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A imagem mostra um casal de estudantes no campus ao ar livre. A imagem ilustra o texto Visto Brasileiro para Pesquisa, Ensino ou Extensão Acadêmica de koetz advocacia

Visto Brasileiro para Pesquisa, Ensino ou Extensão Acadêmica

O Brasil possui vários tipos de vistos para quem quer vir desempenhar uma atividade no País. Um deles é o visto Brasileiro para Pesquisa, ideal para pesquisadores ou profissionais acadêmicos interessados em estudar e desenvolver suas pesquisas no Brasil.

Entenda quais são os procedimentos adequados para quem quer pesquisar no País, além de dicas importantes!

Se você precisa de auxílio com tipos de vistos brasileiros, consulte nossa equipe jurídica especializada clicando aqui.

Para quem é o visto para Pesquisa, Ensino ou Extensão Acadêmica?

O visto para Pesquisa, Ensino ou Extensão Acadêmica se destina a estudantes, pesquisadores, professores e profissionais de áreas acadêmicas que desejam viajar para o Brasil com o propósito de realizar atividades de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica. Esse tipo de visto é solicitado por estudantes de pós-graduação, pesquisadores em instituições de ensino superior, professores convidados e profissionais envolvidos em projetos acadêmicos em outros países.

Por quanto tempo posso permanecer no país com esse visto?

Você pode permanecer no País com o visto Brasileiro para Pesquisa por até 2 anos.

O texto continua após formulário.

Posso renovar o visto Brasileiro para Pesquisa?

Sim, você pode renovar o visto VITEM I para Pesquisa, Ensino ou Extensão Acadêmica no Brasil por até 2 anos. 

Quais são os documentos exigidos?

Os documentos exigidos são para visto Brasileiro para Pesquisa:

  • Formulário Web de pedido de visto impresso e assinado;
  • Certificado de Registo Criminal;
  • Cópia do Assento de nascimento ou de documento oficial de identificação com a filiação;
  • Foto no tipo “passe” com fundo branco e recente;
  • Carta convite da Instituição ou Entidade de ensino esclarecendo o motivo e a duração da viagem;
  • Declaração expedida pela instituição responsável pelo financiamento da bolsa de pesquisa;
  • Prova de meios de subsistência compatíveis com o período de estada pretendido ou de que a instituição chamante se responsabiliza pela entrada, permanência e saída do território nacional;
  • Valor e pagamento das taxas do consulado (chamado do Emolumento).

Preciso de alguma vacina para entrar no Brasil com este visto?

O atestado de vacinação contra febre amarela é necessário para aqueles que viajaram nos 90 dias, que antecedem a viagem ao Brasil, para: Angola, Bolívia, Benin, Burkina, Camarões, Colômbia, República Democrática do Congo, Equador, Guiana Francesa, Gabão, Gana, Gâmbia, República da Guiné, Libéria, Nigéria, Peru, Serra Leoa, Sudão e Venezuela.

Já a vacina contra a febre amarela é obrigatória se você for viajar para algumas cidades brasileiras específicas, que estejam dentro de Áreas com Recomendação de Vacinação (ACRV). Por exemplo, regiões amazônicas. Porém, a lista pode mudar com o tempo e por isso é importante consultar o Ministério da Saúde brasileiro. Por outro lado, as demais cidades têm apenas uma recomendação mais sutil, devido casos endêmicos sazonais que podem ocorrer.

Quais os requisitos para conseguir esse visto?

Os requisitos para obter o visto Brasileiro para Pesquisa incluem:

  • Documentação de suporte: será necessário fornecer documentos que comprovem a finalidade da viagem, como uma carta de aceitação de uma instituição acadêmica ou de pesquisa no Brasil, detalhes do projeto de pesquisa ou ensino, comprovante de vínculo com uma instituição de origem, entre outros;
  • Passaporte válido: você deve ter um passaporte válido com uma data de expiração que atenda aos requisitos do país emissor do visto;
  • Formulário de solicitação: preencher corretamente o formulário de solicitação de visto, fornecendo informações precisas e atualizadas.
  • Foto recente: uma ou duas fotos recentes com as especificações exigidas pelo país emissor do visto;
  • Comprovação de recursos financeiros: você precisa comprovar que possui recursos financeiros suficientes para cobrir suas despesas durante sua estadia no Brasil, como mensalidades, acomodação, alimentação e outros gastos relacionados.

Qual o valor do visto?

O valor do visto Brasileiro para Pesquisa é de R$ – Ouro 100,00. Porém, como os vistos se baseiam em moedas locais e na cotação do ouro, você precisa consultar o valor mais atualizado no site do Consulado brasileiro no seu país.

Como pedir o visto Brasileiro para Pesquisa?

O processo de solicitação do visto Brasileiro para Pesquisa (VITEM I) pode variar de acordo com o país em que o solicitante se encontra. Em geral, o processo de solicitação inclui os seguintes passos:

  1. Verificar os requisitos específicos: antes de iniciar o processo de solicitação, você deve verificar os requisitos específicos da autoridade consular brasileira responsável pelo processo de concessão do visto. Essas informações estão no site da embaixada ou do consulado brasileiro no país em que o solicitante se encontra;
  2. Preencher o formulário de solicitação: o próximo passo é preencher o formulário de solicitação de visto disponível no site da embaixada ou do consulado brasileiro. O formulário deve ser preenchido com informações precisas e atualizadas;
  3. Reúna os documentos necessários: obtenha uma foto recente que atenda às especificações exigidas, verifique a validade do seu passaporte (deve ser válido por pelo menos seis meses) e reúna os demais documentos exigidos, como comprovantes de meios financeiros, certificado de antecedentes criminais, comprovante de residência e seguro de saúde, se aplicável;
  4. Agendar a entrevista: dependendo do país em que o solicitante se encontra, pode ser necessário agendar uma entrevista na embaixada ou no consulado brasileiro. Durante a entrevista, o solicitante pode ser questionado sobre suas intenções de viagem e sobre sua capacidade financeira para se manter no país durante o período de estágio acadêmico;
  5. Pagar a taxa de visto: após reunir a documentação necessária e agendar a entrevista, o próximo passo é pagar a taxa de visto correspondente. O valor da taxa pode variar de acordo com o país e a categoria do visto solicitado;
  6. Acompanhar o status da solicitação: após a entrevista e o pagamento da taxa de visto, o solicitante pode acompanhar o status da sua solicitação por meio do site da embaixada ou do consulado brasileiro.

Quanto tempo demora pra sair o pedido do visto Brasileiro para Pesquisa depois que eu pedir?

O tempo para sair o pedido do visto é de, em geral, 20 dias úteis. Entretanto, evite pedir o visto em cima da hora, ou seja, se programe com antecedência para evitar complicações!

Afinal, se algo der errado e você deixou para pedir muito perto da data, você pode ficar impedido de realizar a sua viagem. Ao mesmo tempo, não é possível pedir com antecedência em demasia, já que o visto pode ter validade para ser utilizado também.

Ao chegar no Brasil, o que devo fazer?

Ao chegar no Brasil com o visto, você deve seguir os seguintes passos:

  • Imigração: após desembarcar no aeroporto brasileiro, dirija-se ao controle de imigração. Apresente seu passaporte com o visto Brasileiro para Pesquisa aos oficiais de imigração. Eles farão a verificação dos documentos e carimbarão seu passaporte, permitindo sua entrada no País;
  • Declaração de Bagagem: após passar pela imigração, dirija-se à área de retirada de bagagens. Recolha sua bagagem e, se necessário, preencha a declaração de bens para fins de controle aduaneiro, caso esteja trazendo bens de valor;
  • Alfândega: Ao sair da área de retirada de bagagens, você pode passar pela alfândega, onde poderá ser selecionado para uma verificação de bagagem. Siga as instruções dos agentes da alfândega e declare qualquer item de valor ou mercadorias que excedam as cotas permitidas;
  • Registro na Polícia Federal: após chegar ao seu destino final no Brasil, você deve fazer o registro na Polícia Federal em até 90 dias. Dependendo do estado brasileiro em que você estiver, pode ser que você tenha que comparecer pessoalmente a uma delegacia da Polícia Federal para fornecer informações sobre sua estada no País.

Visto Brasileiro para Pesquisa

Em conclusão, o Brasil oferece diferentes tipos de vistos para aqueles que desejam realizar atividades no país, incluindo o visto Brasileiro para Pesquisa. Esse visto é ideal para pesquisadores e profissionais acadêmicos interessados em estudar no Brasil.

Além disso ,você deve estar ciente dos requisitos, como a comprovação de recursos financeiros e a validade do passaporte. A vacinação contra febre amarela pode ser obrigatória, dependendo da procedência do viajante.

O visto pode ser renovado, permitindo uma estada de até 2 anos no País. O processo de solicitação pode variar de acordo com o país de origem, exigindo o preenchimento do formulário, a obtenção dos documentos necessários e possivelmente uma entrevista.

Após a aprovação do visto, ao chegar no Brasil, você deve seguir os procedimentos de imigração, declaração de bagagem, alfândega e registro na Polícia Federal.

Carolina Correa

Advogada (OAB/RS 127.271), é bacharel em Relações Internacionais e pós-graduanda em Direito Previdenciário. Atualmente, trabalha na Koetz Advocacia, sendo responsável pelo atendimento e avaliação dos novos casos de estrangeiros que desejam vi...

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