Holding patrimonial: o que é e quais as vantagens?

No mundo dos negócios e investimentos, a estruturação e gestão de patrimônio é fundamental. Uma das ferramentas mais utilizadas para esse fim é a holding patrimonial. Mas o que é exatamente uma holding patrimonial? Quais são suas vantagens e desvantagens? Neste artigo, vamos aprofundar esse tema, esclarecendo dúvidas comuns e destacando os principais pontos que você precisa saber.

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Texto de autor convidado: Philipe Cardoso

O que é?

Uma holding patrimonial é uma empresa criada com o principal objetivo de administrar e controlar bens e direitos de uma pessoa ou família. Esses bens podem incluir imóveis, ações, participações em outras empresas, entre outros. A holding patrimonial não tem atividades operacionais, ou seja, não produz bens ou presta serviços. Assim, sua função é puramente gerencial e estratégica, visando otimizar a gestão do patrimônio e proporcionar benefícios fiscais, sucessórios e de proteção patrimonial.

Qual a diferença entre uma holding patrimonial e uma holding familiar?

Enquanto a holding patrimonial tem como foco a gestão de bens e direitos, a holding familiar é uma estrutura criada para gerenciar e proteger o patrimônio de uma família específica. A holding familiar pode, inclusive, ser uma forma de holding patrimonial, mas seu escopo é mais amplo. Ela pode envolver questões de sucessão familiar, governança corporativa e planejamento tributário, sempre com o objetivo de preservar e aumentar o patrimônio familiar ao longo das gerações, além de trazer maior segurança em relação à gestão dos bens e a sucessão.

Quanto custa para fazer uma holding patrimonial?

O custo para criar uma varia de acordo com diversos fatores, como a complexidade da estrutura desejada, os bens envolvidos e os honorários dos profissionais contratados (advogados, contadores, etc.). Em geral, é necessário considerar custos com a elaboração do contrato social, registro na Junta Comercial, obtenção de CNPJ, entre outros. Além disso, há custos recorrentes relacionados à manutenção da empresa, como contabilidade, taxas e impostos.

Por que fazer uma holding patrimonial?

Existem diversas razões para se criar uma. Algumas das principais vantagens incluem:

• Planejamento sucessório: A holding permite uma transição mais suave e organizada do patrimônio para as próximas gerações, evitando conflitos familiares e facilitando a divisão de bens.
• Benefícios fiscais: Dependendo da estrutura e do tipo de bem, é possível obter vantagens tributárias, como a redução de impostos sobre transmissão de bens e direitos.
• Proteção patrimonial: A holding pode proteger o patrimônio contra possíveis credores, já que os bens estão no nome da empresa e não dos sócios.

Quem pode abrir uma holding patrimonial?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode abrir uma. Não há restrições específicas quanto à nacionalidade ou residência dos sócios. No entanto, é essencial contar com o auxílio de profissionais especializados para montar a estrutura de forma adequada e atender aos objetivos desejados.

Quais as desvantagens de abrir uma holding patrimonial?

Embora existam muitas vantagens em criar uma, também há desvantagens a considerar:

• Custos de manutenção: Como qualquer empresa, uma holding tem custos fixos, como contabilidade, taxas e impostos.
• Complexidade administrativa: Dependendo da estrutura, a gestão da holding pode ser complexa, exigindo mais tempo e atenção dos sócios.
• Riscos legais: Se não for bem estruturada e administrada, a holding pode ser alvo de questionamentos legais, especialmente em relação a questões tributárias.

Quais os riscos de ter uma holding patrimonial?

Além das desvantagens mencionadas, existem riscos associados:

• Riscos tributários: Se a holding não for bem planejada e administrada, pode haver riscos de autuações fiscais e penalidades.
• Riscos sucessórios: Sem um planejamento adequado, a holding pode não atender aos objetivos de sucessão familiar, gerando conflitos e disputas entre os herdeiros.

Quais impostos tenho que pagar?

A holding patrimonial está sujeita a diversos impostos, dependendo de sua atividade e da natureza dos bens e direitos que administra. Alguns dos principais impostos são: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS, COFINS, entre outros. É importante ressaltar que a incidência e a alíquota desses impostos podem variar de acordo com o regime tributário escolhido pela holding (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e com a legislação vigente, sendo sempre importante constituir a mesma com atenção a estes quesitos.

Como transferir um imóvel para uma holding patrimonial?

A transferência de um imóvel para uma holding patrimonial envolve a elaboração de uma escritura pública de compra e venda ou doação, que deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente. É importante destacar que essa transferência pode gerar a incidência do ITBI, um imposto3 sobre a transmissão de bens imóveis.

Qual é o custo mensal?

O custo mensal de uma holding patrimonial varia de acordo com a estrutura da empresa, os bens e direitos administrados e os serviços contratados. Em geral, é necessário considerar custos com contabilidade, taxas, impostos e eventuais consultorias ou assessorias.

Como não pagar ITBI na holding patrimonial?

Em algumas situações, é possível obter isenção ou redução do ITBI na transferência de imóveis para uma holding patrimonial. Isso geralmente ocorre quando a transferência é feita por meio de integralização de capital, e a holding não tem como atividade principal a compra e venda de imóveis. No entanto, cada município tem suas regras e é essencial consultar a legislação local e contar com o auxílio de profissionais especializados.

Quantos sócios pode ter uma holding patrimonial?

Não há um limite máximo de sócios. A quantidade de sócios dependerá da estrutura desejada e dos objetivos da empresa. Pode ser uma empresa com um único sócio (EIRELI) ou ter vários sócios, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.

Preciso de advogado para abrir uma holding patrimonial?

É altamente recomendável contar com o auxílio de um advogado especializado. A estruturação e gestão de uma holding envolvem questões complexas de direito empresarial, tributário e sucessório, e o apoio de um profissional pode garantir que a empresa seja montada de forma adequada e atenda aos objetivos desejados, evitando conflitos e garantindo que os objetivos que fizeram os sócios a constituir a holding sejam atendidos.

Quanto tempo leva para abrir?

O tempo para abrir uma holding patrimonial varia de acordo com a complexidade da estrutura, a natureza dos bens e direitos envolvidos e a agilidade dos órgãos competentes (como a Junta Comercial e a Receita Federal). Em geral, o processo pode levar de algumas semanas a alguns meses.

Em conclusão, a holding patrimonial é uma ferramenta poderosa para a gestão e proteção do patrimônio. No entanto, é essencial planejar cuidadosamente sua criação e administração, considerando todos os prós e contras e buscando sempre o apoio de profissionais especializados. Se bem estruturada e administrada, uma holding patrimonial pode trazer inúmeros benefícios, desde a otimização tributária até a preservação do patrimônio para as futuras gerações.