Migração, Vistos e Residência de Estrangeiros para o Brasil /
Visto para estrangeiro no Brasil: tipos, regras, isenção e valores.
O Brasil exige visto para estrangeiros, mas não em todos os casos. Entenda neste texto quais são as opções de visto para estrangeiro no Brasil, os principais tipos e quando os estrangeiros devem fazer pedidos na Polícia Federal. Acompanhe!
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Nesse texto você vai ler:
- O Brasil exige visto para estrangeiro no Brasil?;
- Os tipos de vistos brasileiros;
- Quando é preciso acionar a Policia Federal?;
- Como obter o visto permanente?;
- Qual é o custo?;
- Onde solicitar?
O Brasil exige visto para estrangeiros?
Depende. Em geral, sim, o visto para estrangeiro no Brasil é exigido. Porém, alguns estrangeiros possuem a isenção do visto. Por exemplo, o caso dos nacionais de países do MERCOSUL e países fronteiriços, além de outras nações que o Brasil tem o acordo de reciprocidade. Ou seja, na reciprocidade, o Brasil não exige o visto de cidadãos estrangeiros quando o seu país de origem também não exige visto dos brasileiros. Porém, apesar dessa ser a regra mais comum, nem sempre ela é válida.
Por isso, você pode verificar a lista completa de países que não precisam de visto para entrar no Brasil que foi publicada anteriormente.
Então antes de concluir que você precisa do visto para estrangeiros no Brasil e necessita acionar a Policia Federal, veja os países listados atualmente no link acima!
O texto continua depois do formulário.
Tipos de visto para estrangeiros no Brasil
O Brasil possui diferentes tipos de vistos para se adequar ao objetivo da sua viagem ao País. Portanto, encontrar o visto para estrangeiro no Brasil correto para você não é tão difícil.
O mais comum é o visto de VISITA. Em média, ele vai permitir uma estadia de 90 dias, mas pode ser mais ou menos, a depender da condição/autorização do Governo. Desse modo, o visto de visita pode ser dividido em:
- Turismo;
- Negócios;
- Trânsito;
- Atividades artísticas ou desportivas.
Além disso, existem outras modalidades, diferentes do visto de visita, como:
- Diplomático;
- Oficial;
- de Cortesia.
E, por fim, o visto temporário com as seguintes finalidades:
- Pesquisa, ensino ou extensão acadêmica;
- Tratamento de saúde;
- Acolhida humanitária;
- Estudo;
- Trabalho;
- Férias-trabalho;
- Prática de atividade religiosa ou serviço voluntário;
- Realização de investimento ou de atividade com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural;
- Reunião Familiar;
- Atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado.
- Dentre outros.
Quando devo solicitar o visto para estrangeiros no Brasil Polícia Federal?
Você necessita acionar a Polícia Federal para solicitação de visto para estrangeiro no Brasil apenas quando o seu interesse é ampliar a estada no Brasil. Ou seja, o visto em si não é solicitado na PF, mas sim a autorização de residência, prorrogação de visto, entre outros casos de estadia ampliada.
Como solicitar o visto para estrangeiros no Brasil Polícia Federal?
Na verdade, para conseguir o visto para estrangeiro no Brasil, você deve procurar o Itamaraty, que é o responsável por conceder vistos no Brasil. Portanto, é necessário entrar em contato com Embaixadas, Consulados-Gerais, Consulados ou Vice-Consulados do Brasil, a depender da unidade no exterior, apresentar os documentos exigidos e pagar as respectivas taxas. O seu contato com a PF será somente nos casos de ampliação de estadia, em diferentes modalidades.
Como funciona o visto brasileiro permanente para estrangeiros?
O visto permanente, na verdade, se chama autorização de residência por prazo indeterminado. Ela pode ser concedido ao estrangeiro que queira, de fato, se fixar definitivamente no Brasil, desde que tenha justificativa permitida pelo Governo Federal. Desse modo, ele precisa apresentar uma série de documentos que justifiquem a sua permanência no país. Os documentos variam de acordo com o propósito e justificativa da permanência.
Qual o prazo do visto para estrangeiro permanecer no Brasil?
Em geral, o período de permanência do estrangeiro no Brasil com o visto é de 1 ano, sendo possível a prorrogação. Porém, há outros casos que vão permitir estadias mais longas, de 2 a 4 anos, bem como casos sem prazo estabelecido. Dessa forma, o visto para estrangeiro no Brasil pode durar por mais tempo se você precisar, desde que a justificativa de permanência seja aceita pelo Governo Federal.
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O que um estrangeiro precisa para entrar no Brasil?
O estrangeiro precisa apresentar o visto para estrangeiro no Brasil (quando pedido), além do passaporte.
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Cidadãos do MERCOSUL e países fronteiriços podem apresentar uma cédula de identidade ao entrar no Brasil.
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Qual o valor do visto brasileiro para estrangeiros?
A princípio, o valor do visto para estrangeiros varia conforme o país de origem. Entretanto, o valor mínimo e mais comum é de R$80,00.
O preço do visto brasileiro pode variar por diversos fatores, incluindo a categoria do visto solicitado, o país de origem do solicitante, a duração do visto, a finalidade da viagem, a taxa de processamento e até mesmo o valor do Ouro vigente. Além disso, os valores podem ser diferentes dependendo da embaixada ou consulado responsável pelo processamento da solicitação. Por exemplo, os valores podem ser mais elevados para os cidadãos de países considerados como de alto risco ou que têm uma história recente de imigração ilegal para o Brasil.
Em geral, o preço do visto brasileiro é estabelecido pelo Governo Brasileiro e pode ser revisto periodicamente, por exemplo, uma vez por ano. É importante que os solicitantes verifiquem os valores atualizados no site da embaixada ou consulado responsável antes de fazer a solicitação.
Onde devo solicitar o visto?
Para solicitar o visto para estrangeiro no Brasil, você pode verificar Consulados e Embaixadas disponíveis no site oficial do Ministério das Relações Exteriores para solicitar o visto pessoalmente no seu país de origem.
Entretanto, há a possibilidade do sistema e-consular, onde a solicitação é feita através do site oficial do Itamaraty.
Como saber qual o visto que eu devo pedir?
Você deve ter em mente o objetivo da sua viagem ao Brasil, em outras palavras, a razão pela qual você deseja estar no Brasil. Como o Brasil oferece uma lista de diferentes vistos, em geral, não é difícil alinhar o seu propósito de estada com os vistos brasileiros. Sendo assim, você ajustar o seu propósito de viagem e permanecer legalmente no País.
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Carolina Correa
Advogada (OAB/RS 127.271), é bacharel em Relações Internacionais e pós-graduanda em Direito Previdenciário. Atualmente, trabalha na Koetz Advocacia, sendo responsável pelo atendimento e avaliação dos novos casos de estrangeiros que desejam vi...
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