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A imagem mostra um médico, de jaleco, estetoscópio, em frente ao laptop, sorrindo e acenando, conversando com um paciente. Ilustra o texto sobre telemedicina.

Telemedicina: O que é, como funciona e quais os riscos e vantagens

Nos últimos anos, impulsionado pela pandemia, o atendimento por telemedicina deixou de ser um recurso experimental ou pouco usado e se consolidou como uma realidade no dia a dia de muitos médicos e pacientes.

Como dissemos, a pandemia acelerou o processo, é verdade, mas a tecnologia já estava sendo estudada e aplicada desde antes e a aceitação do público, se consolidando cada vez mais.

Hoje laudos, consultas, acompanhamentos de tratamentos e outros podem ser feitos a distância, com segurança e respaldo.

Apesar disso, ainda existe muita dúvida. Afinal, o que é a telemedicina de fato? É realmente legal? Como funciona na prática? Quais as vantagens e riscos? É sobre isso que vamos falar aqui.

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O que é telemedicina?

Telemedicina é o uso da tecnologia de comunicação para prestação de serviços médicos à distância. Utilizam-se normalmente computadores e celulares com captação de imagem e som, por meio de um sistema que conecta médicos e pacientes.

Na prática, então, funciona por meio de plataformas seguras, com criptografia para garantir o sigilo médico absoluto. Precisa haver o registro adequado, a anuência do paciente em ser atendido por lá e, obviamente, o cumprimento das normas do CFM e da medicina.

Não deixa de ser medicina como a medicina presencial é, somente com algumas particularidades e cuidados extras que serão melhor analisados a seguir!

A imagem mostra um banner do Medic Safe, assistência jurídica para médicos. Com um botão do WhatsApp.

Qual é a diferença entre teleconsulta e telemedicina?

Telemedicina é o gênero. É a atuação médica por meio telepresencial, cobrindo as práticas da medicina à distância.

A teleconsulta é uma espécie de telemedicina, ou seja, é uma das práticas aceitáveis da telemedicina, que é a consulta direta entre médico e paciente por meio de videoconferência.

Portanto, enquanto a teleconsulta se restringe ao atendimento clínico, a telemedicina é muito mais ampla, englobando outros atos, como teleinterconsulta (troca de informações entre médicos), telemonitoramento ou emissão de laudos, quando cabível.

Em resumo, toda teleconsulta é telemedicina, mas nem toda telemedicina é teleconsulta.

Como funciona a telemedicina?

O processo de início não é muito diferente da atuação médica “normal”. Começa com o agendamento por plataforma específica, que pode ser até por convênio quando é o caso.

No dia marcado, o paciente acessa a sala virtual pré-programada e realiza a consulta da mesma forma que faria presencialmente. Poderá ver e ouvir o médico, de maneira similar a um contato presencial, cada um do seu lado da mesa.

O prontuário médico é registrado da mesma forma. Eventual receita médica ou atestado, se for o caso, são emitidos digitalmente por meio de assinatura ou certificado digital/eletrônico. 

Quais as plataformas de telemedicina?

Existem várias no mercado. Algumas são voltadas para grandes hospitais, que podem ter sua própria plataforma específica e exclusiva a eles, conectando seus médicos com seus pacientes.

Há ainda outras plataformas voltadas para médicos independentes.

Alguns CRMs estaduais podem oferecer orientações específicas sobre requisitos mínimos que uma plataforma tem que ter, especialmente quanto à segurança e tratamento dos dados sensíveis que garantam o cumprimento da LGPD e sigilo profissional.

Como funciona a emissão de laudos à distância?

Na telemedicina, exames podem ser realizados em um local e laudos elaborados por médicos em outro. Isso é bastante comum em áreas como radiologia e cardiologia.

O processo todo exige que as imagens ou dados dos exames sejam enviados por sistemas seguros. A partir daí o médico especialista emitirá seu laudo com assinatura digital validada. Essa prática ajuda ampliar o acesso a especialistas em regiões que possam não ter disponibilidade local.

Como é regulamentada a telemedicina?

A telemedicina no Brasil é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O conselho regulamentou por meio da Resolução CFM n.º 2.314/2022. Essa resolução em questão estabelece critérios mínimos e diretivas para a atuação na telemedicina, como o registro de prontuário, garantia de confidencialidade da relação médico/paciente, uso de tecnologia segura e respeito ao consentimento do paciente.

O texto continua após o vídeo.

Além disso, a resolução deixa claro que a telemedicina é um recurso a mais para o acesso à medicina, inclusive em regiões mais remotas, mas que não tem o objetivo de substituir em definitivo a medicina presencial, pois em muitos casos o contato presencial, exame físico, dentre outros é indispensável para a boa prática médico. Isso mostra que a telemedicina vem para complementar, não para substituir.

Quais as vantagens da telemedicina?

A maior e mais clara é o acesso. Pacientes de cidades menores ou com dificuldade de locomoção poderão ser atendidos sem sair de casa.

E aquele especialista que vive do outro lado do Brasil e o paciente não conseguiria chegar até ele presencialmente? Sem problemas, é possível consultá-lo à distância.

Além disso, facilita o acompanhamento de doenças crônicas que exigem consultas periódicas e manutenção mais próxima.

Quais os riscos da telemedicina?

O principal risco da telemedicina (e não chamamos de risco exatamente, mas limitação), é o exame físico. Algumas situações têm complexidades específicas que exigem a presença de toque, ausculta, etc. Além dos próprios exames que demandam aparelhos e tecnologias que não podem ser substituídos por contato digital, desde uma mera aferição de pressão arterial até mesmo uma tomografia.

Além disso, há outro risco que é a questão tecnológica. Conexão ruim ou falhas de sistemas podem prejudicar a consulta.

Quanto custa uma consulta de telemedicina?

O valor varia tanto quanto uma consulta presencial. Não existe tabela oficial específica para a telemedicina, então os médicos têm liberdade para precificar e cobrar sua consulta de acordo com a realidade de cada médico.

Convênios também já oferecem cobertura em teleconsulta, então o custo pode ser zerado para pacientes conveniados ou reduzidos em caso de convênios coparticipativos.

Como o paciente paga por uma teleconsulta?

Da mesma forma que um atendimento presencial, todos os meios de pagamento normais podem ser utilizados. Desde transferências bancárias até mesmo cartão de crédito, por meio de links de pagamento disponibilizados por diversas plataformas. Há ainda os sistemas que emitem boleto.

Em atendimentos particulares, é comum que o pagamento seja solicitado antes do início da consulta, como forma de evitar ou mitigar o risco de inadimplência.

No caso de consultas via plano de saúde, de maneira geral o médico receberá do convênio da mesma forma e na mesma periodicidade que dispõe o seu contrato, tanto para o atendimento presencial, quanto para o atendimento por meio da telemedicina, a diferença está apenas no canal usado.

Conclusão

A telemedicina veio para ficar. Isso é uma realidade. Mas precisa ser utilizada com responsabilidade e zelo, ao ampliar o acesso, facilita a vida do paciente e muitas das vezes do médico também.

Mas, exige atenção redobrada em diversos pontos, como o sigilo, emissão de laudos, LGPD e consentimento do paciente para realização correta da consulta por telemedicina, pois esta modalidade muitas das vezes é novidade também para o paciente, então é razoável presumir que o mesmo pode não saber ainda o que o espera em um atendimento à distância.

No fim, a ideia não é substituir a medicina e o atendimento presencial. E nem deveria ser, mas sim complementar. Com bom senso, responsabilidade e tolerância para problemas tecnológicos como falha de conexão, que ainda acontecem nesse grande Brasil, além do respeito às normas do CFM.

A telemedicina se mostra e continuará se mostrando uma ferramenta poderosa para aproximar o médico do paciente, mesmo quando eles estão longe e em locais de acesso difícil.

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Marcela Cunha

Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...

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