Visto de investidor para estrangeiro no Brasil

Em resumo, o Visto de investidor estrangeiro no Brasil é uma realidade para estrangeiros que decidem aplicar capital no País. Assim sendo, com a certeza do investimento, o visto para investidor estrangeiro no Brasil se torna uma possibilidade interessante para os estrangeiros que reconhecem uma boa oportunidade de negócios no país e trazem soluções para aquecer a economia brasileira.

Dessa maneira, o visto de investimento no Brasil, traz benefícios ao estrangeiro que opta pelo visto de investidor Brasil e pode ser uma opção interessante para você!

Conheça mais a respeito do visto agora.

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O que é um visto de investidor?

O visto de investidor no Brasil é quando o estrangeiro comprova investimento de capital externo no país. Esse investimento pode ser feito em empresa ou em imóvel. Dessa forma, com a realização do investimento, o estrangeiro pode receber também autorização de residência no Brasil. Em alguns casos, essa autorização também poderá ser permanente já na primeira solicitação. Em outros, precisará passar pelo período de residência temporária e depois renovar.

O texto continua após infográfico.

Como funciona o visto de investidor?

O visto de investidor funciona quando um estrangeiro decide trazer capital estrangeiro ao Brasil, gerando empregos e aquecendo a economia. Em outros termos, a principal meta do investimento é trazer benefícios econômicos ao País. Desse modo, é preciso se encaixar em algumas características de acordo com a modalidade de investimento e respectivo visto escolhido.

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Por exemplo, se o investimento é em imóvel, ele precisa ser no valor de:

• R$700.000,00 (setecentos mil reais) se for localizado no Norte ou Nordeste do Brasil;
• ou de R$1.000.000,000  (um milhão de reais) se for localizado nas demais regiões brasileiras.

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Como obter visto de investidor no Brasil?

Para obter o visto de investidor no Brasil, é preciso ter o valor de investimento dentro dos limites estabelecidos pelo Governo Brasileiro e, nos casos de investimento empresarial, plano de negócio com impacto esperado pela faixa de valor investido.

Em síntese, a fica assim:

• Investimento imobiliário: pedir ainda no exterior, demonstrando capacidade de compra de imóvel no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais) no Norte ou Nordeste do Brasil, ou de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) nas demais regiões;

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• Investimento empresarial: se estiver no exterior, faça o pedido pela internet, apresentando os documentos solicitados conforme o tipo de investimento. Se estiver no Brasil, solicite a autorização de residência no Ministério do Trabalho, com a justificativa de realização de investimento.

No caso do investimento empresarial, é importante a autorização prévia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Brasil. Antes da emissão da autorização do MTE, o investidor não poderá contar com os direitos assegurados.

Além disso, os documentos e valores de investimento para este visto mudam conforme a situação.

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Quanto custa um visto de investidor?

A taxa consular do visto de investidor é de:

• $290,00 para quem é dos Estados Unidos;
• R$215,00 para quem é do Reino Unido;
• R$100,00 para demais países.

Assim também, é necessária toda a integralização do capital no País para procedência do visto de investidor. Esse valor será de, no mínimo  R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) ou de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o empreendedor que investir em projetos de inovação. Porém, é importante lembrar que há regras de plano de negócios que precisam ser completadas também.

Como tirar o visto de investidor?

Com a finalidade de tirar o visto de investidor, é preciso antes de tudo investir em pessoa jurídica no Brasil ou comprar um imóvel dentro dos critérios estabelecidos pelo Governo Brasileiro. Além disso, tudo deve ser apresentado ao Ministério do Trabalho.

Os principais documentos para investir em empresa são:

• Plano de investimento;
• Contrato social ou ato constitutivo da empresa, com a devida integralização do capital investido;
• Comprovante de investimento externo, sendo necessária a apresentação do Registro Declaratório de Investimento Externo;
• Contrato de câmbio emitido pelo Banco receptor do investimento.

Como os investidores estrangeiros podem atuar no Brasil?

Em princípio, os investidores estrangeiros que queiram atuar no Brasil devem estar atentos à qualificação do empreendimento receptor do investimento, que deve respeitar, pelo menos, uma das seguintes regras abaixo:

• Ter recebido investimento, financiamento ou recursos direcionados ao apoio à inovação de instituição governamental;
• Estar situado em parque tecnológico;
• Estar incubado ou ser empreendimento graduado;
• Ter sido finalista em programa governamental em apoio a startups; ou
• Ter sido beneficiado por aceleradora de startups no Brasil.

Portanto, a concessão de visto permanente não depende exclusivamente do investimento, deve ser relacionada às normas e à finalidade do investimento para crescimento do País.

Como um estrangeiro pode ter visto permanente no Brasil?

Um estrangeiro pode ter visto permanente no Brasil se estiver no país após realizar investimento em pessoa jurídica no Brasil ou comprar imóvel. Em alguns casos, assim que obter o visto de investidor, já estará qualificado para a autorização de residência permanente. Porém, em outros casos será necessário primeiro obter a autorização temporária. Ela pode ser concedida pelo Governo Brasileiro por até 4 anos e, após encerrado esse prazo inicial, renovada ou transformada em permanente.

Além disso, para de fato ter o visto permanente é necessário apresentar:

• Requerimento fazendo referência ao processo que deu origem à autorização de residência prévia;
• Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM;
• Declaração do Imposto de Renda do último exercício fiscal da empresa e respectivo recibo de entrega;
• Relação Anual de Informações Sociais – RAIS relativa aos últimos três anos, que demonstre o
• Cumprimento da geração de empregos prevista no Plano de Investimento; e
• Cópia da última guia de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, acompanhada da relação de empregados.

Como conseguir o visto permanente de investidor como pessoa física?

Com a finalidade de conseguir o visto permanente de investidor como pessoa física, é preciso investir capital externo em uma pessoa jurídica no Brasil, com a apresentação do Plano de Investimento ou de Negócios, ou comprar um imóvel dentro das características estabelecidas pelo Governo Brasileiro.

Após, basta seguir os passos que já explicamos.

Quais os tipos de investimentos que podem ser feitos para obter o visto? 

Os tipos de investimentos que podem ser feitos para obter o visto devem ser feitos em imóveis, empresas ou projetos de inovação (que também serão empresas, mas com regras específicas).

Veja mais detalhes a seguir.

Quais os valores de imóveis para obter visto de investidor imobiliário?

Os valores de imóveis para se obter visto de investidor imobiliário se baseiam exclusivamente nos imóveis que o estrangeiro tem no Brasil, sendo eles já construídos ou em construção. Os valores devem ser:

• Na região Norte ou Nordeste do Brasil, com valor igual ou superior a R$ 700.000,00 (setecentos mil reais);
• ou nas demais regiões brasileiras, com valor igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Além disso, o imóvel precisa ser em área urbana em construção ou já construído.

Para imóveis construídos é preciso ter:

• Registro Geral do Imóvel, atestando a propriedade do imóvel do investidor, livre de ônus ou encargos; e
• Declaração de instituição de crédito autorizada, bem como registrada em território nacional junto ao Banco Central do Brasil, atestando a transferência internacional de capital para a aquisição dos imóveis no valor definido;
• Entre outros.

Para imóveis em construção:

• Contrato de Promessa de Compra e Venda do imóvel, devidamente registrado;
• Declaração de instituição de crédito autorizada ou registrada em território nacional junto ao Banco Central do Brasil, atestando a transferência internacional de capital para aquisição dos imóveis ou para o pagamento, a título de sinal no Contrato de Promessa de Compra e Venda, de valor definido;
• Alvará de construção expedido em termos da legislação brasileira; e
• Memorial de Incorporação devidamente registrado;
• Entre outros.

Quais os valores de investimento em nova empresa para obter visto de investidor?

Os valores de investimento de uma nova empresa (ou já estabelecida) para obter o visto de investidor podem ser de no mínimo R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Entretanto, para o estrangeiro que queira se fixar no Brasil com a pretensão de investir em atividade de inovação, de pesquisa básica ou aplicada, de caráter científico ou tecnológico o valor deverá ser entre R$150.000 (cento e cinquenta mil reais) e R$500.000 (quinhentos mil reais).

Quais os valores de investimento como representante de empresa estrangeira para obter visto de investidor?

Os valores de investimento como representante de empresa estrangeira, dependem de qual área ela deseja investir no Brasil. O valor de investimento é de R$150.000 e R$500.000 nos seguintes casos:

• Inovação;
• Pesquisa básica ou aplicada;
• Investimento científico;
• Investimento tecnológico.

Entretanto, caso seja outro tipo, o valor fica no mínimo de R$500.000,00.

O visto de investidor dá direito à residência?

Em síntese, sim, o visto de investidor dá direito à residência no Brasil.

Além disso, é possível o investidor regularizar também a residência de seus dependentes legais, como cônjuge ou filhos estrangeiros sem que aconteça um novo investimento para isso.

Quais os passos para obter a residência permanente como investidor imobiliário?

Os passos para o estrangeiro obter a residência permanente como investidor imobiliário são:

• Ter um imóvel em área urbana dentro dos valores estabelecidos pelo Governo Brasileiro;
• Se estiver no exterior, solicitar o visto, apresentando a documentação;
• Viajar para o Brasil;
• Solicitar a autorização de residência temporária;
• Aguardar completar o prazo obtido na residência temporária (que será de até 2 anos);
• 90 dias antes de vencer o prazo, pedir a autorização de residência permanente.

Quais os passos para obter a residência permanente como investidor empresarial?

Os passos para o estrangeiro obter a residência permanente como investidor empresarial são:

• Se estiver no exterior, solicitar o visto de acordo com o tipo e valor de investimento que deseja fazer. Além disso, deve apresentar a documentação exigid;
• Viajar para o Brasil;
• Solicitar a autorização de residência temporária, nos casos de investimentos em inovação e pesquisa, ou permanente, nos demais investimentos;
• Caso tenha obtido autorização temporária, aguardar completar o prazo obtido na residência temporária (que será de até 2 anos);
• 90 dias antes de vencer o prazo, pedir a autorização de residência permanente.

Para pedir o visto, deve enviar ao ao Ministério do Trabalho:

• Plano de investimento;
• Contrato social ou ato constitutivo da empresa, com a devida integralização do capital investido;
• Comprovante de investimento externo, sendo necessária a apresentação do Registro Declaratório de Investimento Externo;
• Contrato de câmbio emitido pelo Banco receptor do investimento;
• Dentre outros documentos necessários para fixar residência.

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