Devido à crise econômica e política na Venezuela, muitos venezuelanos migraram do país para o Brasil – estima-se que cerca de 600 venezuelanos entrem em território brasileiro por dia.

A migração de venezuelanos no Brasil

Desde o final de 2010 há um fluxo migratório intenso de venezuelanos entrando em território brasileiro – principalmente, na fronteira, na cidade de Roraima. A causa desta migração em massa do país venezuelano é decorrente dos problemas econômicos e políticos que o Estado enfrente há algum tempo.

O governo brasileiro estima que o país receba cerca de 500 a 600 migrantes venezuelanos por dia. Um número muito expressivo e que coloca o Brasil como um dos 10 países com mais venezuelanos no mundo por conta de refugiados. Só em 2017 os venezuelanos representaram mais da metade do número de pedidos de refúgio no país.

Venezuelanos no Brasil: refugiados ou migrantes?

Uma grande parte da população venezuelana que atravessa a fronteira de Roraima atrás de novas oportunidades o faz como refugiado. Assim, quando eles entram em território brasileiro solicitam o pedido de refúgio no Brasil e a partir desse momento gozam dos benefícios de refugiados.

Dentre essa população, muitos possuem um nível de escolaridade superior à média da população local de Roraima – o que pode trazer benefícios ao Brasil em termos de mão de obra. No entanto, um dos empecilhos é a validação do diploma e também a inserção dos mesmos na sociedade brasileira.

Apesar de haver este grande número de pedidos de refúgio por parte dos venezuelanos, nem todos que atravessam para o Brasil são de fato refugiados. Segundo dados oficiais do governo brasileiro, há mais de 264 mil imigrantes venezuelanos que pediram regularização migratória em solo brasileiro – seja por trabalho, reunificação familiar ou outros tipos de autorização de residência.

A nova Lei de Migração trouxe bastante flexibilidade para quem quer garantir sua legalização em território brasileiro. Há muitas possibilidades para quem quer morar no Brasil, como, por exemplo: trabalho, estudo, casamentos ou filhos, além de outras dezenas opções de legalização.

Visto humanitário para venezuelanos

Com o intuito de auxiliar a entrada dos refugiados venezuelanos em solo brasileiro, o governo brasileiro autorizou em 2017 a emissão de vistos humanitários para os mesmos.

Desta forma, os venezuelanos têm uma garantia de permanência por até dois anos no Brasil, com direitos regulares de residentes. Além disso, outra diferença que o Brasil instituiu à solicitação de visto humanitário para os venezuelanos é que o processo pode ser realizado já em território brasileiro e a lista de documentos é menor – comparado ao visto humanitário de haitianos e sírios.

Oportunidades de trabalho para venezuelanos no Brasil

Como há uma imigração massiva na fronteira, as cidades não conseguem suportar tanta mão de obra e nem o imigrante consegue se deslocar dentro do Brasil por falta de recursos. Por isso, o governo junto a Agência da ONU para refugiados (ACNUR) criou o programa de interiorização voluntária.

Desde 2018 o governo tem transferido os venezuelanos das áreas fronteiriças do norte do Brasil para cidades que oferecem melhores oportunidades de integração, como São Paulo e Brasília. Esse programa ajuda o imigrante a se inserir na sociedade, proporcionando abrigo e cursos profissionalizantes.

Assim, a inserção no mercado de trabalho brasileiro acaba ficando mais fácil, visto que a ACNUR possui parceiros locais para ofertas de emprego. Além disso, a ACNUR lançou um site com o objetivo de facilitar a contratação de venezuelanos no Brasil, com o objetivo de incentivar as empresas brasileiras a contratarem imigrantes.

Como fica a previdência social?

O Brasil e a Venezuela não possuem acordo bilateral para a Previdência Social. Assim, refugiados e imigrantes venezuelanos recomeçam a sua vida previdenciária do zero quando entram no mercado de trabalho brasileiro.

Como não há acordo, não tem como somar a contagem dos anos trabalhados nos dois países. Portanto, no momento que o refugiado ou imigrante começa a trabalhar no Brasil legalmente, o mesmo possui os mesmos direitos de um cidadão brasileiro e deve respeitar as regras da previdência social brasileira.

Dúvidas?

Qualquer dúvida sobre o processo de solicitação de refúgio, humanitário ou outro tipo de visto pode ser esclarecida por um de nossos consultores. Entre em contato caso seja necessário auxilio no processo ou questionamentos diversos sobre como proceder.