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Visto de trabalho Brasil: quais as opções e como solicitar?
Estrangeiros podem conseguir o visto de trabalho no Brasil, mas é preciso seguir algumas etapas e apresentar alguns documentos específicos. Neste texto explicamos com detalhes as opções e como solicitar.
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Visto para estrangeiros trabalharem no Brasil: um visto complexo
O visto para estrangeiros trabalharem no Brasil é possível, mas antes é preciso solicitar permissão de trabalho junto ao Ministério do Trabalho, além de já ter um contrato com uma empresa que atue no Brasil. Desse forma, só após receber permissão de trabalho poderá ser solicitado o visto temporário, o qual serve para trabalho remunerado.
Por isso, conseguir este visto é algo que pode ser bastante complexo. Afinal, você já precisa ter um contrato com uma empresa que atue no Brasil, além de precisar da autorização do Ministério do Trabalho.
Acompanhe os passos necessários a seguir e, ao final do texto, algumas alternativas de vistos interessantes para quem quer atuar no Brasil.
Você deve ter um contrato com empresa que atue no Brasil
O Visto de trabalho ou Visto com base em Contrato de Trabalho é solicitado quando já existe uma empresa no Brasil que pretende contratar o estrangeiro para determinadas funções, criando um vínculo empregatício. Isso é válido para o visto de trabalho!
Porém, podem existir alternativas para a sua situação, como o visto de nômade digital ou visto de investidor.
O texto continua após o formulário.
Como tirar visto de trabalho no Brasil?
Para tirar visto de trabalho no Brasil é preciso seguir alguns passos utilizando documentos específicos.
Veja os principais passos que devem ser seguidos após conseguir a permissão de trabalho:
O texto continua após o infográfico.
Vistos alternativos para Estrangeiros que desejam trabalhar no Brasil
Existem alguns vistos que podem permitir que você trabalhe no Brasil, mas a partir de outras modalidades. Ou seja, sem contrato de trabalho por CLT com empresa brasileira.
O texto continua após o infográfico.
Em que um estrangeiro pode trabalhar no Brasil?
É possível um estrangeiro trabalhar em diversas funções no país, podendo, inclusive não ter vínculo empregatício com empresa brasileira:
O texto continua após infográfico.
Entretanto, como já falamos, para trabalhar com vínculo, é preciso estar em contato com uma empresa interessada.
O texto continua após formulário.
Como morar e trabalhar legalmente no Brasil?
Para morar e trabalhar legalmente no Brasil é preciso conseguir um contrato com uma empresa do país ou obter um visto alternativo, como pesquisador, nômade digital, investidor ou até mesmo atividade voluntária.
Entretanto, você deve estar atento a qual vínculo você vai ter, já que os vistos de Nômade Digital de voluntário já possuem um vínculo exterior.
O texto continua após a imagem.
Tipos de visto de trabalho para estrangeiros no Brasil
Os tipos de visto que permitem estrangeiros trabalharem, em sua maioria, são vistos temporários.
Isso porque, na realidade, um visto não pode ser permanente, afinal ele é apenas uma autorização de entrada no país. Ou seja, uma justificativa que permite que estrangeiro entre no país.
Contudo, algumas opções de vistos dão também autorização de residência, que pode chegar a ser permanente ao mesmo tempo que oferece autorização para trabalhar.
Com isso em mente, o visto de trabalho temporário pode ser concedido para os casos de vínculo empregatício, por exemplo, mas estes estrangeiros não podem assumir posição de gestão de empresas. Para posição de gestão, há vistos específicos.
Visto de trabalho permanente no Brasil
Conforme explicamos, não existem vistos permanentes. O que pode existir são autorizações de residência ou até mesmo naturalização, que permitem estadias no Brasil sem definição de prazo de saída.
A justificativa para esses casos pode ser a realização de investimento ou trabalho como gestor de sociedade comercial ou civil. Além disso, outras estratégias migratórias podem ser colocadas em prática de acordo com o seu caso, como aposentados e pensionistas, entre outros.
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Visto temporário e trabalho no Brasil
Os vistos temporários possuem prazos determinados pela Lei de Migração. Assim, o prazo do visto temporário é de, em média, 2 anos prorrogáveis por mais 2 anos. Além dele existem os vistos de visita, com permanência de até 90 dias.
Entretanto, o visto de trabalho de fato, ou seja, aquele que exige um contrato em CLT com empresa brasileira antes da emissão do visto, terá o prazo indeterminado. Porém, o período inicial é de 2 anos, podendo se tornar indeterminado.
Mas o que fazer se você for demitido ou encerrar o contrato? Já explicamos aqui no blog casos de regularização de trabalho do estrangeiro no Brasil sem vínculo empregatício.
Prazos para os vistos
Os prazos para cada visto variam, por isso é importante lembrar que os prazos começam a valer logo depois da data de emissão.
Estrangeiro com visto de turista pode trabalhar no Brasil?
A resposta é não, pois precisam regularizar sua situação para permanecerem no país com visto de trabalho. Isso porque para conceder o visto específico, é preciso primeiro pedir a autorização para o exercício laboral.
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Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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