Modelo de contrato de parceria entre clínica e médico e como fazer

Um modelo de contrato de parceria entre clínica e médico pode parecer uma tarefa simples, certo?

Mas atenção: muitos médicos acabam se prejudicando quando assinam contratos mal feitos e genéricos. Acredite, os problemas podem aparecer rapidamente.

Portanto, levando em consideração minha experiência na advocacia, decidi apresentar formas do médico se proteger de possíveis situações negativas, além de incorporar um modelo de contrato.

Na maioria das vezes, contratos não bem estruturados levam os médicos para caminhos difíceis de reverter, sendo que os problemas poderiam ser antecipados e resolvidos no contrato.

Continue lendo e descubra mais!

Se acaso você desejar assistência jurídica da nossa equipe nos envie uma mensagem no WhatsApp.

Modelo de contrato de parceria entre clínica e médico

Um modelo de contrato de parceria entre clínica e médico precisa ser bem claro e objetivo, respeitando os interesses de ambos, mas deixando bem estabelecido direitos e deveres.

Confira um modelo:

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

CLÍNICA __________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º __________________, com sede à _______________________________, neste ato representada por seu(sua) representante legal ____________________________, doravante denominada CLÍNICA;

e, de outro lado,

Dr.(a) __________________________, médico(a), inscrito(a) no CRM/___ sob n.º ____________, CPF nº __________________, com endereço profissional à _______________________________, doravante denominado(a) MÉDICO(A);

têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Parceria para Prestação de Serviços Médicos, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, bem como pela legislação aplicável.

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto a parceria profissional entre a CLÍNICA e o(a) MÉDICO(A) para a prestação de serviços médicos aos pacientes atendidos pela CLÍNICA, na especialidade de __________________________.

1.2. A atuação do(a) MÉDICO(A) será autônoma, sem qualquer vínculo empregatício, societário ou de subordinação com a CLÍNICA.

CLÁUSULA 2 – DA NATUREZA DA RELAÇÃO

2.1. O presente contrato não gera vínculo empregatício, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT, sendo a relação estritamente civil e comercial.

2.2. O(a) MÉDICO(A) atuará com independência técnica, observando as normas éticas do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Código de Ética Médica e a legislação vigente.

CLÁUSULA 3 – DAS OBRIGAÇÕES DA CLÍNICA

São obrigações da CLÍNICA:

1. a) Disponibilizar espaço físico adequado para os atendimentos, conforme normas sanitárias e regulatórias;
   b) Fornecer infraestrutura básica necessária à execução dos serviços (consultórios, recepção, limpeza, mobiliário, sistemas administrativos, conforme ajustado);
   c) Realizar o agendamento dos pacientes, quando assim acordado;
   d) Zelar pela regularidade da clínica perante os órgãos competentes;
   e) Efetuar o repasse dos valores ao(à) MÉDICO(A), conforme estipulado neste contrato.

CLÁUSULA 4 – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) MÉDICO(A)

São obrigações do(a) MÉDICO(A):

1. a) Prestar os serviços médicos com zelo, ética, diligência e observância das boas práticas médicas;
   b) Manter regular sua inscrição junto ao CRM e demais registros exigidos;
   c) Responsabilizar-se integralmente pelos atos médicos praticados;
   d) Manter sigilo absoluto sobre informações e dados dos pacientes;
   e) Emitir notas fiscais ou recibos, quando aplicável, pelos valores recebidos.

CLÁUSULA 5 – DA REMUNERAÇÃO E REPASSE

5.1. Pelos serviços prestados, o(a) MÉDICO(A) fará jus a % (_____ por cento) do valor bruto recebido pelos atendimentos realizados, cabendo à CLÍNICA % (_____ por cento).

OU, se assim acordado:

5.2. O(a) MÉDICO(A) pagará à CLÍNICA o valor fixo mensal de R$ ____________, a título de cessão de espaço e infraestrutura.

5.3. Os repasses serão realizados até o dia ___ do mês subsequente aos atendimentos realizados.

CLÁUSULA 6 – DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PROFISSIONAL

6.1. O(a) MÉDICO(A) é exclusivamente responsável pelos atos médicos praticados, inclusive nas esferas civil, ética e penal.

6.2. Recomenda-se que o(a) MÉDICO(A) mantenha seguro de responsabilidade civil profissional vigente durante toda a execução do contrato.

CLÁUSULA 7 – DO SIGILO E DA LGPD

7.1. As partes comprometem-se a observar o sigilo profissional e as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei n.º 13.709/2018).

7.2. Os dados dos pacientes somente poderão ser utilizados para fins relacionados à prestação dos serviços médicos.

CLÁUSULA 8 – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO

8.1. O presente contrato terá vigência de ___ (_____) meses, iniciando-se em //____.

8.2. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio escrito de ___ (_____) dias.

8.3. Em caso de infração ética, legal ou contratual grave, o contrato poderá ser rescindido de forma imediata, sem prejuízo das responsabilidades cabíveis.

CLÁUSULA 9 – DA NÃO EXCLUSIVIDADE

9.1. O presente contrato não estabelece cláusula de exclusividade, podendo o(a) MÉDICO(A) atuar em outras clínicas ou locais, salvo ajuste expresso em contrário.

CLÁUSULA 10 – DO FORO

10.1. Fica eleito o foro da Comarca de ________________________, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste contrato.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Local e data: _______________________________

CLÍNICA: ______________________________________
MÉDICO(A): ____________________________________

Testemunha 1: __________________ CPF: __________________
Testemunha 2: __________________ CPF: __________________

Obviamente, este seria um modelo que pode sofrer ajustes, caso seja do interesse do médico ou da própria clínica.

O que é contrato de parceria médica?

Um contrato de parceria médica é um instrumento jurídico de natureza civil que formaliza a relação entre um médico (ou profissional de saúde) e uma clínica, hospital ou centro médico, estabelecendo as regras para a prestação de serviços médicos sem vínculo empregatício.

O texto continua após o vídeo.

Em termos práticos, ele possibilita organizar a atuação conjunta das partes, definir responsabilidades e evitar conflitos futuros.

O contrato existe para:

• dar segurança jurídica às partes;
• prevenir conflitos sobre valores, agenda, responsabilidades e encerramento da parceria;
• demonstrar ausência de vínculo trabalhista, o que é essencial em fiscalizações e ações judiciais;
• delimitar a responsabilidade médica, protegendo a clínica de atos exclusivamente técnicos do médico.

Além disso, o contrato de parceria médica deve ser estabelecido principalmente em:

• Código Civil (arts. 593 a 609 — prestação de serviços);
• Código de Ética Médica (CFM);
• Legislação tributária e previdenciária;
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Por isso, a redação correta do contrato e a prática do dia a dia devem estar alinhadas. 

Inclusive, contar com uma assessoria jurídica especialista em Direito Médico pode evitar dores de cabeças futuras, já que a especialidade deste profissional é verificar falhas ou possíveis danos.

Qual a importância do contrato de parceria entre médico e clínica?

A importância do contrato de parceria entre médico e clínica está diretamente ligada à segurança jurídica, à organização da relação profissional e à prevenção de conflitos, tanto para o médico quanto para a clínica.

Trata-se de um instrumento essencial para formalizar a atuação conjunta sem gerar vínculo empregatício, garantindo clareza, previsibilidade e proteção legal às partes.

Sem contrato, a relação fica sujeita a alegações de informalidade, abuso ou até vínculo trabalhista.

Como fazer parcerias com médicos?

Fazer parcerias com médicos exige mais do que “chamar para atender na clínica”. 

É um processo que envolve estratégia, conformidade jurídica, transparência financeira e boa gestão da relação profissional. Quando bem estruturada, a parceria é sustentável, segura e atrativa para ambos os lados.

Antes de qualquer contratação, a clínica precisa estar apta para recepcionar este médico, inclusive entender se este profissional se alinha com a clínica em si.

O modelo financeiro da clínica também é de extrema importância para evitar problemas futuros e, até mesmo, uma possível falência. Ou seja, deve-se avaliar ganhos e despesas de forma analítica.

Portanto, a parceria sempre deve ser formalizada por escrito, assinada tanto pela clínica, quanto pelo médico. Ambas as partes precisam concordar com o contrato de parceria.

O que caracteriza um contrato de parceria?

Um contrato de parceria é caracterizado pela colaboração entre duas ou mais partes autônomas, que se unem para desenvolver uma atividade comum, sem vínculo empregatício nem relação societária, compartilhando resultados, responsabilidades e obrigações conforme o que for pactuado.

No contexto médico, ele é amplamente utilizado para formalizar a atuação conjunta entre médico e clínica, com divisão de receitas ou pagamento pelo uso da estrutura.

Ou seja, cada parte atua de forma independente, sem subordinação hierárquica:

• O médico mantém autonomia técnica;
• A clínica não dirige o ato médico.

A autonomia é o principal elemento diferenciador em relação ao contrato de trabalho.

Como se faz um contrato de parceria?

Um contrato de parceria é elaborado a partir da definição clara da relação entre as partes, com foco em autonomia, colaboração e segurança jurídica. 

O texto continua após o vídeo.

Ele não pode ser genérico: precisa refletir a realidade da parceria e a forma como ela funcionará no dia a dia.

Portanto, quanto mais detalhes nas cláusulas do contrato, melhor, para que tanto a clínica, quanto o médico, não saiam prejudicados.

Idealizar um contrato completo não é tarefa fácil, mas acredite, pode ser a grande diferença entre o caos e a ordem.

Quando tudo é estabelecido por escrito, ambas as partes possuem clareza em direitos e obrigações, além de respaldo jurídico.

Além disso, o registro do contrato em cartório não é obrigatório.

Conclusão

Neste texto, você pode ter acesso a um modelo de contrato de parceria entre clínica e médico, além das possíveis opções que as partes possuem.

Como advogada, devo salientar que cada detalhe, faz, sim, a diferença. Portanto, cuidado com contrato mal redigidos, genéricos e que não contemplem a situação da parceria com zelo.

Quanto mais lacunas o contrato possuir, maiores são as chances de imprevistos negativos e perdas para ambos os lados.

Não se engane: um bom contrato é a idealização de segurança jurídica!

Se acaso você desejar assistência jurídica da nossa equipe nos envie uma mensagem no WhatsApp.