Refugiados no Brasil: qual é o cenário atual?

De acordo com os dados do Comitê Nacional para os Refugiados, o Brasil reconheceu em 2018 1.086 refugiados, chegando a um total de 11.231 no Brasil.

Quem pode ser considerado refugiado?

Refugiados, como já discorremos em outros post, são todos aqueles que em virtude de perseguição devido à etnia, religião, nacionalidade ou opinião pública, encontra-se fora do país de origem. E, por estas mesmas razões, não podem retornar ao seu país, sem sofrer ameaças a sua liberdade e segurança.

Segundo o relatório “Tendências Globais” de 2015 do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, uma a cada 113 pessoas é considerada como um refugiado. Alguns dos maiores exemplos hoje de deslocados no mundo são países como:

• Síria – o país possui cerca de 12 milhões de deslocados devido à guerra civil iniciada em 2011. O mesmo começou após o regime do ditador Bashar al Assad que oprimiu as manifestações pró-democracia;
• Colômbia – o país vizinho ao Brasil possui mais de 7,7 milhões de deslocados no mundo. Principalmente pelos conflitos com as guerrilhas que aconteceram durante décadas no país;
• Afeganistão – os conflitos civis na região também fizeram com que mais de 4 milhões de pessoas se deslocassem do país;
• Iraque – 4,2 milhões de pessoas se deslocaram do Iraque por causa da instabilidade na região e guerras com grupos terroristas;
• Sudão do Sul – Desde 2013 o país vem sofrendo uma guerra civil devido a uma rebelião do então vice-presidente, o que culminou no deslocamento de 3,3 milhões de pessoas.

Número de refugiados no Brasil

O número acumulado de pessoas refugiadas no Brasil é de 11.231 mil pessoas, já reconhecidas pelo Estado. Deste número, dos reconhecidos pelo governo, mais da metade provém da Síria com um percentual de 51%.

Porém, existem hoje mais de 161.057 mil solicitações em trâmite para reconhecer a condição de refugiado. Só no ano de 2018 foram mais de 80 mil solicitações, dentre essas, 61 mil eram de Venezuelanos. Nos últimos anos, houve uma grande demanda por parte do país vizinho devido ao cenário atual da Venezuela. Logo após, os haitianos e cubanos são os países que mais solicitaram o refúgio ao governo brasileiro.

Estados brasileiros que mais recebem refugiados

Pela proximidade, os Estados do norte do Brasil, costumam receber mais refugiados, em torno de 66% fica em Roraima e mais de 13% no Estado do Amazonas. Depois, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul complementam a lista dos Estados que mais recebem. Os demais Estados somados são responsáveis por 6% – número bem pequeno comparado aos demais.

Reconhecimento dos refugiados

É interessante notar que a nacionalidade que mais solicitou o visto de refugiado ao governo brasileiro foram os Venezuelanos, porém quem teve mais vistos reconhecidos foram os Sírios. Isso acontece porque o Brasil muitas vezes não reconhecem os cidadãos provindos do país da Venezuela como refugiados, mas sim como humanitários.

O visto humanitário foi criado no ano de 2012 especificamente por causa dos Haitianos, que na época estavam chegando ao Brasil após os desastres naturais que acometeram o país. O Itamaraty então criou uma categoria especial de proteção, distinguindo de refúgio e do visto convencional de turista. O visto humanitário também acomete aqueles que estão saindo de seus países por causa de crises econômicas – o que está acontecendo na Venezuela.

Em 2013, esse visto foi estendido para o caso dos Sírios. Nesta situação, os sírios podem solicitar o visto humanitário em embaixadas brasileiras nos países vizinhos da Síria e viajar para o Brasil. Quando eles chegam ao território brasileiro trocam o visto humanitário pelo de refúgio. Isso acontece para facilitar o trâmite dos sírios, já que o cenário político da região não é o mais favorável e está em guerra há anos.

Perfil do refugiado no Brasil

De acordo com os dados mais recentes (2018) do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, o perfil das pessoas que foram reconhecidas como refugiados neste ano são na grande maioria homens. As mulheres representam 34% e destas a maior parte são entre 18 a 59 anos. No caso dos homens acontece o mesmo, a grande maioria dos refugiados está em torno da mesma faixa etária.

Quando falamos na totalidade de refugiados aceitos no Brasil nos dias atuais, o número aumenta no público masculino. Os homens tem um percentual de 72% e as mulheres 28%. Destas 11.231 pessoas reconhecidas como refugiadas no Brasil, apenas 6.554 mantém a condição atualmente no país. Assim, o que acontece, é que algumas pessoas podem ter se naturalizado brasileiros, retornado ao seu país de origem, tiveram cessação da sua condição de refugiado, faleceram, optaram pela residência ou outros motivos também que fazem elas saírem das condições de refugiado.

Brasil um país receptivo aos refugiados

O Brasil ainda é um país pouco procurado pelos refugiados, muito por causa da distância de países onde há mais deslocados como Oriente Médio e África. No entanto, com a grande demanda de refugiados para a Europa, onde vários países estão com duras políticas para imigração, o Brasil torna-se um lugar mais atrativo para estas pessoas.

Desde o grande fluxo da população síria para a Europa, o governo brasileiro se pronunciou mostrando receptividade para com os refugiados. Além de possuir um território de grande extensão, o Brasil também possui cidades com boas oportunidades e qualidade de vida.