Imprudência médica: O que é, exemplos, consequências e como evitar

A medicina exige técnica, responsabilidade e acima de tudo, prudência. Quando o médico age de forma precipitada, sem cuidado ou atenção que o caso exige, pode incorrer no que se chama de imprudência médica. Esse tipo de conduta, a conduta imprudente, é uma das três formas clássicas de erro médico, junto com a negligência e imperícia e agir dessa forma pode gerar sérias consequências jurídicas.

Em tempos de judicialização em alta, o tema nunca foi relevante. Cada conduta ou decisão tomada sem a devida cautela pode ser interpretada como descuido e o simples resultado negativo de um tratamento pode gerar uma acusação.

Por isso é essencial compreender o que é imprudência, como se manifesta e, principalmente, como evitar agir de maneira imprudente,  o que é essencial para qualquer profissional da saúde.

O que significa imprudência?

De modo geral e simples, imprudência é agir sem cuidado ou cautela. No sentido jurídico, significa praticar uma ação arriscada sem observar devidamente as normas técnicas e os limites de segurança daquele ato.

Essa conduta pode aparecer em várias situações do cotidiano médico, desde um procedimento cirúrgico realizado sem preparo necessário ou até mesmo uma prescrição feita sem verificar interação medicamentosa ou sem questionar possíveis alergias medicamentosas do paciente. O que caracteriza a imprudência é justamente isso. A ação precipitada sem analisar corretamente os riscos e consequências.

O que é imprudência na medicina?

Na prática médica, a imprudência se caracteriza quando o profissional da medicina ultrapassa os limites da técnica e da prudência, agindo de maneira precipitada ou tomando decisões sem ter “todas as cartas na mesa”. É o caso do médico que realiza um procedimento invasivo sem necessidade ou aplica tratamento sem confirmar diagnóstico.

O que se enquadra como negligência médica?

A negligência é diferente da imprudência. Ser negligente é falhar por omissão. Ocorre quando o médico deixa de agir quando deveria. Por exemplo, ao não acompanhar a evolução do paciente, não solicitar exames complementares essenciais ou minimizar sintomas do paciente.

Embora distintas, essas duas condutas muitas vezes se misturam. Um mesmo caso pode envolver tanto imprudência como negligência. Por exemplo, um médico que prescreve tratamento sem cautela (imprudência), pode ter tomado essa decisão por ser omisso (não realizar todos os exames necessários). Ambas configuram descumprimento grave do dever de cuidado e podem gerar responsabilização.

Exemplo de imprudência médica

Um exemplo relativamente comum é a realização de procedimentos realizados sem indicação precisa. Imagine um cirurgião que decide intervir apenas por insistência do paciente, mesmo sem necessidade clínica real ou com várias hipóteses alternativas mais seguras de tratamento.

Ainda, o anestesista que administra medicação sem monitorar o paciente corretamente ou obstetra que acelera o parto sem observar os sinais de sofrimento fetal. Em todos esses casos, o problema não é o resultado em si, mas escolha precipitada e desnecessária que ignora os protocolos e boas práticas.

Quais outros tipos de erro médico?

Além da imprudência, os médicos podem praticar erros decorrentes da imperícia e da negligência. Essas três categorias são a base do erro médico e da responsabilidade civil e criminal do médico e cada uma delas exige uma análise diferente.

Em um processo judicial, a perícia é que vai apontar se houve erro de conduta, de técnica ou de descuido, por isso entender as diferenças ajuda o profissional a ajustar sua prática e evitar riscos desnecessários.

Qual a diferença entre imperícia, negligência e imprudência?

Estes são os três conceitos básicos para definir o erro médico. Se caracterizam por:

• Negligência é quando o profissional deixa de agir quando deveria, omitindo um cuidado, não acompanhando pacientes ou ignorando sintomas
• Imperícia ocorre quando o médico não possui habilidade técnica suficiente pra realizar determinado procedimento, por exemplo, atuando fora da sua área de conhecimento.
• Imprudência é o oposto. Ocorre quando o médico atua de maneira precipitada, realizando procedimentos arriscados ou desnecessários, especialmente sem validação técnica (ou quando há várias possibilidades mais seguras antes) e sem informar corretamente o paciente.

Apesar de serem conceitos separados e diferentes, na prática eles se misturam. Um médico pode agir com imprudência, justamente porque não possui habilidade técnica suficiente para o caso (o que também seria imperícia). O ponto central é comprovar que a conduta foi inadequada e que há um nexo causal entre a ação (ou omissão) e o dano sofrido pelo paciente.

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Quais as consequências da imprudência médica?

Há dois tipos de consequência principais. A consequência médica e jurídica. Em termos médicos, agir com imprudência pode gerar consequências graves à saúde do paciente ou à própria expectativa de vida do mesmo.

No aspecto jurídico, pode haver consequências em três esferas:  ética, civil e penal. No âmbito ético, o médico pode sofrer um processo disciplinar no CRM, sujeito à penas de advertência, suspensão ou até cassação do Registro profissional.

No âmbito Civil, pode haver condenação a pagamentos de indenização por danos morais, materiais e estéticos, dependendo do prejuízo causado ao paciente.

Já na esfera criminal, a imprudência pode caracterizar crime culposo quando há lesão corporal ou morte sem intenção, mas por falta de cuidado e pode causar pena de prisão.

Além das sanções legais, há o dano à reputação. Um único episódio mal interpretado pode comprometer a carreira inteira de um profissional e é por isso que a prevenção jurídica e documental é tão importante.

Como evitar casos de imprudência médica?

Evitar imprudência é, acima de tudo, agir com cautela e consciência profissional. Isso significa atender aos protocolos, respeitar a literatura médica, registrar corretamente as intervenções e não agir sob pressão.

Outra forma de prevenção é investir em atualização constante. A medicina evolui constantemente, de maneira rápida e imparável. Condutas que eram aceitas há anos, hoje já podem ser consideradas ultrapassadas e imprudentes. Então deixar se atualizar e continuar agindo como há 30 ou 40 anos atrás não deixa de ser uma forma de imprudência, então participar de cursos, congressos e discussões de caso ajuda a manter-se atualizado, sendo também uma forma de prevenção à atuação imprudente.

O que fazer caso seja acusado de imprudência médica?

O primeiro passo é não agir sozinho. Uma acusação já pode gerar por si só efeitos jurídicos, então qualquer resposta precipitada pode piorar a situação, por isso o ideal é procurar imediatamente um advogado especializado em Direito Médico assim que for notificado ou tomar ciência da acusação.

Reunir documentos, prontuários, comprovantes de comunicação é essencial. Todas as provas que serviram para demonstrar que a sua conduta foi corretamente técnica e prudente pode ser um diferencial para um desfecho favorável.

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É importante entender que ser acusado não significa necessariamente ser culpado, mas como toda acusação e todo o processo, ser condenado ou inocentado são os dois desfechos possíveis. Ainda assim, muitos processos caem por falta de provas ou por demonstrar que o médico agiu conforme era esperado.

O segredo é estar sempre preparado e alinhado com uma assessoria jurídica desde antes de o problema acontecer. Isso reduz e muito as chances de uma condenação.

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Conclusão

O erro médico por imprudência é uma das coisas mais temidas na carreira de qualquer profissional da medicina, mas é evitável. A imprudência nasce de atitudes impulsivas, decisões sem cautelas ou na pressão, mas com preparo técnico, boa documentação e assessoria jurídica preventiva que acompanhe o seu trabalho, é possível trabalhar com segurança e confiança.

O médico que age com prudência não protege apenas o paciente ou a si mesmo, mas protege a sociedade como um todo. Quando tudo é feito dentro da ética e do cuidado, o risco jurídico desaparece, pois a melhor defesa, no fim das contas é sempre a boa conduta

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