Visto de reunião familiar no Brasil: tudo sobre o visto!

Neste texto explico o que é o visto temporário de reunião familiar para vir ao Brasil, regras, prazos, como conseguir e outras dúvidas comuns. Afinal, muitos estrangeiros, ao virem para o Brasil, acabam se separando de seus familiares, gerando uma crise dolorosa.

Entretanto, é possível encontrar uma solução para que pais, filhos e cônjuges se reencontrem e não mais sofrerem com a distância.

Nesse texto, explicaremos como esse visto funciona e quais são os benefícios para os estrangeiros que sonham em reunir suas famílias no Brasil!

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O que é um visto de reunião familiar?

O visto de reunião familiar brasileiro é um documento que permite a entrada de familiares de quem está no Brasil. Esses familiares podem ser:

• brasileiro; ou
• estrangeiro que tenha de autorização de residência brasileira e more no país.

Assim, o objetivo desse tipo de visto é reunir a família que está separada. Ele traz muitas vantagens, inclusive a possibilidade de exercer atividade remunerada.

Entenda a seguir quem são as pessoas que têm direito a ele!

Quem tem direito à reunião familiar?

Quem tem direito à reunião familiar são estrangeiros pessoas que têm uma relação com brasileiro ou estrangeiro com autorização de residência no Brasil. Essa relação pode ser de:

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Além disso, a pessoa que está no Brasil e dá o direito ao visto, seja ela brasileira ou estrangeira com autorização de residência, é descrita na lei como “chamante”. Já o estrangeiro que está fora, ou seja, quem vai aplicar para o visto de reunião familiar, é o “chamado”.

Posso morar no Brasil com o visto de reunião familiar?

O visto de reunião familiar é um documento que vai autorizar a sua entrada no Brasil. Depois disso, já estando no país, você pode solicitar a sua autorização de residência. Ela deve ser feita junto à Polícia Federal com base na justificativa de permanência também devido a reunião familiar.

Porém, tenha em mente que essa autorização está atrelada à sua relação com o chamante. Então se a relação acabar ou se o prazo de autorização de residência do chamante no Brasil encerrar, a sua autorização também será encerrada.

Onde solicitar o visto de reunião familiar?

O visto de reunião familiar para vir ao Brasil deve ser solicitado no consulado brasileiro do país no qual você está. 

Quais os passos para obter o visto de reunião familiar?

Os passos para obter o visto de reunião familiar são:

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Como tirar o visto familiar?

Para tirar o visto familiar para vir ao Brasil, é necessário:

O texto continua após infográfico.

Dentre os documentos, devem já constar as provas de vínculo com a pessoa que está no Brasil, os quais justifiquem a solicitação do visto de reunião familiar.

Quais documentos são necessários para reunião familiar?

Os documentos necessários para o visto de reunião familiar, em geral, são:

• Documento de viagem válido;
• Foto em estilo de passaporte;
• Certidão de Nascimento;
• Verificação de antecedentes;
• Documentos do chamante;
• E outros que variam conforme o caso, relação com o chamante e critérios próprios do consulado ou Polícia Federal.

Quais as hipóteses da não concessão do visto?

As hipóteses da não concessão do visto são ligadas à falta de comprovação da relação com um chamante que está regular no Brasil. Além disso, o visto ou a autorização de residência que têm como base a reunião familiar podem ser suspensos por causa de:

• quebra de relação entre chamante e chamado;
• casamento realizado por procuração, no caso de cônjuges e companheiros.

A situação do chamante interfere na concessão do visto

É importante ter em mente também que a situação do chamante interfere na concessão do visto. O exemplo mais explícito é quando o chamante já é um beneficiário de visto ou autorização de residência por reunião familiar. Também afetam os casos em que o chamante tem a autorização de residência provisória ou quando ele está ilegal/irregular no Brasil.

Por isso, é importante também que o chamante faça a sua regularização de estrangeiro no Brasil, a fim de possibilitar trazer sua família.

Outros casos e situações podem afetar a concessão do visto.

É possível ter autorização de residência com base em reunião familiar?

Sim, é possível. Entretanto, é bom ter em mente que é preciso cumprir as regras estabelecidas pelo Governo Brasileiro. Em síntese, você deve comprovar a relação com o chamante, além de apresentar os documentos necessários para a autorização de residência. Esse pedido deve ser feito já no Brasil na Polícia Federal.

Refugiados podem ser chamantes no visto de reunião familiar?

Sim, refugiados podem ser chamantes no visto de reunião familiar.

O visto de reunião familiar é temporário?

Sim, o visto de reunião familiar é temporário e tem validade de 1 ano. Porém, ao chegar no Brasil você pode solicitar a autorização de residência.

Desse modo, você ganhará mais tempo para

A validade do visto temporário de reunião familiar será de 1 ano. Quanto ao tempo de estada, dependerá do vínculo com o chamante, que poderá ser por tempo indeterminado ou determinado, ou seja, terá um prazo específico para terminar o tempo do chamante no Brasil ou ele possuirá uma autorização mais permanente do Governo Brasileiro.

Qual o prazo do visto de reunião familiar?

O prazo deste visto é de até 1 ano, sendo que a estada começa a ser contada a partir do momento da emissão. Ou seja, se demorar para vir ao Brasil, mesmo assim o visto já estará contando.

Quanto custa o visto de reunião familiar?

O custo de visto de reunião familiar depende conforme país onde for solicitado, podendo ser:

• Estados Unidos: R$362,50
• Reino Unido (com estada superior a 180 dias): R$268,75
• Outros países: R$125,00

O chamado precisa comprovar renda para ter o visto?

O chamado não precisa comprovar renda para ter o visto na maioria dos casos. Porém, o estrangeiro que pedir o visto de reunião familiar com justificativa de dependência econômica do chamante, deverá, sim, comprovar a renta para ter o visto.

Como um advogado migratório pode me ajudar com o visto?

Em suma, um advogado migratório pode ajudar na organização da documentação, além de facilitar a comunicação com órgãos oficiais brasileiros que são fundamentais nesse tipo de processo. Além do mais, a chance de ter os documentos em dia e entrar em contato com os órgãos corretos tendo um advogado especialista por perto é maior, pois o profissional será qualificado para responder dúvidas, orientar o estrangeiro e fazer todo o procedimento legal adequado.

Quais os riscos de não ter um advogado no processo do visto?

Os riscos de não ter um advogado no processo do visto é justamente o de não concessão. Afinal, sem a orientação necessária, o interessado pode esquecer documentos, acionar órgãos errados, não pagar as taxas e não preencher formulários adequadamente. Sem contar que um auxílio no processo da concessão do visto pode acarretar um ganho de tempo e mais eficiência, pois o profissional saberá quais caminhos percorrer.

Quais as vantagens de ter um advogado no processo do visto?

Sob o mesmo ponto de vista, as vantagens de ter um advogado no processo do visto é contar com um auxílio profissional no momento de atravessar todas as etapas necessárias para a concessão. Um profissional experiente pode orientar de forma eficaz o interessado, diminuindo erros e aumentando as chances da concessão do visto ocorrer. Um advogado pode fazer a diferença na organização de etapas e documentação, já que existem alguns requisitos a serem feitos.