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Naturalização brasileira com 1 ano de residência permanente

A naturalização ordinária exige 4 anos de residência permanente no Brasil, mas há exceções que podem conquistar a residência com apenas 1 ano de residência permanente!

Por exemplo, cônjuges de brasileiros, filhos de brasileiros nascidos no exterior ou para pessoas que tenham prestado serviços relevantes para o País, dentre outros.

Além disso, você deve compreender que a autorização de residência permanente e a autorização indeterminada são condições prévias à obtenção da nacionalidade brasileira e dependem de aprovação pelo Governo Brasileiro. Dessa maneira, o estrangeiro deve verificar as exigências e os requisitos específicos para cada caso, pois eles podem variar de acordo com as circunstâncias individuais.

Caso você necessite de suporte jurídico para se naturalizar brasileiro, clique aqui para entrar em contato com nosso time especializado.

Quem pode pedir naturalização brasileira com tempo de residência reduzido?

A princípio, quem pode pedir naturalização brasileira com tempo de residência reduzido são as pessoas que:

  • São casadas ou tiverem união estável com um brasileiro;
  • Têm um filho brasileiro;
  • Prestaram serviços relevantes para o país: como, por exemplo, artistas, cientistas, atletas, entre outros;
  • São nascidas em um país em que o idioma oficial também é Português.

Qual o tempo de redução nesses casos?

De 4 anos pra 1 ano, sendo que a residência não precisa ser ininterrupta. Contudo, a modalidade de autorização de residência precisa ser permanente. Ou seja, antes dela, você ainda precisa cumprir 2 anos de residência temporária (por tempo determinado).

A regra é que você pode realizar viagens esporádicas neste período, desde que não superem 90 dias.

O texto continua após o formulário.

Em relação aos passos anteriores à residência permanente, posso reduzir o tempo de espera?

Sim. Em primeiro lugar, vamos relembrar os passos:

  • pedir o visto ainda no seu país de origem, se for exigido no seu caso;
  • vir ao Brasil com o visto válido e correto;
  • desfrutar o tempo do visto;
  • pedir a autorização de residência temporária (por tempo determinado);
  • desfrutar o tempo da autorização temporária e, 90 dias antes de vencer, pedir a permanente;
  • aguardar 1 ano com a residência permanente (se encaixar nos requisitos, se não, precisa aguardar 4 anos).

Para reduzir o tempo nos passos anteriores à residência permanente, você pode pular a etapa de “desfrutar o prazo do visto”. Ou seja, ao chegar no Brasil, solicite imediatamente a sua autorização de residência temporária.

Você deve lembrar que o processo de solicitação de autorização de residência pode variar de acordo com a categoria de visto que você possui, seu país de origem e outros fatores, por isso é recomendável consultar a Embaixada ou Consulado brasileiro no seu país de origem antes de viajar ao Brasil para obter mais informações.

Quanto tempo antes de encerrar o visto posso pedir a autorização de residência temporária?

O ideal é que você peça a autorização a partir de 90 dias antes do vencimento do seu visto. Isso porque antes desse período o Governo brasileiro não autoriza a abertura do pedido. Entretanto, é importante você se preparar de 1 ano a 6 meses antes de abrir o pedido.

Desse modo, você consegue se preparar melhor, evitar imprevistos e reunir a documentação necessária para provar a justificativa de permanência no país. Ou seja, consegue se preparar melhor para reduzir as chances do pedido de residência ser negado.

Quanto tempo antes de encerrar a residência temporária posso pedir a permanente?

Em síntese, 90 dias. Também, você deve estar preparado anteriormente, de 1 ano ou 6 meses para poder acelerar o processo e diminuir o risco de negativa.

Quanto tempo antes de encerrar a autorização de residência permanente posso pedir a naturalização?

Neste caso que estamos explicando aqui, ou seja, de prazo de residência permanente reduzido para 1 ano, você pode pedir assim que completar esse 1 ano.

Como a autorização de residência por prazo indeterminado não “vence”, ou seja, não tem prazo limite, você só precisa completar o tempo exigido.

Assim que completar o tempo exigido (1 ano nos casos de exceções que explicamos), poderá solicitar a naturalização, desde que complete também os demais requisitos.

Preciso de advogado para pedir a naturalização?

Não é obrigatório contratar um advogado para solicitar a naturalização no Brasil, mas pode ser uma boa ideia. Um advogado especializado em migração conhece as leis e regulamentos brasileiros e pode ajudar você a preparar e apresentar corretamente sua solicitação, bem como ajudá-lo a responder a qualquer pergunta ou resolver qualquer problema que possa surgir durante o processo.

Além disso, o advogado pode fornecer uma orientação valiosa sobre quais documentos e informações são necessários para a solicitação e como preenchê-los corretamente.

Em resumo, contratar um advogado para solicitar a naturalização no Brasil pode aumentar suas chances de sucesso e facilitar o processo, mas não é obrigatório.

Quais os riscos de pedir sem advogado?

Solicitar a naturalização sem o auxílio de um advogado pode levar a erros ou omissões na apresentação da solicitação ou na apresentação de documentos necessários, o que pode prejudicar suas chances de sucesso.

Além disso, sem o conhecimento das leis e regulamentos brasileiros, você pode não estar ciente de todos os requisitos e prazos exigidos, o que também pode prejudicar sua solicitação.

Outro risco é que, sem o conhecimento adequado sobre o processo de naturalização, você pode não ser capaz de responder adequadamente a perguntas ou esclarecer dúvidas durante o processo, o que pode levar a atrasos ou até mesmo a uma negativa da solicitação.

Por fim, o Ministério da Justiça não permite vários pedidos de naturalização, ou seja, você deve ser preciso no seu pedido e estar com todos os documentos em mãos.

Portanto, com um profissional especializado acompanhando todo o processo, erros podem ser evitados e o procedimento de naturalização brasileira pode ser mais assertivo.

Quais os outros tipos de naturalização além da ordinária?

O Brasil oferece outros tipos de naturalização, leia:

  • Extraordinária: além de outros requisitos, o estrangeiro deve estar no Brasil há 15 anos ininterruptos;
  • Provisória: para menores de 18 anos;
  • Definitiva: no caso de pessoas que completaram a maioridade civil e deve ser aplicada no prazo de 2 anos;
  • Especial: para pessoas que são companheiras ou cônjuges de imigrante empregado em missão diplomática ou repartição consular brasileira por mais de 10 anos ininterruptos;  pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior e integrantes do Serviço Exterior Brasileiro em atividade.

Naturalização brasileira com 1 ano de residência permanente

Nesse texto, você leu a respeito da naturalização brasileira com 1 ano de residência. Sendo assim, analisou as principais regras no decorrer do texto,  pode compreender os requisitos e saber sobre os tipos de naturalização.

Lembrando que naturalização é o processo pelo qual um estrangeiro se torna cidadão brasileiro. É possível solicitar a naturalização após ter residência permanente no Brasil por pelo menos 1 ano, ter idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e policiais e conhecimento suficiente da língua.

Sem contar que a naturalização inclui a apresentação de uma série de documentos e a análise da Polícia Federal, que pode solicitar mais informações ou documentos antes de tomar uma decisão.

Você também pode analisar a importância de uma assistência jurídica adequada, na qual o estrangeiro pode se beneficiar. Sendo assim, o processo de naturalização se torna mais facilitado.

Eduardo Koetz

Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...

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