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A imagem mostra uma família reunida à mesa, e ilustra a publicação

Visto de reunião familiar no Brasil: tudo sobre o visto!

Neste texto explico o que é o visto temporário de reunião familiar para vir ao Brasil, regras, prazos, como conseguir e outras dúvidas comuns. Afinal, muitos estrangeiros, ao virem para o Brasil, acabam se separando de seus familiares, gerando uma crise dolorosa.

Entretanto, é possível encontrar uma solução para que pais, filhos e cônjuges se reencontrem e não mais sofrerem com a distância.

Nesse texto, explicaremos como esse visto funciona e quais são os benefícios para os estrangeiros que sonham em reunir suas famílias no Brasil!

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O que é um visto de reunião familiar?

O visto de reunião familiar brasileiro é um documento que permite a entrada de familiares de quem está no Brasil. Esses familiares podem ser:

  • brasileiro; ou
  • estrangeiro que tenha de autorização de residência brasileira e more no país.

Assim, o objetivo desse tipo de visto é reunir a família que está separada. Ele traz muitas vantagens, inclusive a possibilidade de exercer atividade remunerada.

Entenda a seguir quem são as pessoas que têm direito a ele!

Quem tem direito à reunião familiar?

Quem tem direito à reunião familiar são estrangeiros pessoas que têm uma relação com brasileiro ou estrangeiro com autorização de residência no Brasil. Essa relação pode ser de:

O texto continua após infográfico.

A imagem mostra um infográfico, apresentando uma lista, das pessoas que possuem direito ao visto de reunião familiar. As pessoas são: Cônjuge ou companheiro; Filho; Pai ou mãe de brasileiro; Mãe ou pai de imigrante com autorização de residência; Ascendente até o segundo grau; Descendente até o segundo grau; Enteado menor de 18 anos ou maior de 18 anos com dependência econômica Irmão menor de 18 anos ou maior de 18 anos com dependência econômica; ou Que tenha brasileiro sob a sua tutela, curatela ou guarda.

Além disso, a pessoa que está no Brasil e dá o direito ao visto, seja ela brasileira ou estrangeira com autorização de residência, é descrita na lei como “chamante”. Já o estrangeiro que está fora, ou seja, quem vai aplicar para o visto de reunião familiar, é o “chamado”.

Posso morar no Brasil com o visto de reunião familiar?

O visto de reunião familiar é um documento que vai autorizar a sua entrada no Brasil. Depois disso, já estando no país, você pode solicitar a sua autorização de residência. Ela deve ser feita junto à Polícia Federal com base na justificativa de permanência também devido a reunião familiar.

Porém, tenha em mente que essa autorização está atrelada à sua relação com o chamante. Então se a relação acabar ou se o prazo de autorização de residência do chamante no Brasil encerrar, a sua autorização também será encerrada.

Onde solicitar o visto de reunião familiar?

O visto de reunião familiar para vir ao Brasil deve ser solicitado no consulado brasileiro do país no qual você está. 

Quais os passos para obter o visto de reunião familiar?

Os passos para obter o visto de reunião familiar são:

O texto continua após infográfico.

A imagem mostra um infográfico, detalhando qual é o passo a passo do visto de reunião familiar no Brasil. Os passos são: Reunir provas da relação entre chamante e chamado; Fazer o pedido do visto no consulado pertinente; Realizar pagamento de taxas consulares; Entregar documentos complementares e/ou realizar entrevistas, se o consulado pedir. ATENÇÃO: quando você estiver buscando a autorização de residência por reunião familiar, o pedido devera ser feito na Polícia Federal.

 

Como tirar o visto familiar?

Para tirar o visto familiar para vir ao Brasil, é necessário:

O texto continua após infográfico.

A imagem mostra um infográfico, com um passo a passo de como conseguir o visto de reunião familiar no Brasil. Os passos são: Ter uma relação familiar com um brasileiro ou estrangeiro que tenha autorização de residência no Brasil; Reunir documentos que comprovem essa relação; Fazer o pedido no consulado brasileiro pertinente; Preencher formulários exigidos e fornecidos pelo consulado; Pagar taxas; E apresentar os documentos solicitados. ATENÇÃO: os documentos, já devem constar as provas de vínculo com a pessoa que está no Brasil, justificando a solicitação do visto de reunião familiar.

Dentre os documentos, devem já constar as provas de vínculo com a pessoa que está no Brasil, os quais justifiquem a solicitação do visto de reunião familiar.

Quais documentos são necessários para reunião familiar?

Os documentos necessários para o visto de reunião familiar, em geral, são:

  • Documento de viagem válido;
  • Foto em estilo de passaporte;
  • Certidão de Nascimento;
  • Verificação de antecedentes;
  • Documentos do chamante;
  • E outros que variam conforme o caso, relação com o chamante e critérios próprios do consulado ou Polícia Federal.

Quais as hipóteses da não concessão do visto?

As hipóteses da não concessão do visto são ligadas à falta de comprovação da relação com um chamante que está regular no Brasil. Além disso, o visto ou a autorização de residência que têm como base a reunião familiar podem ser suspensos por causa de:

  • quebra de relação entre chamante e chamado;
  • casamento realizado por procuração, no caso de cônjuges e companheiros.

O texto continua após infográfico.

A imagem mostra um infográfico sobre o chamante e o chamado na reunião familiar. 1. O que é o visto de reunião familiar? Um documento que pode permitir* a entrada de familiares de brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, com o objetivo de reunir famílias separadas. *Você ainda terá que passar por trâmites de imigração. Mas o visto é o primeiro passo para entrar no Brasil. 2. Chamante e Chamado: Quem é quem? Chamante: Pessoa residente no Brasil (brasileiro ou estrangeiro com residência regular). Responsável por “chamar” o familiar e ser a base do pedido do visto. Chamado: Pessoa fora do Brasil que solicita o visto para vir ao país. Precisa comprovar vínculo com o chamante (parentesco, casamento, etc.). 3. Requisitos e responsabilidades do Chamante: Situação migratória regular. Apresentar documentos que comprovem a relação com o chamado. Manter sua própria residência regular no Brasil. 4. Direitos e deveres do Chamado: Solicitar o visto no consulado brasileiro. Apresentar provas de vínculo e documentos exigidos. Após entrada no Brasil, requerer emissão da CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório). 5. Relação Chamante-Chamado: O vínculo entre chamante e chamado deve ser mantido. Encerramento da relação ou irregularidade do chamante pode impactar o visto ou autorização de residência. 6. Duração do Visto: Temporário, válido por 1 ano. Pode ser convertido em autorização de residência. 7. Precisa de ajuda? Um advogado migratório pode ser fundamental para organizar documentos e evitar erros no processo.

A situação do chamante interfere na concessão do visto

É importante ter em mente também que a situação do chamante interfere na concessão do visto. O exemplo mais explícito é quando o chamante já é um beneficiário de visto ou autorização de residência por reunião familiar. Também afetam os casos em que o chamante tem a autorização de residência provisória ou quando ele está ilegal/irregular no Brasil.

Por isso, é importante também que o chamante faça a sua regularização de estrangeiro no Brasil, a fim de possibilitar trazer sua família.

Outros casos e situações podem afetar a concessão do visto.

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É possível ter autorização de residência com base em reunião familiar?

Sim, é possível. Entretanto, é bom ter em mente que é preciso cumprir as regras estabelecidas pelo Governo Brasileiro. Em síntese, você deve comprovar a relação com o chamante, além de apresentar os documentos necessários para a autorização de residência. Esse pedido deve ser feito já no Brasil na Polícia Federal.

Refugiados podem ser chamantes no visto de reunião familiar?

Sim, refugiados podem ser chamantes no visto de reunião familiar.

O visto de reunião familiar é temporário?

Sim, o visto de reunião familiar é temporário e tem validade de 1 ano. Porém, ao chegar no Brasil você pode solicitar a autorização de residência.

Desse modo, você ganhará mais tempo para

A validade do visto temporário de reunião familiar será de 1 ano. Quanto ao tempo de estada, dependerá do vínculo com o chamante, que poderá ser por tempo indeterminado ou determinado, ou seja, terá um prazo específico para terminar o tempo do chamante no Brasil ou ele possuirá uma autorização mais permanente do Governo Brasileiro.

Qual o prazo do visto de reunião familiar?

O prazo deste visto é de até 1 ano, sendo que a estada começa a ser contada a partir do momento da emissão. Ou seja, se demorar para vir ao Brasil, mesmo assim o visto já estará contando.

Quanto custa o visto de reunião familiar?

O custo de visto de reunião familiar depende conforme país onde for solicitado, podendo ser:

  • Estados Unidos: R$362,50
  • Reino Unido (com estada superior a 180 dias): R$268,75
  • Outros países: R$125,00

O chamado precisa comprovar renda para ter o visto?

O chamado não precisa comprovar renda para ter o visto na maioria dos casos. Porém, o estrangeiro que pedir o visto de reunião familiar com justificativa de dependência econômica do chamante, deverá, sim, comprovar a renta para ter o visto.

Como um advogado migratório pode me ajudar com o visto?

Em suma, um advogado migratório pode ajudar na organização da documentação, além de facilitar a comunicação com órgãos oficiais brasileiros que são fundamentais nesse tipo de processo. Além do mais, a chance de ter os documentos em dia e entrar em contato com os órgãos corretos tendo um advogado especialista por perto é maior, pois o profissional será qualificado para responder dúvidas, orientar o estrangeiro e fazer todo o procedimento legal adequado.

Quais os riscos de não ter um advogado no processo do visto?

Os riscos de não ter um advogado no processo do visto é justamente o de não concessão. Afinal, sem a orientação necessária, o interessado pode esquecer documentos, acionar órgãos errados, não pagar as taxas e não preencher formulários adequadamente. Sem contar que um auxílio no processo da concessão do visto pode acarretar um ganho de tempo e mais eficiência, pois o profissional saberá quais caminhos percorrer.

Quais as vantagens de ter um advogado no processo do visto?

Sob o mesmo ponto de vista, as vantagens de ter um advogado no processo do visto é contar com um auxílio profissional no momento de atravessar todas as etapas necessárias para a concessão. Um profissional experiente pode orientar de forma eficaz o interessado, diminuindo erros e aumentando as chances da concessão do visto ocorrer. Um advogado pode fazer a diferença na organização de etapas e documentação, já que existem alguns requisitos a serem feitos.

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Eduardo Koetz

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Jaime

Uma pessoa idosa que já tem aprovado o visto de reunião familiar pode solicitar o Auxilio Idoso?

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Olá Jaime, bom dia! Tudo bem? Como é temporário, não há o cabimento.