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Visto de Aprendizagem para estrangeiros no Brasil

O Visto de Aprendizagem para estrangeiros no Brasil é uma opção atraente para aqueles que desejam embarcar em programas de aprendizagem profissional, estágio ou treinamento no país. Esse visto é direcionado a estudantes estrangeiros e profissionais que almejam adquirir experiência prática em suas respectivas áreas de estudo ou trabalho no Brasil.

Neste artigo, exploraremos os requisitos para obter o visto, a documentação exigida, o processo de solicitação e outras informações relevantes para aqueles que desejam aproveitar essa oportunidade no Brasil. Confira!

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Para quem é o Visto de Aprendizagem para estrangeiros no Brasil?

O Visto de Aprendizagem para estrangeiros no Brasil se destina às pessoas que desejam vir ao País para participar de programas de aprendizagem profissional, estágio ou treinamento. Esse visto é voltado para estudantes estrangeiros ou profissionais que desejam adquirir experiência prática em suas áreas de estudo ou trabalho no Brasil.

No geral, esse tipo de visto serve para estudantes estrangeiros que desejam realizar um estágio em uma empresa brasileira, participar de programas de intercâmbio educacional ou realizar treinamentos específicos em instituições brasileiras. 

Ele permite que o indivíduo permaneça no País por um período determinado, geralmente vinculado à duração do programa de aprendizagem ou estágio.

Por quanto tempo posso permanecer no país com esse visto?

O prazo do visto de Aprendizagem é de 1 ano. Se precisar ficar mais tempo, você deve renovar o visto para evitar problemas com o Governo Brasileiro

Texto continua após formulário.

Quais os requisitos para conseguir esse visto?

Os requisitos para obter o visto de Aprendizagem no Brasil são:

  • Documentos de identificação: passaporte válido com pelo menos seis meses de validade restante a partir da data de entrada no Brasil;
  • Comprovação de programa de aprendizagem, estágio ou treinamento: você deve apresentar a documentação que comprove a participação em um programa de aprendizagem, estágio ou treinamento no Brasil. Isso pode incluir uma carta de aceitação da instituição ou empresa onde você irá realizar as atividades, detalhes sobre o programa, cronograma, entre outros;
  • Comprovação de vínculos com o país de origem: você necessita demonstrar vínculos suficientes com o país de origem, como laços familiares, emprego, propriedades ou outros elementos que indiquem que você tem motivos para retornar após a conclusão do programa no Brasil. Isso ajuda a comprovar que você não pretende imigrar permanentemente;
  • Comprovante de recursos financeiros: você deve apresentar evidências de que você possui recursos financeiros suficientes para cobrir suas despesas durante a estada no Brasil, incluindo moradia, alimentação, transporte e outros gastos necessários.

Quais são os documentos exigidos para o visto de Aprendizagem?

Os documentos que você precisa apresentar são:

  • Documento de viagem válido;
  • Certificado internacional de imunização, quando assim exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa;
  • Comprovante de pagamento de taxas consulares;
  • Formulário de solicitação de visto preenchido;
  • Comprovante de meio de transporte de entrada e, quando cabível, de saída do território nacional; 
  • Atestado de antecedentes criminais expedido pelo país de origem, ou, a critério da Autoridade Consular e de acordo com as peculiaridades do país onde o visto foi solicitado, documento equivalente;
  • Autorização de viagem assinada pelos pais ou responsáveis no caso de criança ou adolescente, bem como indicação de seu responsável no Brasil;
  • Documentação que comprove capacidade financeira própria ou dos responsáveis pela sua manutenção no Brasil durante o período que pretenda permanecer no país ou comprovação de que foi contemplado com bolsa de estudos, quando cabível;
  • Documentação que comprove a matrícula ou aceitação no curso pretendido, em caso de solicitação de visto para frequência em curso regular;
  • Documentação que comprove frequência em curso de graduação ou pós-graduação em universidade estrangeira, em caso de solicitação de visto para estágio ou para intercâmbio de estudo ou de pesquisa; e
  • Termo de compromisso entre o estagiário, a parte concedente do estágio e instituição de ensino onde o imigrante esteja matriculado, que ateste a compatibilidade entre sua área de conhecimento e as atividades desenvolvidas no estágio, em caso de solicitação de visto para estágio.

Qual o valor do visto?

O valor do visto é de R$ – Ouro 100,00. Entretanto, como os valores são baseados em moedas e na cotação do ouro, você deve ficar atento, pois o valor pode mudar. 

Como pedir o visto de Aprendizagem?

Os seguintes passos são necessários:

  1. Verifique os requisitos: primeiro, verifique os requisitos específicos para o visto, como documentos necessários, formulários de solicitação e critérios de elegibilidade. Essas informações podem ser encontradas no site oficial da Embaixada ou Consulado brasileiro no país de origem.
  2. Acesse o site do Consulado do Brasil em seu país de origem e verifique as informações sobre o processo de solicitação de visto para cooperação científica;
  3. Preencha o formulário de solicitação de visto disponível no site do Consulado e anexe os documentos exigidos, tais como o passaporte válido, a carta-convite da instituição científica, tecnológica ou de ensino superior brasileira, a foto 3×4 recente, o comprovante de pagamento da taxa de solicitação de visto, a certidão de antecedentes criminais, o comprovante de capacidade financeira e o comprovante de vacinação contra a febre amarela;
  4. Pague as taxas: pague as taxas consulares e quaisquer outras taxas relacionadas ao visto, de acordo com as instruções fornecidas pela Embaixada ou Consulado brasileiro.
  5. Agende uma entrevista presencial no Consulado do Brasil, caso seja necessário;
  6. Compareça pessoalmente ao Consulado no horário agendado, levando consigo todos os documentos originais e cópias necessárias, para realizar o processo de solicitação do visto e apresentar os documentos que comprovem a finalidade da sua viagem;
  7. Aguarde a análise do seu pedido de visto pela autoridade consular brasileira. O tempo de processamento pode variar de acordo com o Consulado, mas geralmente pode levar de alguns dias a algumas semanas;
  8. Caso seja aprovado, retire o visto no Consulado do Brasil, conforme as orientações fornecidas.

Quanto tempo demora pra sair o pedido do visto depois que eu pedir?

Não há um período exato do processamento do visto, portanto, quanto antes você fizer a solicitação, melhor. 

Porém, alguns consulados dão o prazo de 30 dias após a entrada do pedido. Mas a verdade é que já observamos casos bem mais longos de 2, 4 ou 6 meses de espera.

Por isso, se prepare com antecedência e não deixe para última hora!

Ao chegar no Brasil, o que devo fazer?

Ao chegar ao Brasil, você deve se registrar junto à Polícia Federal em até 90 dias após o ingresso no país. Alguns documentos adicionais podem ser solicitados, como a certidão de nascimento autenticada pelo Setor Consular. 

Visto de Aprendizagem no Brasil: como funciona?

Em conclusão, o Visto de Aprendizagem para estrangeiros no Brasil é uma opção destinada a estudantes e profissionais que desejam participar de programas de aprendizagem profissional, estágio ou treinamento no país.

Esse tipo de visto oferece a oportunidade de adquirir experiência prática em suas áreas de estudo ou trabalho, permitindo que os indivíduos permaneçam no Brasil pelo período correspondente ao programa em que estão envolvidos.

Para obter o visto, você deve cumprir alguns requisitos, incluindo a apresentação de documentos de identificação, comprovação do programa de aprendizagem, estágio ou treinamento, vínculos com o país de origem e comprovação de recursos financeiros suficientes.

Além disso, você precisa preencher o formulário de solicitação de visto, pagar as taxas consulares e, se necessário, agendar uma entrevista presencial no Consulado do Brasil.

Gilberto Leonello

Advogado (OAB/SP 476.447), com pesquisa voltada a questões de imigração e refúgio, atua no setor de backoffice internacional da Koetz Advocacia. Atua realizando os andamentos e procedimentos necessários para a conquista dos vistos, naturalizaç...

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