brasileira: o que você precisa saber!

Se você pensa em se naturalizar, muitas dúvidas podem surgir, como o questionamento da necessidade de um advogado para a naturalização brasileira! Além disso, você pode estar procurando um advogado de imigração em São Paulo ou Porto Alegre, por exemplo, mas saiba que pode ter o serviço online, independente da cidade onde estiver!

Nesse texto, listamos as principais dúvidas sobre o assunto para que você possa ter mais informações. Confira!

Caso você necessite de suporte jurídico para se naturalizar brasileiro, clique aqui para entrar em contato com nosso time especializado.

Qual é o advogado para naturalização brasileira?

A princípio, o advogado necessário para a naturalização brasileira é o especialista em direito migratório. Ou seja, um advogado que tenha experiência e formação na legislação migratória brasileira e, se possível, em legislação internacional, para dar suporte ao migrante de forma completa.

O texto continua após o formulário.

Como escolher um advogado para naturalização brasileira?

Para escolher um advogado para a naturalização brasileira, avalie se o profissional tem:

  • conhecimento técnico sobre o tema (um blog sobre o assunto, explicando as regras, é um forte indício de que sim!);
  • formação e/ou experiência na área migratória (conhecimento de direito migratório);
  • fontes de contato acessíveis, convenientes e confiáveis, como site, WhatsApp oficial e e-mail;
  • avaliações positivas sobre o serviço em espaços como o Google Negócios do escritório.

Assim, veja se o advogado é especialista no assunto!

Como o advogado para naturalização brasileira pode auxiliar?

À primeira vista, um advogado para naturalização brasileira pode auxiliar no processo inteiro da naturalização. Ou seja, organizando documentos, entrando em contato com o Governo Brasileiro e explicando ao interessado todo o procedimento que muitas vezes pode soar trabalhoso e complexo.

Além do mais, o profissional capacitado pode ajudar o estrangeiro a permanecer regularmente no Brasil enquanto prossegue com a intenção de naturalização.

Nos casos que houver necessidade de ingresso do pedido na Justiça, então o advogado é o único que pode fazer esse pedido.

O texto continua após infográfico.

A imagem mostra um infográfico explicativo sobre os cuidados com a naturalização brasileira. 1- Existem diferentes tipos de naturalização, que ocorrem por tempo de residência no país, idade, questões diplomáticas ou de trabalho oficial, casamento, filhos, serviço relevante ao país, entre outros. Saiba qual a base legal para o seu pedido! 2- Requisitos e proibições Após conhecer a base legal, esteja atento para cumpri-la integralmente. A falta de requisitos completos é um dos principais fatores porque a naturalização é negada. Além disso, quem cometeu crimes e não foi reabilitado, está impedido de pedir a naturalização. Perda da naturalização O naturalizado que praticar atos negativos ao interesse nacional pode perder a naturalização. Tome cuidado e, se você estiver em risco de perda da naturalização, busque um advogado especialista, pois em alguns casos, a perda é indevida. Dupla cidadania O Brasil não obriga você a abrir mão da sua cidadania atual. Porém, você deve ter atenção ao que diz a lei do seu país de origem. Em alguns casos, os países impedem a dupla cidadania. Se for o caso do seu, você terá que optar. Múltiplos pedidos O Governo brasileiro não aceita múltiplos pedidos de naturalização da mesma pessoa ao mesmo tempo. Por isso, tenha certeza que está com a documentação e requisitos completos para pedir a naturalização e não correr o risco de atrasar muito seu pedido. Extradição O brasileiro naturalizado pode ser extraditado em caso de crime comum, se tiver praticado este crime antes da naturalização, ou se comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas.

Quais os riscos de não ter um advogado para naturalização brasileira no meu pedido?

Os riscos de não ter um advogado para a naturalização brasileira são de cometer erros no processo, com documentos indevidos ou incompletos, perda de prazos e falhas de conhecimento técnico sobre a lei. O caso mais grave, na situação da naturalização, é perder o pedido e precisar recomeçar do zero todo o processo. Além de perder tempo, isso também vai contra as recomendações do Ministério da Justiça.

Isso porque segundo o Ministério da Justiça não é recomendável a realização de vários pedidos de naturalização, pois será considerado apenas o primeiro e os demais serão arquivados. Nesse sentido, o procedimento fica ainda mais lento.

Bem como, é possível erros de documentação ou de órgãos públicos competentes no momento de prosseguir com o pedido. Portanto, com um profissional especializado acompanhando todo o processo, erros podem ser dificultados e o procedimento de naturalização brasileira deve ser mais tranquilo e assertivo.

O texto continua após infográfico.

A imagem mostra um infográfico explicando sobre a naturalização brasileira para crianças. 1- tipo de naturalização: a criança vai solicitar e receber a naturalização provisória; 2- quem tem direito?: criança estrangeira com residência no Brasil até 10 anos de idade; 3- responsável pelo pedido: o pedido de naturalização deve ser feito pelo representante legal da criança; 4- ATENÇÃO: alteração ao completar 18 anos: quando completar 18 anos, o naturalizado provisório tem 2 anos para pedir a conversão da naturalização provisória em definitiva. Após esse prazo, o processo de naturalização muda.

Quanto custa o processo de naturalização brasileira?

O valor pode variar, mas a média é de R$ 537,00 para taxas processuais, mais os honorários do advogado para naturalização brasileira ou profissional que você contratar para auxiliar você. Os honorários variam muito e, conforme as regras da regulamentação brasileira, advogados não podem divulgar publicamente esses valores.

Por isso, para saber o valor exato do serviço, você precisa entrar em contato com o advogado que lhe transmitiu confiança e perguntar o valor. Em geral, esse valor será definido com base na complexidade do seu caso. Ou seja, quanto mais documentos e trâmites burocráticos o advogado precisar fazer para conquistar a sua naturalização, maior será o valor.

Desse modo, recomendamos também que você peça uma descrição do que ele fará para o seu caso, assim você consegue ter uma noção mais correta do valor do serviço!

O texto continua após o infográfico.

A imagem traz um infográfico de quem pode conseguir a naturalização mais rápido. 1- ter filho brasileiro nato ou naturalizado, excluindo a naturalização provisória; 2- ter cônjuge ou companheiro brasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização; 3- ser nacional de país com idioma oficial português e viver no Brasil por 1 ano ininterrupto (com autorização indeterminada); 3- ter prestado ou poder prestar serviço relevante ao País; 4- ter sido recomendado por sua capacidade profissional, científica ou artística.

Quanto tempo demora o processo de naturalização brasileira?

O prazo oficial é de 180 dias, ou seja, 6 meses. Isso está definido no decreto 9199/2017, conforme especificado a seguir:

Art. 228. O procedimento de naturalização se encerrará no prazo de cento e oitenta dias, contado da data do recebimento do pedido.
§ 1º Na hipótese de naturalização especial, a contagem do prazo se iniciará a partir do recebimento do pedido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
§ 2º Caso sejam necessárias diligências para o procedimento de naturalização, o prazo previsto no caput poderá ser prorrogado por meio de ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública que fundamente a prorrogação.

O texto continua após infográfico.

A imagem apresenta um infográfico de quanto tempo demora o processo de naturalização brasileira. Prazo padrão: 180 dias: Data de início do processo para naturalização especial: a partir do recebimento do pedido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública; Data de início do processo para demais naturalizações: a partir do recebimento do pedido. MAS ATENÇÃO: o processo pode demorar mais! O decreto 9199/2017 que regulamenta a duração do processo prevê o prazo de 180 dias, que poderá ser prorrogado. Isso pode acontecer se houver necessidade de outros documentos e demandas para finalizar seu pedido. Para prorrogação ser válida, precisa de ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública fundamentando a prorrogação.

Quanto custa o serviço de um advogado de imigração?

O custo do serviço de um advogado de imigração pode variar, já que é preciso contabilizar os honorários do profissional.

Além disso, também deverão ser pagas as taxas ao Governo Brasileiro, apostilamento de documentos, entre outros.

Qual advogado cuida da cidadania?

O advogado que cuida da cidadania, ou seja, o advogado para naturalização brasileira, é o profissional especializado em direito migratório, pois conta com a base jurídica especializada em conhecer as leis destinadas aos estrangeiros que desejam viver no Brasil.

O que um advogado de imigração faz?

Um advogado de imigração faz com que todos os procedimentos burocráticos fiquem mais acessíveis ao cliente, além de estruturar da melhor forma o pedido no qual o estrangeiro está se baseando.

Além do mais, um advogado para naturalização brasileira qualificado sabe quais órgãos especializados recorrer no Brasil e pode informar ao interessado quais documentos e taxas são importantes para que cada procedimento siga em frente.

Como dar entrada no processo de naturalização?

Para dar entrada no processo de naturalização você precisa acessar o site oficial do Governo Brasileiro e seguir todos os passos que ele vai guiar você!

É importante lembrar que o processo começa através do site mas se encaminha para entrevistas presenciais. Ou seja, durante o processo você precisa permanecer no Brasil!

Onde encontrar advogado de imigração em Porto Alegre?

É possível encontrar advogados de imigração por toda Porto Alegre, além de advogado especialista em naturalização brasileira.

Mas é importante conferir se existe o serviço disponível online. Assim, você não tem a necessidade de viajar para uma capital para adquirir os serviços especializados jurídicos, por exemplo.

Se desejar falar conosco, preencha o formulário que está aqui embaixo, no final do texto!

Onde encontrar advogado de imigração São Paulo?

Da mesma forma, São Paulo conta com um número expressivo de advogados de imigração. Entretanto, é melhor confirmar que seu acesso a um advogado de imigração em São Paulo aconteça de forma rápida e eficaz, o que pode ser complicado em uma grande metrópole.

Nós atendemos de forma inteiramente remota, pela internet, para todo o Brasil e exterior! Se desejar falar conosco, preencha o formulário abaixo!

Eduardo Koetz

Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...

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