Visto para estudante em Portugal

Você já cogitou a possibilidade de ter uma experiência acadêmica vivendo em outro país? O visto para estudante em Portugal pode ser uma boa oportunidade para estrangeiros que querem viver no país, já que abrange desde a graduação até o doutorado, valendo também para estágios profissionalizantes e até mesmo para trabalho voluntário.

Confira mais sobre esse tipo de visto para Portugal a seguir.

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Autor: Lucas Gomes Furtado

Como funciona o visto para estudante em Portugal?

Como também ocorre com outras modalidades de visto, é possível solicitar o visto temporário para estudante e o visto de residência para estudante, dependendo da necessidade do interessado.

Caso o curso, pesquisa ou atividade estudantil tenha duração menor que 1 ano, o interessado deve solicitar o visto temporário. No entanto, se o curso for mais longo do que 1 ano, o visto adequado será o de residência.

A título de exemplo, o visto temporário abarca as seguintes situações:

• intercâmbio de estudantes;
• estágio profissional não remunerado;
• voluntariado;
• cursos em instituição de ensino ou de formação profissional (de até 1 ano).

Por outro lado, o visto de residência é apropriado para hipóteses como:

• cursos de licenciatura, mestrado e doutorado;
• intercâmbio de estudantes do ensino secundário;
• investigação;
• dentre outros.

Quem pode requerer o visto para estudante em Portugal?

Em linhas gerais, esse visto é destinado a estrangeiros de fora da União Europeia que tenham interesse em estudar em instituição de educação no território português.

Dentre os requisitos, o principal que deve ser cumprido para solicitar o visto é ter sido aceito em uma instituição de ensino superior ou de formação profissional portuguesa oficialmente reconhecida, conforme cada situação.

Assim, o documento comprobatório de inscrição ou a carta de aceite da universidade serão peças fundamentais para acompanhar o pedido do visto, provando que o estrangeiro se encontra devidamente matriculado.

Também é importante que o interessado se atente às datas de início das aulas, para que possa se planejar com antecedência no momento de solicitar o visto.

Quais os principais documentos para solicitar esse visto?

A lista exata de documentos do visto para estudantes vai depender da forma e do tipo de estudo escolhidos, ou seja, se é temporário ou não, se é curso de formação profissional, mestrado, intercâmbio e assim por diante.

Desse modo, é imprescindível que o interessado esteja atento a toda a documentação exigida, para que não se esqueça de enviar algum documento essencial ao seu caso específico.

No entanto, os principais documentos que devem ser enviados com o pedido do visto de estudante são:

• comprovante de matrícula ou contrato trabalho para pesquisadores;
• formulário de pedido de visto preenchido e assinado;
• 2 fotos 3×4;
• passaporte válido, original e cópia;
• certidão negativa de antecedentes criminais no Brasil, devidamente atualizada e apostilada;
• comprovante de alojamento ou de moradia;
• dentre outros.

Outro critério que merece atenção é a nacionalidade do estrangeiro que solicita o visto.

Recentemente, Portugal simplificou a lista de documentos necessários para estrangeiros oriundos da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

No caso, alunos desses locais não precisam mais comprovar que possuem meios de subsistência, seguro-viagem ou passagem aérea de retorno, por exemplo.

Qual é o prazo de duração e o custo do visto para estudante em Portugal?

Geralmente, uma vez emitido o visto, o interessado terá até 4 meses para entrar em Portugal.

Já a duração do visto de estudante depende da modalidade de visto de estudante escolhida pelo interessado.

Em outras palavras, se o estrangeiro for ficar menos de 1 ano em território português, deverá solicitar um visto de estada temporária, que permite que o interessado viva em Portugal de maneira regular, mas somente durante o período do curso.

No entanto, ele deverá requerer um visto de residência se tem como objetivo estudar em Portugal por um período maior que 1 ano.

Desse modo, ao chegar em Portugal, o interessado deverá solicitar uma autorização de residência para que possa viver no país, com as mesmas justificativas do visto escolhido.

Para isso, será necessário agendar um horário no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para solicitar a autorização, levando os mesmos documentos necessários para o visto, além de outros exigidos conforme cada situação.

Já no que diz respeito aos custos, vale destacar que as taxas consulares, que devem ser pagas para solicitar o visto, costumam variar com base na cotação do Euro, sofrendo alterações repentinas.

Porém, em setembro de 2023, o custo do visto temporário é de cerca de R$ 554,00, ao passo que o visto de residência possui o valor aproximado de R$ 637,00, conforme estabelecido no website da VFS Global.

É possível estender esse visto ao cônjuge e familiares?

Sim. A pessoa que tenha autorização de residência possui o direito de reagrupar pessoas de sua família próxima, para que possam viver juntos até o fim da sua permanência regular em Portugal.

Esse reagrupamento é permitido em relação aos seguintes familiares:

• cônjuge ou companheiro;
• filhos menores ou incapazes, biológicos ou adotivos;
• filhos maiores que sejam solteiros e estudem em Portugal, que estejam sob sua responsabilidade;
• irmãos menores, que estejam sob sua responsabilidade;
• os pais ou sogros, se estiverem sob sua responsabilidade.

Também é importante ressaltar que o procedimento de reagrupamento familiar foi simplificado pelo governo português recentemente, e pode ser solicitado com o visto principal pelo interessado.

Por fim, o pedido de reagrupamento familiar deve incluir certidões, documentos e decisões judiciais que consigam comprovar os vínculos familiares e a responsabilidade do titular em relação aos seus parentes, quando for o caso.

Qual deve ser o passo-a-passo para solicitar o visto para estudante em Portugal?

Para requerer o visto para estudante, o estrangeiro interessado deverá:

• entrar no website da VFS Global, a empresa que administra a maioria dos pedidos de vistos para Portugal;
• verificar todas as informações pertinentes a esse tipo de visto, seja para estada temporária ou para residência;
• preencher o formulário do pedido de visto corretamente;
• reunir a documentação necessária para esse tipo de visto, já listada anteriormente;
• efetuar o pagamento das taxas consulares;
• enviar toda a documentação, juntamente com o comprovante do pagamento das taxas, para o escritório da VFS Global responsável pela sua região no Brasil, e aguardar um contato com mais informações.

Todo o procedimento de requisição de visto para Portugal deve ser feito com considerável antecedência em relação à data da viagem, já que pode haver certa burocracia e demora até a conclusão do pedido e emissão do visto.

Portanto, embora não seja imprescindível a presença de um advogado no decorrer do processo de solicitação de visto, é bastante recomendável que o estrangeiro interessado busque assistência jurídica especializada.

Isso porque o advogado é o profissional competente para orientar, fornecer instruções precisas e demonstrar a melhor opção de visto conforme cada situação concreta, garantindo que a documentação correta seja enviada e que os prazos sejam cumpridos.