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Visto de atividades religiosas no Brasil

O Brasil oferece o visto de atividades religiosas para àqueles que desejam vir ao País para fins religiosos. Neste texto, explicamos os documentos exigidos, assim como o período de estada e explicamos os principais passos para obter o visto. Confira!

Se precisar de assistência direta e desejar falar com a nossa equipe para o visto de atividades religiosas ou outro tipo de visto brasileiro, clique aqui para acessar a área de atendimento e solicite.

Para quem é o visto de atividades religiosas no Brasil?

O visto de atividades religiosas no Brasil se destina a estrangeiros que desejam ingressar no País para participar de atividades religiosas, como missionários, sacerdotes, pastores ou membros de organizações religiosas. Este visto permite que os indivíduos exerçam suas atividades religiosas legalmente no Brasil por um período determinado.

Por quanto tempo posso permanecer no país com esse visto?

O período de estada do visto de atividades religiosas no Brasil é de 2 anos.

O texto continua após formulário.

Posso renovar o visto?

Sim, você pode renovar o visto de atividades religiosas no Brasil. Em geral, os vistos desse tipo têm uma duração inicial de até 2 anos, mas podem ser renovados desde que sejam cumpridos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelas autoridades brasileiras de imigração.

As solicitações de renovação devem ser feitas antes do vencimento do visto atual e é importante estar em conformidade com as leis e regulamentos brasileiros durante a estada no País. 

Quais são os documentos exigidos da instituição religiosa?

Os documentos exigidos da instituição religiosa para o visto de atividades religiosas são:

  • Ato constitutivo ou estatuto social da instituição religiosa requerente sediada no Brasil;
  • Comprovante de poderes de representação legal de seu dirigente; e
  • Compromisso da entidade no Brasil de manutenção e saída do território brasileiro do religioso chamado.

Quais são os documentos exigidos do religioso?

Os documentos exigidos do religioso para o visto de atividades religiosas são:

  • Passaporte, com validade igual ou superior a seis meses;
  • 1 foto 5×7 ou tipo passe recente, de frente e fundo branco;
  • Formulário Web “Pedido de Visto” devidamente preenchido e assinado (link acima); Não serão aceitas solicitações sem a apresentação do Recibo de entrega (RER) do Formulário;
  • Declaração de ordenação e/ou histórico escolar, que comprove formação religiosa. No caso de membro de vida consagrada, prova dessa condição;
  • Curriculum-vitae;
  • Registro Criminal (certidão negativa de antecedentes penais);
  • Se for o caso, certidão de casamento e/ou de nascimento dos dependentes ou documento vinculativo de dependência, e
  • Declaração, quando for o caso, de que somente exercerá atividades em área indígena, mediante autorização expressa da FUNAI;
  • Taxas consulares;
  • Menores, viajando desacompanhados, ou na companhia de um dos pais: é exigida a apresentação de autorização de ambos os pais para emissão do visto, com as assinaturas devidamente reconhecidas em Notário Público E a certidão de nascimento do menor onde conste a filiação.
  • Autorização de visto/Visa authorization.

Preciso de alguma vacina para entrar no Brasil com este visto?

Sim. Você deve apresentar o atestado de vacinação contra febre amarela, caso tenha viajado nos noventa dias (90), que antecedem a viagem ao Brasil, para: 

  • Angola; 
  • Bolívia;
  • Benin;
  • Burkina; 
  • Camarões; 
  • Colômbia; 
  • República Democrática do Congo; 
  • Equador; 
  • Guiana Francesa; 
  • Gabão; 
  • Gana; 
  • Gâmbia; 
  • República da Guiné; 
  • Libéria; 
  • Nigéria;
  • Peru; 
  • Serra Leoa; 
  • Sudão;
  • Venezuela.

Quais os requisitos para conseguir o visto de atividades religiosas no Brasil?

Para conseguir o visto para atividade religiosas no Brasil, você deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Ser membro de organização religiosa;
  • Possuir passaporte válido por pelo menos seis meses a partir da data de entrada no Brasil;
  • Apresentar comprovante de recursos financeiros suficientes para a estada no Brasil, como extratos bancários, declaração de imposto de renda ou bolsa de estudos;
  • Apresentar certidão de antecedentes criminais emitida pelas autoridades do país de origem ou do país onde o solicitante tenha residido nos últimos cinco anos;
  • Possuir apólice de seguro-saúde que cubra as despesas médicas durante a estada no Brasil;
  • Preencher e assinar o formulário de solicitação de visto disponível no site da representação consular brasileira;
  • Pagar a taxa de visto correspondente.

Qual o valor do visto de atividades religiosas?

O valor do visto de atividades religiosas é de R$ – Ouro 100,00. Porém, como os vistos se baseiam em moedas locais e na cotação do ouro, fique atento ao valor com antecedência. 

Como pedir o visto?

O processo de solicitação do visto para atividades religiosas no Brasil (VITEM VII) pode variar de acordo com o país em que o solicitante se encontra.

Em geral, o processo de solicitação inclui os seguintes passos:

  1. Verificar os requisitos específicos: antes de iniciar o processo de solicitação do visto de atividades religiosas no Brasil, você deve verificar os requisitos específicos da autoridade consular brasileira responsável pelo processo de concessão do visto. Essas informações podem ser encontradas no site da embaixada ou do consulado brasileiro no país de origem;
  2. Preencher o formulário de solicitação: o próximo passo é preencher o formulário de solicitação de visto de atividades religiosas no Brasil, disponível no site da embaixada ou do consulado brasileiro. O formulário deve ser preenchido com informações precisas e atualizadas;
  3. Reúna os documentos necessários: obtenha uma foto recente que atenda às especificações exigidas, verifique a validade do seu passaporte (deve ser válido por pelo menos seis meses) e reúna os demais documentos exigidos, como comprovantes de meios financeiros, carta da instituição religiosa no Brasil, certificado de antecedentes criminais, comprovante de residência e seguro de saúde, se aplicável;
  4. Agendar a entrevista: dependendo do país em que você se encontra, pode ser necessário agendar uma entrevista na embaixada ou no consulado brasileiro. Durante a entrevista, o você pode ser questionado sobre suas intenções de viagem e sobre sua capacidade financeira para se manter no país durante o período;
  5. Pagar a taxa de visto: após reunir a documentação necessária e agendar a entrevista, o próximo passo é pagar a taxa de visto. O valor da taxa pode variar de acordo com o país e a categoria do visto solicitado;
  6. Acompanhar o status da solicitação: após a entrevista e o pagamento da taxa de visto, você pode acompanhar o status da sua solicitação por meio do site da embaixada ou do consulado brasileiro. 

Quanto tempo demora pra sair o pedido do visto de atividades religiosas depois que eu pedir?

O tempo de processamento do visto de atividades religiosas é de, em geral, 20 dias úteis.

Porém, esse prazo não é garantido, apenas uma estimativa. Por exemplo, se o Governo Brasileiro exigir novos documentos ou verificar que algum requisito seu não está devidamente comprovado, você pode acabar tendo que esperar mais tempo.

Por isso também é tão importante contar com uma assessoria especializada, para diminuir os riscos de erros e falhas e assim acelerar o seu pedido, dentre outras vantagens.

Ao chegar no Brasil, o que devo fazer?

Ao chegar no Brasil com o visto de atividades religiosas, você deve seguir os seguintes passos:

  • Imigração: após desembarcar no aeroporto brasileiro, dirija-se ao controle de imigração. Apresente seu passaporte com o visto de atividades religiosas aos oficiais de imigração. Eles farão a verificação dos documentos e carimbarão seu passaporte, permitindo sua entrada no País;
  • Declaração de Bagagem: após passar pela imigração, dirija-se à área de retirada de bagagens. Recolha sua bagagem e, se necessário, preencha a declaração de bens para fins de controle aduaneiro, caso esteja trazendo bens de valor;
  • Alfândega: Ao sair da área de retirada de bagagens, você pode passar pela alfândega, onde poderá ser selecionado para uma verificação de bagagem. Siga as instruções dos agentes da alfândega e declare qualquer item de valor ou mercadorias que excedam as cotas permitidas;
  • Registro na Polícia Federal: após chegar ao seu destino final no Brasil, com o visto de atividades religiosas no Brasil, não se esqueça que em até 90 dias, você deve fazer o registro na Polícia Federal.

O visto de atividades religiosas

Em conclusão, você viu o processo de obtenção do visto de atividades religiosas no Brasil, incluindo os documentos necessários, o período de estada e os principais passos para solicitar o visto. O visto de atividades religiosas destina-se a estrangeiros que desejam participar de atividades religiosas no País, permitindo a eles exercer legalmente suas práticas religiosas por um período de 2 anos.

Além disso, ao chegar no Brasil com o visto de atividades religiosas no Brasil, o você deve passar pelo controle de imigração, declarar a bagagem, passar pela alfândega e, dentro de 90 dias, registrar-se na Polícia Federal.

Gilberto Leonello

Advogado (OAB/SP 476.447), com pesquisa voltada a questões de imigração e refúgio, atua no setor de backoffice internacional da Koetz Advocacia. Atua realizando os andamentos e procedimentos necessários para a conquista dos vistos, naturalizaç...

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