Como revalidar diplomas de medicina

Neste artigo iremos analisar como detentores de diplomas estrangeiros podem revalidar diplomas de medicina no Brasil. Iremos trazer detalhes e opções do processo de revalidação dos diplomas específicos de medicina e dicas sobre o procedimento.

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Autor: Lucas Velozo de Mello Marchiori

O que um médico formado no exterior vai precisar para atuar no Brasil?

Médicos com diplomas estrangeiros de medicina realizam a revalidação de seus diplomas em duas principais etapas.  Desta forma, envolve fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira. O nome popular deste exame é Revalida.

Já a segunda etapa envolve a revalidação do diploma estrangeiro no território brasileiro através de uma universidade pública. Portanto, esta revalidação ocorrerá após a aprovação no exame Revalida.

Como funciona o processo de revalidação do diploma estrangeiro de medicina no Brasil através do exame Revalida?

A Secretaria de Educação Superior (SESu) em conjunto do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualmente organizam o Revalida. É uma prova que verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e de competências exigidas para o exercício da medicina.

O exame é constituído de duas etapas. Assim, o médico deverá comprovar competência técnica, teórica e prática para o exercício profissional da medicina no Brasil.

O texto continua após o formulário.

Quais são os requisitos para se realizar a prova do Revalida para revalidar diplomas de medicina no Brasil?

Os médicos que pretendem revalidar diplomas de medicina no Brasil pelo Revalida deverão observar algumas condições. A primeira delas é com relação à quem pode solicitar e revalidar diplomas de medicina no Brasil.

Apenas brasileiros ou estrangeiros com autorização de residência no Brasil podem solicitar a revalidação do diploma.

Já a segunda condição está relacionada com o próprio diploma a ser apresentado. O diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira deverá ter reconhecimento no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão semelhante. 

Além disso, o médico deve providenciar a legalização do documento. Esta legalização pode ocorrer pela apostila de Haia ou pelo consulado brasileiro no exterior.

Acesse nosso artigo caso queira mais detalhes sobre o processo de legalização de documentos estrangeiros.

Por fim, o solicitante deverá ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal do Brasil. Cidadãos estrangeiros também podem solicitar o registro no CPF.

Qual é o trâmite para se realizar o exame Revalida?

O primeiro passo para realizar o exame Revalida é se inscrever no site. De forma geral, as provas acontecem duas vezes por ano. Além disso, no momento da inscrição, é obrigatório anexar imagem do diploma (frente e verso) para revalidar diplomas de medicina no Brasil.

Ao final da inscrição, deverá ocorrer o pagamento da taxa. O valor atual da taxa de inscrição da primeira etapa é de R$ 410. 

Após a inscrição, o solicitante receberá um Cartão de Confirmação. Neste cartão haverão informações importantes, como número de inscrição, data e local do exame.

A primeira etapa do exame é constituída de duas provas de caráter eliminatório, aplicadas em um mesmo dia. Portanto, uma prova objetiva, com 100 questões; e a prova discursiva, com cinco questões. O aplicante tem 5 horas para finalizar as provas.

Sendo aprovado, o solicitante deverá fazer a sua inscrição para a segunda etapa. Assim, nesta etapa o solicitante escolherá a cidade onde prefere fazer as provas. Também deverá optar pela universidade pública responsável pela revalidação do diploma.

O requerente deverá pagar uma nova taxa de inscrição, esta no valor de R$ 4106,09. Após o pagamento, o médico terá acesso ao cartão de confirmação para a segunda etapa.

O exame da segunda tem como função avaliar as habilidades clínicas do requerente.

O médico deve atender dez estações, cinco por dia, realizando tarefas especificas nestas áreas de exercício profissional:

• Clínica Médica;
• Cirurgia;
• Ginecologia Obstetrícia;
• Pediatria;
• Medicina da Família e Comunidade

O prazo máximo de permanência em cada estação é de 10 minutos.

Haverá a publicação e divulgação dos resultados preliminares e finais da prova de habilidades, em data definida no edital.

Um grupo de especialistas que integram a Comissão de Avaliação de Itens (CAI) define a nota de corte da aplicação. Portanto, a nota mínima irá depender do julgamento do nível de dificuldade dos itens que compõem a prova.

A relação final dos aprovados é publicada no Diário Oficial da União (DOU) e encaminhada às universidades parceiras responsáveis pela revalidação.

Como revalidar diplomas de medicina no Brasil através de Universidade Pública?

O processo para revalidar diplomas de medicina no Brasil por universidade pública segue o mesmo trâmite de qualquer diploma estrangeiro. Uma instituição de ensino pública que ofereça o curso de medicina no Brasil deverá fazer a revalidação do diploma.

Cada instituição pública de ensino superior no Brasil tem seu próprio processo de validação de diplomas. Portanto, a instituição de ensino é que define o trâmite e os documentos a serem apresentados. As instituições de ensino têm liberdade de estabelecer seus próprios processos de revalidação e reconhecimento

O Brasil não possui nenhum acordo de revalidação e reconhecimento automático de diplomas de nível superior com nenhum país. Portanto, o processo de revalidação e reconhecimento é o mesmo para imigrantes de todos os países.

Os documentos básicos necessários são uma cópia do diploma e do histórico escolar do imigrante. Caberá à universidade responsável pela análise de reconhecimento, solicitar, quando julgar necessário, a tradução da documentação prevista. 

Além disso, o imigrante deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas de revalidação e reconhecimento de diplomas. Porém, o valor da taxa não é prefixado nem pelo Conselho Nacional de Educação e nem pelo Ministério da Educação, variando entre as instituições.

No geral, o prazo para a universidade decidir sobre o requerimento de revalidação de diplomas de graduação depende do tipo de trâmite. Por tramitação regular é de até 180 dias e por tramitação simplificada é de até 60 dias, a contar da data de entrega da documentação necessária.

Se quiser ter mais detalhes sobre este processo geral de revalidação, acesse nosso artigo dedicado exclusivamente ao tema.