Estrangeiro com visto de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil

Estrangeiro com visto de trabalho sem vínculo no Brasil é uma realidade. Isso ocorre frequentemente, por exemplo, nos casos em que é preciso fazer uma função técnica.

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Estrangeiro com visto de trabalho sem vínculo

É possível que o estrangeiro permaneça no Brasil com visto de trabalho sem vínculo. E, nesse caso, normalmente ele recebe o Visto Técnico ou Visto de Assistência Técnica, bem como o Visto de Transferência de Tecnologia.

Com esse visto, o estrangeiro é autorizado a entrar e trabalhar no Brasil, prestando assistência técnica ou de transferência tecnológica. Desse modo, a pessoa não cria vínculo empregatício com alguma empresa nacional, e sim a empresa que vem representar.

Esse tipo de visto faz com que o Brasil se mantenha ligado ao cenário internacional de tecnologia, podendo, muitas vezes, receber treinamentos de áreas tecnológicas inovadoras do mercado internacional.

E ainda, caso você queira entender mais sobre outros tipos de vistos brasileiros para estrangeiros, clique aqui e saiba mais.

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Visto de Assistência Técnica ou Visto de Transferência de Tecnologia

Como falamos anteriormente, estrangeiro com visto de trabalho sem vínculo é uma realidade e por meio de modalidades como o Visto de assistência técnica ou o de Transferência de tecnologia.

Assim, esse tipo de visto é oferecido para casos uma empresa brasileira precisa de visitas técnicas para manutenção e instalação de equipamentos ou transferência de tecnologia externa. Por isso, normalmente é uma visita realizada por um técnico ou mão de obra especializada.

A documentação para esse tipo de visto pode variar, mas normalmente são solicitados documentos que comprovem o plano de trabalho do técnico e declarações de empresas brasileiras e estrangeiras envolvidas na relação de transferência tecnológica.

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Estrangeiro com visto de trabalho sem vínculo pode trabalhar em qualquer função?

Estrangeiro com visto de trabalho sem vínculo não pode trabalhar em qualquer função no Brasil. Assim, muitas funções são excluídas dentro da modalidade de assistência técnica ou transferência de tecnologia. Elas são: funções administrativas, financeiras e gerenciais.

Desse modo, é importante lembrar que para esses casos, o estrangeiro não pode substituir um profissional brasileiro.

Visto temporário para trabalho remunerado no Brasil

O visto temporário para trabalho no Brasil é possível, mas antes é preciso solicitar permissão de trabalho junto ao Ministério do Trabalho. Nesse sentido, só após receber permissão de trabalho poderá ser solicitado o visto temporário, o qual serve para trabalho remunerado.

Para entender tudo sobre o visto temporário de trabalho remunerado no Brasil, cliquei aqui.

Eduardo Koetz

Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...

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