Guia do Visto D2 para empreendedores em Portugal

Neste guia, abordaremos o processo de obtenção do visto D2 para empreendedores que desejam iniciar ou investir em negócios em Portugal. Abaixo, você encontrará informações sobre quem tem direito a esse visto, a documentação necessária, os custos envolvidos e dicas para um pedido bem-sucedido.

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Autor: Leonardo Almeida Lacerda de Melo

O visto D2 para empreendedores

O visto D2 para empreendedores é uma porta de entrada para indivíduos que aspiram a fazer parte do cenário empresarial português, contribuindo para o crescimento econômico e a inovação no país. Atualmente, é possível obtê-lo mesmo como profissional liberal ao comprovar a contribuição de seu empreendedorismo na cidade onde você irá se situar ou no país como um todo.

Nos parágrafos a seguir, você encontrará informações essenciais sobre esse visto que oferece a oportunidade a empreendedores estrangeiros de estabelecerem ou investirem em seus próprios negócios em solo português.

Desde os critérios de elegibilidade até a documentação necessária, custos envolvidos e dicas valiosas para garantir um pedido bem-sucedido, este guia fornecerá uma visão abrangente para aqueles que desejam se aventurar no mundo do empreendedorismo em Portugal.

Visão Geral do Visto D2 para Empreendedores

O visto D2 para empreendedores e profissionais autônomos em Portugal é um instrumento legal que oferece uma oportunidade para indivíduos que desejam estabelecer suas próprias empresas ou exercer sua profissão autônoma a partir de Portugal.

Esse visto é especialmente atraente para empreendedores que desejam criar e gerenciar suas startups no país, bem como para profissionais que buscam exercer seu ofício em território português enquanto desfrutam da qualidade de vida e das oportunidades oferecidas pelo país.

Uma das características notáveis do visto D2 é sua versatilidade. Ele pode ser solicitado por empreendedores que desejam lançar um negócio em Portugal, desde startups inovadoras até empresas estabelecidas.

Além disso, ele atende às necessidades profissionais autônomos que desejam residir no país enquanto trabalham para empregadores ou clientes domésticos e internacionais. Exploraremos em seguida os critérios de elegibilidade.

Quem Tem Direito ao Visto D2 para Empreendedores

Para ser elegível para o visto D2 de empreendedor em Portugal, você precisa atender a determinados critérios a depender de sua categoria de atuação, seja como empreendedor propriamente dito, profissional autônomo ou nômade digital. Alguns dos principais requisitos incluem:

Para Empreendedores:

• Um plano de negócios sólido: Você deve apresentar um plano de negócios detalhado que explique o seu projeto empresarial em Portugal, incluindo informações sobre o setor, investimentos previstos e criação de empregos.
• Investimento financeiro: É necessário fazer um investimento minimamente significativo em Portugal. O valor exato pode variar, mas é essencial demonstrar que você possui os recursos financeiros necessários para o seu projeto e que este projeto possa de fato impactar positivamente a sociedade portuguesa.
• Viabilidade do projeto: Seu plano de negócios deve ser viável e ter potencial para contribuir para a economia portuguesa. Isso pode incluir a criação de empregos, o desenvolvimento de novos produtos ou serviços e a atração de investimentos.

Para Profissionais Autônomos:

• Contratação: É necessário que o profissional autônomo comprove vínculo de prestação de serviços ou sociedade com alguma pessoa ou entidade em Portugal.
• Regularização em dia: O profissional deve demonstrar estar habilitado para exercer sua profissão em território português. Esta habilitação varia conforme a profissão exercida. Clássico exemplo é a carteira da Ordem dos Advogados para advogados atuando em Portugal.

Documentação Necessária para o Visto D2 de Empreendedor

A obtenção do visto D2 para empreendedores requer uma documentação completa e organizada. Abaixo, listamos os principais documentos que você precisará reunir:

Requerimento em Modelo Próprio: Preencha cuidadosamente o requerimento oficial do Visto D2 para empreendedores. Certifique-se de que todos os campos estejam corretamente preenchidos e que o formulário esteja assinado.

Plano de Negócios: Apresente um plano de negócios detalhado que descreva o seu projeto empresarial em Portugal. Este documento deve incluir informações sobre a natureza do negócio, investimentos previstos, estratégias de marketing, projeções financeiras e qualquer outro detalhe relevante.

• Comprovantes Financeiros: Demonstre que possui os recursos financeiros necessários para investir no seu projeto. Isso pode incluir extratos bancários, comprovantes de investimentos, ou outros documentos que evidenciem a sua capacidade financeira.
• Documentos da Empresa: Caso você esteja estabelecendo uma nova empresa, forneça documentos relacionados à sua constituição, como certificados de registro, estatutos e outros documentos legais.
• Comprovativo de Situação Regular: Se você não for nacional do país onde está solicitando o visto, será necessário apresentar um documento que comprove sua situação regular nesse país. Este documento deve ter validade superior à data de término do visto que está solicitando.
• Contrato de Prestação de Serviços: Para profissionais autônomos, é necessário comprovar o vínculo com pessoa ou instituição portuguesa por meio de Contrato de Prestação de Serviços, proposta formal ou Contrato de Sociedade.
• Certidão de Antecedentes Criminais: Certidão negativa de antecedentes criminais emitida pelo seu país de origem. A certidão deve ser apostilada ou validada para Portugal e traduzida por tradutor juramentado.
• Outros Documentos: Dependendo da natureza do seu projeto empresarial, podem ser necessários outros documentos específicos, como licenças, contratos de locação, ou qualquer informação relevante ao seu negócio.

Tempo e Custos do Visto D2 para Empreendedores

Entender o tempo necessário e os custos envolvidos no processo de obtenção do visto D2 de empreendedor em Portugal é fundamental para planejar com antecedência e evitar surpresas desagradáveis. Vejamos abaixo com mais detalhes.

Tempo de Processamento

O tempo de processamento pode variar, mas é aconselhável iniciar o processo com antecedência de ao menos três meses em relação à data planejada para o início do seu projeto empresarial em Portugal. O processamento pode levar de algumas semanas a alguns meses, dependendo da sua situação específica.

Custos Envolvidos

Os custos para a obtenção do visto D2 de empreendedor podem variar com base no tipo de projeto e valor do investimento. Alguns dos custos a serem considerados incluem:

• Taxa de Pedido de Visto: Cada pedido de visto está sujeito a uma taxa que pode variar de acordo com a nacionalidade e o tipo de projeto empresarial. O valor médio se encontra na faixa de 80 euros.
• Investimento no Negócio: Você precisará alocar recursos financeiros para o seu projeto empresarial, o que pode variar significativamente com base no tipo de negócio e escala do investimento.
• Outros Custos: Considere outras despesas relacionadas ao seu projeto, como aluguel de espaço, equipamentos, licenças e marketing.

Dicas para um Pedido Bem-sucedido do Visto D2 de Empreendedor

Garantir um pedido de visto bem-sucedido como empreendedor em Portugal é crucial para realizar seus planos empresariais. Aqui estão algumas dicas valiosas:

• Planejamento Prévio: Se planeje com antecedência suficiente para cumprir todas as etapas antes da data prevista para o embarque. Um planejamento prévio eficiente ajuda a mitigar imprevistos e garantir uma saudável emissão de visto.
• Plano de Negócios Sólido: Elabore um plano de negócios sólido e detalhado que demonstre a viabilidade e o impacto econômico positivo do seu projeto.
• Recursos Financeiros Claros: Mantenha registros financeiros precisos e transparentes para demonstrar sua capacidade de investir e operar o negócio.
• Cumprimento de Prazos: Respeite todos os prazos e datas fornecidos pelas autoridades portuguesas para evitar atrasos no processo.
• Esteja Disposto a Investir: Esteja preparado para investir o montante necessário em seu projeto empresarial.
• Comunique-se de Forma Clara: Seja claro e conciso em todas as comunicações com as autoridades portuguesas, respondendo prontamente a quaisquer perguntas ou solicitações adicionais.
• Auxílio Jurídico: É altamente recomendado o auxílio de profissionais especializados no procedimento de emigração para Portugal, tais como os advogados especialistas da Koetz Advocacia, com o intuito de tornar o processo mais rápido, eficiente e livre de riscos. Com o devido apoio profissional, a obtenção de visto se torna um procedimento muito mais simples e tranquilo.

Lembre-se de que as leis e regulamentos de imigração podem mudar, portanto, é aconselhável verificar as informações mais recentes com a embaixada ou consulado português no seu país antes de iniciar o processo de visto D2 de empreendedor.

Após isso, o interessado deverá receber uma resposta definitiva em aproximadamente 60 dias, contados a partir da aprovação do pedido.