Visto para cooperação científica no Brasil

O visto para Cooperação Científica no Brasil se destina a estrangeiros que desejam realizar atividades de pesquisa ou ensino em instituições científicas, tecnológicas e de ensino superior no país. Esse visto também se aplica a estrangeiros que irão participar de projetos de desenvolvimento tecnológico ou de inovação, em cooperação com instituições brasileiras.

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Para quem é o visto para cooperação científica no Brasil?

O visto para cooperação científica se destina a estrangeiros que desejam realizar atividades de pesquisa ou ensino em instituições científicas, tecnológicas e de ensino superior no Brasil, em caráter temporário. 

Do mesmo modo, esse visto também pode ser concedido a estrangeiros que irão participar de projetos de desenvolvimento tecnológico ou de inovação em cooperação com instituições brasileiras.

O visto não permite o exercício de atividade remunerada no país, a não ser que a atividade esteja diretamente relacionada ao projeto de pesquisa ou de desenvolvimento tecnológico em questão e seja autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Entenda os principais beneficiários possíveis do visto para cooperação científica no Brasil exige:

• quando beneficiário de bolsa concedida por fundações de apoio a instituições de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas, para a realização de pesquisas em instituição brasileira de ensino superior, pública ou privada, reconhecida pelo Ministério da Educação ou por outras instituições nacionais;
• quando beneficiário de bolsa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e outras fundações públicas de amparo à pesquisa;
• a cientista, pesquisador ou profissional que venha ao Brasil ao abrigo de acordo internacional, assim reconhecidos pelo Ministério das Relações Exteriores;
• para participar de projetos de pesquisa estabelecidos entre instituições estrangeiras ou centros de pesquisas e desenvolvimento de empresas estrangeiras em casos específicos;
• a cientista, pesquisador ou profissional que venha realizar pesquisas não regulamentadas pelo Decreto nº 98.830, de 1990;
• integrante de programa de pós-doutorado.

Além disso, o visto para cooperação científica (VITEM I) também poderá ser concedido ao imigrante que vá ao Brasil para realizar atividade de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, com vínculo laboral no país. Neste caso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deverá autorizar previamente a atividade por meio de um Ofício.

Portanto, para os casos acima, caso a estada no Brasil não ultrapasse 90 dias, poderá ser concedido VIVIS.

O texto continua após o formulário.

Casos de projetos de pesquisas entre instituições estrangeiras no Brasil

Nos casos de projetos de pesquisa estabelecidos entre instituições estrangeiras ou centros de pesquisas e desenvolvimento de empresas estrangeiras, essa parceria deve ser feita com:

• empresa nacional;
  
• incubadora de empresa nacional;
  
• Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT);
  
• Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT);
  
• fundação de apoio;
  
• parque tecnológico;
  
• polo tecnológico; e
  
• instituições de ensino e de pesquisa públicas e privadas.

Por quanto tempo posso permanecer no país com esse visto?

O visto para cooperação científica no Brasil permite que o estrangeiro permaneça no país por até 2 (dois) anos, podendo renová-lo.

Para obter o visto para cooperação científica no Brasil, você deve cumprir com os seguintes requisitos:

• Ser estrangeiro e estar em situação regular no país de origem;
• Possuir passaporte válido e apresentar cópia autenticada ou original do documento;
• Apresentar carta convite de instituição científica, tecnológica ou de ensino superior brasileira, que comprove a cooperação científica a ser desenvolvida;
• Comprovar capacidade financeira suficiente para se manter no Brasil durante o período da cooperação científica;
• Apresentar certidão de antecedentes criminais emitida pela autoridade competente no país de origem, ou onde tenha residido nos últimos cinco anos;
• Comprovar a vacinação contra a febre amarela, caso provenha de áreas endêmicas da doença;
• Realizar o preenchimento correto do formulário de solicitação do visto e pagar as respectivas taxas;
• Atender a quaisquer outras exigências previstas pela autoridade consular brasileira responsável pela emissão do visto.

Quais são os documentos exigidos?

Em princípio, os documentos exigidos para solicitar o visto para cooperação científica no Brasil podem variar de acordo com o país de origem e com as exigências da autoridade consular brasileira responsável pela emissão do visto. 

No entanto, em geral, os seguintes documentos são necessários:

• Passaporte válido;
• Formulário de solicitação de visto preenchido e assinado;
• Foto 3×4 recente;
• Carta convite da instituição científica, tecnológica ou de ensino superior brasileira que comprove a cooperação científica a ser desenvolvida;
• Comprovante de pagamento da taxa de solicitação do visto;
• Comprovante de capacidade financeira para se manter no Brasil durante o período de cooperação científica;
• Certidão de antecedentes criminais emitida pela autoridade competente no país de origem ou onde tenha residido nos últimos cinco anos;
• Comprovante de vacinação contra a febre amarela, caso provenha de áreas endêmicas da doença.

Qual o valor do visto para cooperação científica?

O valor do visto é de R$ – Ouro 100,00. Entretanto, fique atento, pois os valores baseiam-se em moedas e na cotação do ouro, podendo sofrer alterações.

Como pedir o visto?

Para o pedir o visto para cooperação científica, você deve seguir os seguintes passos:

1. Acesse o site do Consulado do Brasil em seu país de origem e verifique as informações sobre o processo de solicitação de visto para cooperação científica;
2. Preencha o formulário de solicitação de visto disponível no site do Consulado e anexe os documentos exigidos, tais como o passaporte válido, a carta convite da instituição científica, tecnológica ou de ensino superior brasileira, a foto 3×4 recente, o comprovante de pagamento da taxa de solicitação de visto, a certidão de antecedentes criminais, o comprovante de capacidade financeira e o comprovante de vacinação contra a febre amarela;
3. Agende uma entrevista presencial no Consulado do Brasil, caso seja necessário;
4. Compareça pessoalmente ao Consulado no horário agendado, levando consigo todos os documentos originais e cópias necessárias, para realizar o processo de solicitação do visto e apresentar os documentos que comprovem a finalidade da sua viagem;
5. Aguarde a análise do seu pedido de visto pela autoridade consular brasileira. O tempo de processamento pode variar de acordo com o Consulado, mas geralmente pode levar de alguns dias a algumas semanas;
6. Caso seja aprovado, retire o visto no Consulado do Brasil, conforme as orientações fornecidas.

Quanto tempo demora pra sair o pedido do visto depois que eu pedir?

Não há um período exato do processamento do visto para cooperação científica, portanto, quanto antes você fizer a solicitação, melhor. 

Porém, alguns consulados dão o prazo de 20 dias após a entrada do pedido. Mas a verdade é que já observamos casos bem mais longos de 2, 4 ou 6 meses de espera.

Por isso, se prepare com antecedência e não deixe para última hora!

Ao chegar no Brasil, o que devo fazer?

Ao chegar ao Brasil, você deve se registrar junto à Polícia Federal em até 90 dias após o ingresso no país. Aliás, documentos adicionais como a certidão de nascimento autenticada pelo Setor Consular podem ser solicitados.

Visto para pesquisa científica no Brasil

Em conclusão, estrangeiros que desejam realizar atividades de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico ou inovação em instituições científicas, tecnológicas e de ensino superior no Brasil são o público-alvo do visto para cooperação científica. Esse visto é temporário e não autoriza atividades remuneradas, a menos que estejam diretamente ligadas ao projeto de cooperação e tenham a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Existem diferentes requisitos para a obtenção do visto, dependendo da situação do beneficiário, como bolsistas de instituições de pesquisa, cientistas que participam de acordos internacionais, participantes de projetos de pesquisa entre instituições estrangeiras, entre outros. A duração do visto pode variar, mas, em geral, o visto permite que o indivíduo permaneça no país por até 2 anos, podendo renová-lo.

Com o intuito de solicitar o visto, você deve cumprir uma série de requisitos, bem como estar em situação regular no país de origem, possuir passaporte válido, apresentar carta convite da instituição brasileira, comprovar capacidade financeira suficiente e apresentar certidão de antecedentes criminais, entre outros. Os documentos exigidos podem variar de acordo com o país de origem e as exigências consulares.

Dessa forma, ao chegar no Brasil, é necessário se registrar junto à Polícia Federal dentro de 90 dias após o ingresso no país. O não cumprimento dessa obrigação pode acarretar em penalidades. Portanto, você deve estar preparado e iniciar o processo de solicitação do visto com antecedência.