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A imagem mostra uma mulher sentada, com os braços em uma mesa com um notebook e ela sorri para câmera e ilustra o texto: Visto de trabalho brasil: quais as opções e como solicitar? da Koetz Advocacia.

Visto de trabalho Brasil: quais as opções e como solicitar?

Estrangeiros podem conseguir o visto de trabalho no Brasil, mas é preciso seguir algumas etapas e apresentar alguns documentos específicos. Neste texto explicamos com detalhes as opções e como solicitar.

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Visto para estrangeiros trabalharem no Brasil: um visto complexo

O visto para estrangeiros trabalharem no Brasil é possível, mas antes é preciso solicitar permissão de trabalho junto ao Ministério do Trabalho, além de já ter um contrato com uma empresa que atue no Brasil. Desse forma, só após receber permissão de trabalho poderá ser solicitado o visto temporário, o qual serve para trabalho remunerado.

Por isso, conseguir este visto é algo que pode ser bastante complexo. Afinal, você já precisa ter um contrato com uma empresa que atue no Brasil, além de precisar da autorização do Ministério do Trabalho.

Acompanhe os passos necessários a seguir e, ao final do texto, algumas alternativas de vistos interessantes para quem quer atuar no Brasil.

Você deve ter um contrato com empresa que atue no Brasil

O Visto de trabalho ou Visto com base em Contrato de Trabalho é solicitado quando já existe uma empresa no Brasil que pretende contratar o estrangeiro para determinadas funções, criando um vínculo empregatício. Isso é válido para o visto de trabalho!

Porém, podem existir alternativas para a sua situação, como o visto de nômade digital ou visto de investidor.

O texto continua após o formulário. 

Como tirar visto de trabalho no Brasil?

Para tirar visto de trabalho no Brasil é preciso seguir alguns passos utilizando documentos específicos.

Veja os principais passos que devem ser seguidos após conseguir a permissão de trabalho:

O texto continua após o infográfico.

A imagem mostra um passo a passo de como pedir o visto de trabalho no Brasil. 1- Reúna a documentação necessária, como contrato com uma empresa que atue no Brasil; 2- Preencha o Formulário de Pedido de Visto; 3- Recibo de Entrega de Requerimento (RER); 4- Encaminhe o Recibo impresso e assinado, juntamente com os documentos originais, ao Consulado brasileiro. ATENÇÃO: : Ao finalizar o formulário, é preciso imprimir e assinar o Recibo de Entrega de Requerimento (RER), onde estará o número de protocolo. Guarde uma cópia impressa da sua fotografia, que deverá ser colada no Recibo.

Vistos alternativos para Estrangeiros que desejam trabalhar no Brasil

Existem alguns vistos que podem permitir que você trabalhe no Brasil, mas a partir de outras modalidades. Ou seja, sem contrato de trabalho por CLT com empresa brasileira.

O texto continua após o infográfico.

A imagem mostra alternativas de vistos para trabalhar no Brasil. O primeiro é de Investidor (negócios ou imóveis) que também autoriza residência e exige investir entre R$150.000,00 e R$1.000.000,00. O segundo é de Nômade Digital, que permite viajar e trabalhar pelo Brasil, mas para receber ele, precisa ter contrato remoto com empresa estrangeira e comprovar fundos (mensais ou bancários). O terceiro é o Visto trabalho-férias que permite trabalho e turismo, mas tem um período de estada mais curto que os demais. O quarto é Visto de voluntário, que possibilita trabalho sem remuneração e exige encontrar uma organização que aceite estrangeiros com suas habilidades. O quinto é o Visto de pesquisa, que permite colaborar com instituições e pesquisadores, mas exige parceria prévia com uma instituição de pesquisa. Além disso, o infográfico destaca os videos de aposentado/pensionista OU de Reunião Familiar, que também permitem o trabalho em alguns casos.

Em que um estrangeiro pode trabalhar no Brasil?

É possível um estrangeiro trabalhar em diversas funções no país, podendo, inclusive não ter vínculo empregatício com empresa brasileira:

O texto continua após infográfico.

A imagem responde à pergunta "como um estrangeiro pode trabalhar no Brasil?", para isso explica que é através do visto de trabalho, mas que ele exige contrato prévio com empresa brasileira. Assim, caso o estrangeiro não tenha contrato com empresa brasileira, existem alternativas como: Nômade digital; Investidor; Atividade voluntária; Trabalho-férias; Pesquisa acadêmica; Visto de pensionista; Aposentado; Reunião familiar.

Entretanto, como já falamos, para trabalhar com vínculo, é preciso estar em contato com uma empresa interessada.

O texto continua após formulário.


Como morar e trabalhar legalmente no Brasil?

Para morar e trabalhar legalmente no Brasil é preciso conseguir um contrato com uma empresa do país ou obter um visto alternativo, como pesquisador, nômade digital, investidor ou até mesmo atividade voluntária.

Entretanto, você deve estar atento a qual vínculo você vai ter, já que os vistos de Nômade Digital de voluntário já possuem um vínculo exterior.

O texto continua após a imagem.

Infográfico modalidades comuns de visto com autorização de trabalho: Visto de Trabalho, para quem tem contrato de trabalho de uma empresa no país de destino. Ele precisa do contrato antes de pedir o visto e pode ter outros requisitos específicos do país. O Visto de Alta Qualificação para profissionais com alto nível de expertise em áreas específicas, como cientistas, artistas, educadores, esportistas, etc. O Visto de Investidor para pessoas que desejam investir no país de destino, podendo ser em empresa tradicional, start up, inovação ou imóveis, mas em geral, exige plano de negócios e valor mínimo. O visto de Nômade Digital para profissionais que trabalham remotamente, que, em geral, exige contrato com empresa no país de origem e prova de fundos. O Visto de Reunião Familiar para estrangeiros que desejam se reunir com familiares no país de destino, como Cônjuges, filhos, pais, irmãos. O Visto de Aposentado ou Pensionista para aposentados ou pensionistas com renda mínima. No Brasil, se exige 2000 dólares mensais. Nem todo país autoriza o trabalho nesse visto, então consulte.

Tipos de visto de trabalho para estrangeiros no Brasil

Os tipos de visto que permitem estrangeiros trabalharem, em sua maioria, são vistos temporários.

Isso porque, na realidade, um visto não pode ser permanente, afinal ele é apenas uma autorização de entrada no país. Ou seja, uma justificativa que permite que estrangeiro entre no país.

Contudo, algumas opções de vistos dão também autorização de residência, que pode chegar a ser permanente ao mesmo tempo que oferece autorização para trabalhar.

Com isso em mente, o visto de trabalho temporário pode ser concedido para os casos de vínculo empregatício, por exemplo, mas estes estrangeiros não podem assumir posição de gestão de empresas. Para posição de gestão, há vistos específicos.

Visto de trabalho permanente no Brasil

Conforme explicamos, não existem vistos permanentes. O que pode existir são autorizações de residência ou até mesmo naturalização, que permitem estadias no Brasil sem definição de prazo de saída.

A justificativa para esses casos pode ser a realização de investimento ou trabalho como gestor de sociedade comercial ou civil. Além disso, outras estratégias migratórias podem ser colocadas em prática de acordo com o seu caso, como aposentados e pensionistas, entre outros.

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Visto temporário e trabalho no Brasil

Os vistos temporários possuem prazos determinados pela Lei de Migração. Assim, o prazo do visto temporário é de, em média, 2 anos prorrogáveis por mais 2 anos. Além dele existem os vistos de visita, com permanência de até 90 dias. 

Entretanto, o visto de trabalho de fato, ou seja, aquele que exige um contrato em CLT com empresa brasileira antes da emissão do visto, terá o prazo indeterminado. Porém, o período inicial é de 2 anos, podendo se tornar indeterminado.

Mas o que fazer se você for demitido ou encerrar o contrato? Já explicamos aqui no blog casos de regularização de trabalho do estrangeiro no Brasil sem vínculo empregatício

Prazos para os vistos

Os prazos para cada visto variam, por isso é importante lembrar que os prazos começam a valer logo depois da data de emissão.

Estrangeiro com visto de turista pode trabalhar no Brasil?

A resposta é não, pois precisam regularizar sua situação para permanecerem no país com visto de trabalho. Isso porque para conceder o visto específico, é preciso primeiro pedir a autorização para o exercício laboral.

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Eduardo Koetz

Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...

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