Atividades exclusivas de brasileiros: lista e alternativas para estrangeiros!

Algumas atividades profissionais são exclusivas de brasileiros. Confira a lista de casos e quais as alternativas para o estrangeiro que quer atuar no país.

Confira!

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Neste texto, vamos explicar:

• O que é uma atividade exclusiva de brasileiro?;
• Qual é a razão de algumas atividades serem exclusivas de brasileiros?;
• Brasileiros naturalizados podem exercer essas atividades?;
• Quais são as atividades exclusivas?;
• Existem opções alternativas similares para estrangeiros?;
• E se o estrangeiro tiver a cidadania brasileira?

O que é atividade exclusiva de brasileiro?

As atividades exclusivas de brasileiros são as que só brasileiros natos podem exercer. A princípio, essas atividades incluem cargos de chefia de Estado e do exército brasileiro.

Vale acrescentar que, nestes casos, não é possível o exercício de tais atividades nem mesmo por brasileiros naturalizados. Mas por que isso acontece?

Por que algumas atividades só podem ser exercidas, no Brasil, por brasileiros?

A restrição das atividades que só podem ser realizadas por brasileiros, especificamente os brasileiros natos, acontece por questões de segurança. Ou seja, essas atividades lidam com questões sensíveis para o Estado e a nação, como soberania e segurança nacional. Deste modo, a restrição é um mecanismo de proteção do Estado brasileiro.

Conforme mencionamos, a restrição também ocorre para brasileiros naturalizados. Ou seja, apesar da Constituição Federal expor que não existe distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados, na prática existem exceções. Em síntese, são as excessões ligadas às atividades sensíveis, como explicamos.

A prórpia constituição prevê exceções:

§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

 

O texto continua após o formulário.

Quais são as atividades exclusivas de brasileiros?

As atividades exclusivas de brasileiros são:

• Presidente da República: O Presidente é autoridade máxima do País e também líder do Executivo, um dos Três Poderes. Além de chefe do Estado, é também chefe de governo, podendo tomar decisões importantes sobre o País. Além disso, cabe ao Presidente representar internacionalmente o Brasil;
• Vice-Presidente da República: Tem como dever defender e manter a Constituição Brasileira, assim como observar leis, proteger o Brasil e sustentar a independência do País. Caso o Presidente da República esteja ausente por viagem ou qualquer que seja o motivo, cabe ao Vice substitui-lo, como em caso de morte ou destituição do cargo;
• Presidente da Câmara dos Deputados: É o terceiro sucessor do Presidente da República, além de desempenhar o papel de condução dos trabalhos no Plenário. Bem como, comanda a bancada de líderes dos partidos brasileiros.
• Presidente do Senado Federal: O Presidente do Senado tem a função convocar e presidir as sessões, além de fazer comunicação entre Senado e o Brasil.
• Ministro do Supremo Tribunal Federal: Tem o papel de “guardião” do Brasil, fiscaliza e exige que a Constituição Brasileira seja respeitada. Além disso, julga possíveis crimes que possam ser cometidos pelo Presidente da República;
• Carreira diplomática: O diplomata se encaixa nas atividades exclusivas de brasileiros natos. Além disso, é responsável por representar o Brasil no exterior, sendo um intermediário em questões culturais, administrativas, políticas, econômicas e até mesmo ambientais;
• Oficial das Forças Armadas: O Oficial, assim como a própria Forças Armadas têm como objetivo defender o Brasil, até mesmo em questão internacional, além de manter a Lei e os Poderes Constitucionais;
• Ministro de Estado da Defesa: O Ministro da Defesa trabalha para que a soberania brasileira aconteça e seja respeitada. Além do mais, trabalha em conjunto com as Forças Armadas, visando o bem-estar da população do Brasil.

Ao conquistar a cidadania, o estrangeiro pode exercer essas atividades exclusivas de brasileiros?

A cidadania seria, em seu nome oficial, a naturalização de estrangeiro. Ou seja, ele passa a ser brasileiro, sim, porém naturalizado. Conforme explicamos, existe distinção entre brasileiros natos e naturalizados nos casos de atividades sensíveis do Estado brasileiro.

Desse modo, ao conquistar a “cidadania”, o estrangeiro não pode exercer essas atividades exclusivas listadas pela Constituição Federal.

Existem opções alternativas similares que os estrangeiros podem exercer? Se sim, quais?

Em partes! O brasileiro naturalizado pode participar de atividades políticas, em cargos oficiais, porém com restrição aos cargos superiores. Ou seja, não existe uma substituição para o cargo de Presidente da República, por exemplo.

Contudo, existem os outros cargos como vereador, vice-prefeito ou prefeito, senador, deputado estadual ou deputado federal.

Além disso, vale lembrar que nos casos de senadores e deputados, os brasileiros naturalizados não podem concorrer à presidência do Senado ou da Câmara de Deputados.

E, ainda, os estrangeiros não naturalizados, não podem concorrer aos cargos citados acima.

Em síntese 

Em síntese, os cargos sensíveis ao Estado brasileiro, que envolvem questões como soberania e segurança nacionais, não podem ser exercidos nem por estrangeiros, nem por brasileiros naturalizados. Ou seja, são atividades exclusivas de brasileiros natos.

Porém, os brasileiros naturalizados podem sim exercer outros tipos de atividades políticas em outras esferas do governo. Já os estrangeiros precisam primeiro obter a naturalização antes de concorrer e/ou ocupar tais cargos.