Visto brasileiro para estudantes estrangeiros: VITEM IV temporário

O VITEM IV temporário é um visto brasileiro para estudantes estrangeiros que desejam estudar em instituições de ensino no Brasil por um período temporário.

Sendo assim, estudantes matriculados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação do Brasil podem usufruir deste visto. Ou seja, ele inclui universidades, escolas de idiomas, faculdades, institutos de pesquisa e outras instituições de ensino superior. Entenda mais no texto!

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O que é o Visto brasileiro para estudantes estrangeiros: VITEM IV temporário?

O VITEM IV temporário é um tipo de visto brasileiro destinado a estudantes estrangeiros que desejam estudar em instituições de ensino no Brasil por um período temporário.

O Consulado ou Embaixada do Brasil emitem o visto no país de origem do estudante e permite que o estudante estrangeiro permaneça no Brasil pelo tempo necessário para completar seus estudos.

O visto brasileiro para estudantes estrangeiros é aplicável a estudantes matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação do Brasil, como escolas de idiomas, universidades, faculdades, institutos de pesquisa e outras instituições de ensino superior.

O visto também serve para estudantes de intercâmbio, programas de pós-graduação e cursos técnicos.

Quais estudantes devem obter este tipo de visto?

Em geral, os estudantes que precisam obter esse tipo de visto são aqueles que:

• Desejam estudar em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação do Brasil, como universidades, faculdades, institutos de pesquisa, escolas de idiomas e cursos técnicos;
• Pretendem estudar no Brasil por um período superior a 90 dias. Para estadas de até 90 dias, muitos países têm acordos de isenção de visto com o Brasil, permitindo que os estudantes estrangeiros ingressem no país apenas com passaporte válido;
• Não são brasileiros nem cidadãos de países que têm acordos específicos com o Brasil que permitam estudar sem visto;
• Desejam estudar em tempo integral, ou seja, matriculados em cursos regulares e com carga horária suficiente, com 15h semanais presenciais, para serem considerados estudantes em tempo integral.

O texto continua após formulário.

Existem outros tipos de vistos para estudantes? Quais?

Na verdade, o único visto brasileiro para estudantes estrangeiros é o VITEM IV.

No caso de um curso de língua portuguesa com carga horária abaixo do estabelecido para o visto VITEM IV temporário, você deve obter um visto diferente. Em geral, as opções são: 

• Visto de turista: se o curso de língua portuguesa for de curta duração e o estudante não pretender estudar no Brasil por mais de 90 dias, ele pode entrar no país como turista, sem necessidade de visto específico para estudantes. No entanto, é importante verificar os requisitos de entrada de turistas no Brasil, incluindo a necessidade de comprovação de meios financeiros e passagem de retorno;
• Visto de estudante de intercâmbio (VITEM III): se o curso de língua portuguesa estiver inserido em um programa de intercâmbio acadêmico ou cultural, o estudante pode ser elegível para o visto de estudante de intercâmbio (VITEM III), desde que o programa seja organizado por uma instituição de ensino reconhecida ou por um organismo internacional com representação no Brasil.

Qual é o prazo de permanência que vou receber com este visto?

O prazo de permanência concedido com o VITEM IV temporário, que é o visto brasileiro para estudantes estrangeiros, pode variar dependendo da duração do curso que o estudante está matriculado. Em geral, o prazo de validade do visto será correspondente à duração do curso que o estudante irá realizar no Brasil limitado até 1 ano. Entretanto, permite renovações anuais até concluir a atividade proposta no país.

De acordo com as normas brasileiras, o VITEM IV temporário pode ser concedido por até um ano, com possibilidade de renovação por igual período, desde que o estudante comprove a continuidade do curso e demais requisitos exigidos pelo órgão responsável pela concessão do visto, que é a Polícia Federal.

Atenção para o prazo para se apresentar na Polícia Federal após chegar ao Brasil

Ao chegar ao Brasil com o visto brasileiro para estudantes estrangeiros, o estudante estrangeiro deve se apresentar à Polícia Federal no prazo de até 90 dias contados a partir da data de entrada no país.

Esse é um dos requisitos obrigatórios para a regularização de sua situação migratória e além da obtenção da CRNM. O CRNM é o documento de identificação para estrangeiros no Brasil.

Durante o processo de apresentação à Polícia Federal, o estudante deverá fornecer a documentação exigida. Sendo assim, pode incluir o passaporte, o visto, o comprovante de matrícula no curso, comprovantes de meios de subsistência, entre outros documentos solicitados.

Aliás, o estrangeiro deve verificar a lista completa de documentos exigidos pela Polícia Federal, que pode variar dependendo da situação específica do estudante.

Quais são os documentos que preciso apresentar para pedir o visto?

• Formulário de solicitação de visto preenchido e assinado, disponível no site do Ministério das Relações Exteriores do Brasil ou na representação diplomática ou consular brasileira no país de origem do estudante;
• Passaporte válido, com pelo menos 6 meses de validade a partir da data de entrada prevista no Brasil;
• Foto 3×4 recente, colorida e com fundo branco;
• Matrícula no curso no Brasil, emitido pela instituição de ensino brasileira;
• Pagamento da taxa de emissão do visto, que pode variar de acordo com a categoria e duração do visto;
• Comprovante de meios de subsistência, que pode incluir extratos bancários, declarações de imposto de renda, carta de concessão de bolsa de estudos, entre outros documentos que demonstrem que o estudante possui recursos financeiros suficientes para se sustentar durante sua estadia no Brasil;
• Apólice de seguro saúde internacional que cubra todo o período de estadia do estudante no Brasil;
• Entre outros.

A necessidade de documentos pode variar se o estudante for menor de idade ou em relação ao curso que ele irá fazer no Brasil.

Preciso realizar entrevista para obter o visto brasileiro para estudantes estrangeiros?

A entrevista não é um requisito padrão para obtenção do visto brasileiro para estudantes estrangeiros, que é o visto brasileiro para estudantes estrangeiros. 

No entanto, as autoridades consulares ou embaixadas brasileiras podem solicitar uma entrevista caso considerem necessário, como parte do processo de análise da solicitação de visto.

A representação diplomática ou consular brasileira pode agendar a entrevista. Em geral, a entrevista é realizada no país de origem do estudante estrangeiro e pode ocorrer de forma presencial ou por meio de videoconferência.

Aliás, durante a entrevista, o estudante pode ser questionado sobre seu objetivo de viagem. Além de sua intenção de estudar no Brasil, seu plano de estada, suas condições financeiras. E, também, outros aspectos relacionados à sua solicitação de visto.

Como agendar a entrevista? 

Para agendar uma entrevista para obtenção do visto brasileiro para estudantes estrangeiros, o estudante estrangeiro deve entrar em contato com a representação diplomática ou consular brasileira em seu país de origem. 

Em resumo, o agendamento online está disponível no site do consulado ou embaixada brasileira. Além disso, você pode fazer o agendamento por telefone, e-mail ou pessoalmente, de acordo com os procedimentos adotados pela representação brasileira em sua localidade.

No geral, o site do consulado ou embaixada brasileira no país de origem do estudante é o local onde ele pode encontrar informações detalhadas sobre os procedimentos de solicitação de visto. Incluindo os requisitos, documentos necessários e orientações específicas para agendamento de entrevista, se aplicável.

Qual o prazo de análise do visto brasileiro para estudantes estrangeiros pelo Consulado ou Embaixada?

O prazo de análise do visto brasileiro para estudantes estrangeiros pelo Consulado ou Embaixada pode variar e depende de diversos fatores. Entre eles: o volume de solicitações, a complexidade do caso, a disponibilidade de pessoal para processamento e outros fatores administrativos. Em geral, o prazo de análise pode variar de dias, semanas a meses.

Visto para estudar no Brasil

Em síntese, o VITEM IV temporário é o visto brasileiro para estudantes estrangeiros que desejam estudar em instituições de ensino no Brasil por um período temporário.

Sendo assim, estudantes matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação do Brasil podem usufruir deste visto. Além disso,  estudantes de intercâmbio, programas de pós-graduação e cursos técnicos também.