Iatrogenia: O que é, quais os tipos e causas e como se defender

A Iatrogenia é um conceito conhecido e estudado nas faculdades de medicina, especialmente em matérias de ordem ética. Caracteriza-se, em resumo, por um dano causado por uma intervenção médica.

Ainda assim, nem toda complicação que acontece durante um tratamento ou procedimento médico é resultado de um erro. Muitas das vezes o próprio ato médico (ainda que feito com cuidado e técnica) pode causar um efeito indesejado ou um dano, pois o médico lida com pessoas diferentes, organismos diferentes e consequentemente, cada um reage de forma diferente a cada tratamento.

É aí que entra o conceito de Iatrogenia. Com o aumento da judicialização e pressão por resultados, entender o que é a iatrogenia pode ser um fator fundamental para o médico se proteger jurídica e profissionalmente e ao paciente, para compreender melhor as limitações naturais da medicina. Afinal, medicina é ciência, mas também envolve risco, imprevisibilidade e individualidade biológica.

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Qual é o conceito de iatrogenia?

A Iatrogenia é, em essência, qualquer dano ou condição adversa provocado por uma intervenção médica, mesmo quando essa intervenção é correta e necessária.

Importante entender que a Iatrogenia não é sinônimo de erro médico, pois ela está muito mais ligada à consequência (dano) do que à causa (erro procedimental ou não).

Dessa forma, a Iatrogenia pode ocorrer mesmo que o profissional tenha seguido todos os protocolos e literatura médica. Por exemplo, um paciente que tenha uma reação inesperada a um medicamento prescrito corretamente é um caso de Iatrogenia, mas não de negligência ou erro.

No direito essa distinção é fundamental. Isso porque a responsabilidade jurídica do médico é subjetiva, ou seja, somente existe quando há culpa. Se o evento adverso for inevitável ou imprevisto, não há responsabilidade jurídica civil.

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O que é doença iatrogênica?

Já entendemos que a Iatrogenia é uma consequência danosa de um ato ou intervenção médica. Nesse sentido, a doença iatrogênica é justamente aquela que surge como consequência de um tratamento ou procedimento médico.

A doença iatrogênica pode ser temporária, leve, ou ainda gerar complicações realmente graves. Os exemplos mais clássicos são a infecção hospitalar e a alergia medicamentosa.

Essas doenças exigem um cuidado e atenção redobrada do médico, não apenas no aspecto clínico, mas também de registro. Documentar cada etapa especialmente no prontuário, além das orientações dadas ao paciente, consentimento informado, entre outros, são essenciais para diferenciar uma complicação natural de um possível erro e ainda para uma eventual defesa futura em ações éticas ou judiciais.

O que é um efeito iatrogênico?

Segue a mesma lógica de causa e efeito. Tudo que for relativo à iatrogenia refere-se às consequências negativas de um ato médico. Nesse cenário, então, o efeito iatrogênico é o resultado adverso de uma intervenção da medicina. Pode ser físico e simples, como uma cicatriz inesperada e pode ainda ser psicológico, como uma ansiedade provocada por excesso de exames.

Esses efeitos são estudados inclusive em áreas como a psiquiatria e oncologia, onde tratamentos mais intensos costumam gerar repercussões colaterais. Importante é que o profissional consiga identificar rapidamente se o efeito iatrogênico é uma resposta esperada do organismo ou algo fora do padrão e neste último caso tomar, o mais rápido possível, as providências necessárias para evitar agravamento da situação.

O que é uma lesão iatrogênica?

A lesão é a parte física da iatrogenia. É um dano físico ao paciente causado diretamente por um ato médico. Pode ser grave, como uma perfuração acidental durante uma cirurgia ou uma queimadura causada por equipamento hospitalar, por exemplo.

A lesão iatrogênica pode ocorrer mesmo em ambientes controlados e com profissionais experientes. No aspecto da responsabilidade jurídica do médico, deve-se levar em conta a previsibilidade e a evitabilidade do evento. Se for algo que o médico não poderia prever ou evitar, mesmo com a técnica correta, teoricamente não há culpa e por consequência, não haveria responsabilidade jurídica.

Por outro lado, se a lesão ocorre por falha técnica, utilização de procedimentos não validados cientificamente, falta de atenção, uso incorreto de material e outros casos nesse sentido, aí, sim, pode configurar erro médico. 

Exemplos de iatrogenia

Os exemplos são muitos. Um paciente que desenvolve diarreia após uso de antibiótico é algo esperado, normalmente simples de resolver e que não causa maiores danos, mas é efeito iatrogênico, ou seja, é um dano físico causado por um ato médico (no caso a prescrição de medicamento).

Uma cicatriz mais extensa que o esperado em uma cirurgia plástica, úlceras por pressão, dano a vasos por punção, entre outros também são exemplos de Iatrogenia.

O grande problema são casos mais sérios, como uma perfuração intestinal em uma colonoscopia. Mesmo sendo um risco já conhecido do procedimento, a lesão pode gerar questionamentos jurídicos. É nesse momento que o registro do procedimento e do consentimento informado pode fazer toda diferença em um debate judicial.

Como identificar iatrogenia precoce?

Identificar precocemente a iatrogenia é uma habilidade clínica importante. O médico deve observar sinais, sintomas e consequências atípicas daquela atividade ou tratamento médico, além de ouvir atentamente e saber interpretar as queixas do paciente.

A comunicação entre a equipe médica, enfermagem e paciente é outro fator fundamental. Pequenos indícios relatados cedo podem evitar que uma complicação menor se transforme em algo grave.

Do ponto de vista jurídico, essa identificação rápida também é relevante. Isso porque o dano pode até não ter ocorrido por erro médico, mas caso o médico não identifique um possível agravamento, pode ser responsabilizado por negligência, então a prontidão para corrigir o problema reduz muito as chances de responsabilização judicial.

Quais protocolos previnem erros iatrogênicos?

A prevenção passa por treinamento, comunicação e padronização. Além disso, protocolos de segurança, listas de checagem cirúrgica e conferência de instrumentos são essenciais. Essas medidas simples evitam boa parte das falhas.

É importante ainda manter o paciente informado, ter comunicação clara, detalhar riscos e, principalmente, utilizar sempre procedimentos e tratamentos validados pela literatura médica científica.

Como monitorar complicações iatrogênicas?

Monitorar é mais do que acompanhar exames, é estar atento à evolução clínica, efeitos e reações e ao retorno do paciente. Um bom prontuário é a principal ferramenta nesse processo, porque o médico não conseguirá lembrar detalhadamente de cada caso e cada paciente.

Registros objetivos com datas, horários, medicamentos, prescrições, procedimentos entre outros são interessantes para rastrear a linha do tempo de cada decisão médica.

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Por fim, o acompanhamento pós-tratamento demonstra compromisso com o paciente. Mesmo quando há complicação, o fato de o médico se fazer presente e ativo reduz a sensação de abandono, aumenta as chances de sucesso na intervenção (mesmo com colaterais a corrigir) e diminui a probabilidade de judicialização.

O que fazer em caso de iatrogenia?

Quando ocorre uma iatrogenia, o primeiro passo é comunicar o paciente ou familiar com rapidez e transparência. O segundo é agir clinicamente com objetivo de mitigar os efeitos adversos. Por fim, registrar tudo, desde conduta adotada, evolução, consentimento, etc.

É importante também comunicar a instituição (hospital, clínica, etc.) porque isso ajuda a prevenir se houve falha sistêmica ou de equipamento e melhorar protocolos.

Se houver risco jurídico, o ideal é acionar uma assessoria especializada. O advogado pode orientar como conduzir o caso, o que declarar, como agir e o que não assinar. A atuação preventiva faz toda diferença nesses casos.

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Conclusão

A Iatrogenia faz parte da medicina, é inevitável e não deve ser confundida com erro. Saber reconhecer, prevenir, mitigar danos, ter bons registros e uma comunicação clara é o que diferencia uma conduta responsável de uma situação juridicamente perigosa.

No fim, a Iatrogenia mostra que a medicina é humana e feita por pessoas e para pessoas e, como toda atividade humana, envolve incertezas. A melhor forma de lidar é unir técnica, empatia e responsabilidade.

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