Visto de voluntários no Brasil: tudo sobre o VITEM VIII

30O Visto de voluntários no Brasil é um visto destinado a estrangeiros que desejam prestar serviços voluntários em organizações brasileiras sem fins lucrativos.

Assim, ele permite que os estrangeiros entrem no Brasil com o propósito específico de realizar atividades voluntárias por um determinado período de tempo, como em instituições de caridade, organizações não governamentais (ONGs), projetos sociais, entre outros. Leia mais abaixo!

VITEM VIII, visto de voluntários no Brasil, o que significa?

O VITEM VIII é um visto destinado a estrangeiros que desejam prestar serviços voluntários em organizações brasileiras sem fins lucrativos, como:

• instituições de caridade;
• organizações não governamentais (ONGs);
• projetos sociais;
• entre outros.

Esse visto permite que os estrangeiros entrem no Brasil com o propósito específico de realizar atividades voluntárias por um determinado período de tempo.

Assim como em outras categorias de visto, o VITEM VIII tem requisitos específicos como:

• comprovação da aceitação pela organização receptora no Brasil, 
• demonstração de recursos financeiros suficientes para se manter durante a estada,
• apresentação de atestados de antecedentes criminais
• entre outros. 

Qual é o prazo de permanência do Visto de voluntários no Brasil?

A estada máxima permitida para portadores de visto de voluntários no Brasil para atividades de voluntariado é de até 1 ano.

Quem pode obter o Visto de voluntários no Brasil?

O Visto de Voluntário no Brasil dá a oportunidade a estrangeiros que desejam participar de programas de voluntariado em organizações brasileiras sem fins lucrativos, tais como instituições de caridade, ONGs, projetos sociais, entre outros. 

No geral, os requisitos para obtenção do Visto de Voluntário no Brasil incluem:

• Idade mínima: normalmente, os candidatos devem ter pelo menos 18 anos de idade. Alguns programas de voluntariado podem ter requisitos de idade específicos;
• Aceitação por uma organização receptora: os candidatos devem ter uma carta convite ou documento similar emitido por uma organização brasileira sem fins lucrativos que os convide para participar de um programa de voluntariado no Brasil;
• Propósito específico da viagem: o objetivo da viagem deve ser claramente para participar de atividades de voluntariado em uma organização sem fins lucrativos no Brasil;
• Recursos financeiros: os candidatos devem demonstrar que possuem recursos financeiros suficientes para se manter durante sua estadia no Brasil, incluindo passagem de volta;
• Cumprimento das leis brasileiras: os candidatos devem cumprir as leis e regulamentações brasileiras, incluindo a observância das normas de imigração e a não realização de atividades remuneradas durante sua estadia no Brasil;
• Outros requisitos: outros requisitos específicos podem ser exigidos, tais como comprovante de seguro de saúde, atestados de antecedentes criminais, passaporte válido, entre outros.

Quais voluntariados qualificam o estrangeiro para este tipo de visto?

No Brasil, o Visto de Voluntários no Brasil é destinado a estrangeiros que desejam participar de programas de voluntariado em organizações brasileiras sem fins lucrativos. 

A qualificação para esse tipo de visto pode variar dependendo do programa de voluntariado e da organização receptora. 

Em geral, programas de voluntariado com atividades de caráter:

• social;
• cultural;
• educacional;
• ambiental;
• saúde.

Alguns exemplos são trabalhos voluntários em hospitais, universidades, com idosos, pessoas com deficiência, crianças, pessoas em situação de vulnerabilidade social, proteção ao meio ambiente, entre outros. 

Quais os requisitos para conseguir este tipo de visto?

Em geral, os requisitos comuns para conseguir o Visto de Voluntário no Brasil podem incluir:

• Carta convite ou documento similar: você deve ter uma carta convite ou documento similar emitido por uma organização brasileira sem fins lucrativos que o convide a participar de um programa de voluntariado no Brasil. A carta convite normalmente deve conter informações sobre a organização, o propósito do voluntariado, a duração do programa, e outras informações relevantes;
• Passaporte válido: você deve possuir um passaporte válido com pelo menos seis meses de validade a partir da data de entrada no Brasil;
• Formulário de solicitação de visto: você precisa preencher o formulário de solicitação de visto brasileiro, disponível no site oficial do Consulado ou Embaixada do Brasil no país de origem do candidato;
• Recursos financeiros: você deve comprovar que se possui recursos financeiros suficientes para se manter durante a estadia no Brasil, incluindo passagens de ida e volta, acomodação, alimentação e outros gastos pessoais. A comprovação pode ser feita por meio de extratos bancários, cartões de crédito, entre outros documentos;
• Exame médico: alguns programas de voluntariado podem exigir um exame médico que ateste a boa saúde do candidato;
• Seguro de saúde: possuir um seguro de saúde válido que cubra despesas médicas e hospitalares durante a estada no Brasil, pode ser uma boa opção;
• Cumprimento das leis brasileiras: você precisa cumprir as leis e regulamentações brasileiras, incluindo a observância das normas de imigração, não realizar atividades remuneradas durante o período do voluntariado e não possuir antecedentes criminais;
• Outros documentos: outros documentos podem ser exigidos dependendo do programa de voluntariado e da organização receptora, tais como certificados de cursos ou habilidades relevantes, atestados de antecedentes criminais, entre outros.

Quanto tempo depois de receber o visto eu posso esperar antes de viajar ao Brasil?

O tempo para viajar ao Brasil após a obtenção do Visto de Voluntários no Brasil pode variar. Após receber o visto, você deve observar a data de validade, que é indicada no próprio visto.

Assim, você deve viajar ao Brasil e entrar no país antes da data de expiração do visto.

Portanto, quanto antes você se programar, melhor para evitar quaisquer dores de cabeça.

Após entrar no Brasil com um Visto de Voluntário, o titular do visto pode permanecer no país por até 90 dias consecutivos.

Estrangeiros com Visto de voluntários no Brasil podem trabalhar de forma remunerada?

Não, estrangeiros com Visto de Voluntários no Brasil não estão autorizados a realizar trabalho remunerado no país. 

Portanto, o Visto de Voluntário só é concedido com o propósito específico de participar de atividades de voluntariado. Entretanto, não há a permissão de receber qualquer tipo de remuneração em troca dessas atividades.

Estrangeiros com Visto de voluntários no Brasil podem estudar no Brasil?

Sim, estrangeiros com Visto de Voluntário no Brasil podem estudar no país, desde que cumpram com as regulamentações aplicáveis e as condições do seu visto. 

O Visto de Voluntário não impede a realização de estudos no Brasil, desde que o objetivo principal da estada continue sendo o trabalho voluntário.

Os titulares de Visto de Voluntário podem se matricular em cursos de língua, cursos técnicos, cursos superiores, pós-graduação, mestrado, doutorado. Além de outros programas de ensino regularmente oferecidos por instituições de ensino no Brasil. 

No entanto, você deve respeitar as restrições do visto, que foi concedido para fins de voluntariado, e garantir que o trabalho voluntário seja a atividade principal durante a estadia no Brasil.

O que pode fazer esse visto ser negado?

O Visto de Voluntários no Brasil pode ser negado por uma série de motivos, como:

• Não cumprir com os requisitos e critérios estabelecidos pelas autoridades consulares brasileiras, tais como apresentação de documentos incorretos ou incompletos, falta de comprovação dos requisitos exigidos, inconsistências nas informações fornecidas, entre outros;
• Ter antecedentes criminais ou ter sido deportado de outros países;
• Ter sido previamente impedido de entrar no Brasil ou ter violado as leis de imigração brasileiras;
• Não apresentar comprovação adequada do propósito do voluntariado e da entidade ou organização onde se pretende realizar o voluntariado;
• Não comprovar condições financeiras suficientes para se manter durante a estadia no Brasil, incluindo recursos para acomodação, alimentação, saúde e transporte.
• Apresentar informações falsas ou fraudulentas durante o processo de solicitação do visto;
• Apresentar risco à segurança, ordem pública ou saúde pública do Brasil;
• Não cumprir com os requisitos de saúde exigidos para entrada no Brasil, tais como não apresentar certificado de vacinação obrigatória, quando aplicável;
• Não pagar as taxas consulares.

O que pode dar errado no processo de solicitação do visto?

Vários aspectos podem dar errado no processo de solicitação do Visto de Voluntários no Brasil. Alguns exemplos incluem:

• Documentos incorretos ou incompletos: fornecer documentos incorretos, incompletos ou mal preenchidos pode levar à rejeição do pedido de visto. Você deve seguir todas as instruções fornecidas pelas autoridades consulares brasileiras em relação aos documentos exigidos. Além de apresentar os documentos de forma correta e completa;
• Não cumprir com os requisitos de elegibilidade: o Visto de Voluntário no Brasil tem requisitos específicos, como comprovação do trabalho voluntário a ser realizado, comprovação de recursos financeiros suficientes, e ausência de antecedentes criminais ou violações de imigração. Não cumprir com esses requisitos pode resultar na negação do visto;
• Informações inconsistentes ou falsas: fornecer informações inconsistentes ou falsas durante o processo de solicitação do visto, como informações contraditórias em diferentes documentos ou informações falsas sobre o propósito do voluntariado ou a entidade ou organização onde se pretende realizar o voluntariado, pode levar à rejeição do pedido de visto;
• Falta de comprovação de recursos financeiros: não apresentar comprovação adequada de recursos financeiros para se manter durante a estadia no Brasil, incluindo acomodação, alimentação, saúde e transporte, pode resultar na negação do visto.

Outras possibilidades:

• Antecedentes criminais ou violações de imigração: ter antecedentes criminais ou ter sido deportado de outros países, ou ter violado as leis de imigração brasileiras, pode resultar na negação do visto;
• Falta de comprovação do propósito do voluntariado: não apresentar evidências adequadas do propósito do voluntariado e da entidade ou organização onde se pretende realizar o voluntariado pode levar à rejeição do pedido de visto;
• Falta de cumprimento de prazos e procedimentos: não cumprir com os prazos estabelecidos pelas autoridades consulares ou não seguir corretamente os procedimentos de solicitação do visto, como preenchimento inadequado de formulários, não pagamento das taxas consulares, entre outros, pode resultar na negação do visto.

Qual é o valor deste visto?

O valor do Visto de Voluntários no Brasil é, no geral, R$ – Ouro 100,00. Entretanto, os valores do visto são definidos a partir do preço do ouro e moedas internacionais. Assim, você deve prestar atenção em qualquer alteração que possa ocorrer e verificar o valor sendo cobrado no consulado ou embaixada brasileiros no seu país.

Onde solicitar o visto?

O pedido de visto para o Brasil deve ser feito junto a uma representação consular brasileira, como um consulado ou embaixada no seu país de origem.

O voluntário estrangeiro deve solicitar o visto no Consulado ou Embaixada do Brasil no país de origem ou de residência.

Você deve entrar em contato com o Consulado ou Embaixada do Brasil responsável pelo seu domicílio, para obter informações atualizadas sobre os procedimentos específicos de solicitação de visto. Assim como os documentos exigidos, os prazos e as taxas aplicáveis.

As representações consulares brasileiras estão localizadas em diversos países ao redor do mundo e são responsáveis pela emissão de vistos para entrada no Brasil.

Quanto tempo antes da viagem eu preciso pedir o visto?

O prazo para solicitar o visto pode variar de acordo com o Consulado ou Embaixada do Brasil responsável pela jurisdição em que o voluntário estrangeiro está localizado.

Em geral, você deve realizar o pedido de visto com antecedência suficiente para permitir tempo adequado de processamento e análise pela autoridade consular. Bem como, para acomodar eventuais imprevistos.

Assim, tempo de processamento pode variar, mas em média pode levar de algumas semanas a alguns meses. Pois depende do volume de solicitações, da complexidade do caso e dos procedimentos consulares específicos.

Sobre o visto de Voluntários no Brasil

Em resumo, o Visto de Voluntários no Brasil é um visto destinado a estrangeiros que desejam prestar serviços voluntários em organizações brasileiras sem fins lucrativos. Assim, permitindo que eles entrem no Brasil com o propósito específico de realizar atividades voluntárias por um período máximo de 1 ano.

Para obter o visto, você deve cumprir requisitos específicos, como: comprovar a aceitação pela organização receptora, demonstrar recursos financeiros suficientes para se manter durante a estada e apresentar atestados de antecedentes criminais, entre outros.

Assim, os requisitos e procedimentos para obtenção do visto podem variar e estão sujeitos a alterações. Portanto,  você deve consultar as autoridades consulares brasileiras ou a Polícia Federal para obter informações atualizadas.

Os requisitos comuns para obter o visto incluem a carta convite da organização, passaporte válido, formulário de solicitação de visto, recursos financeiros e exame médico, quando exigido.