Cidadania brasileira: Qual modo mais rápido de obter o passaporte?

A cidadania brasileira é objeto de interesse de muitos imigrantes. A possibilidade de se ter um passaporte brasileiro é um dos principais benefícios de se tornar cidadão brasileiro. Neste artigo, iremos analisar as formas mais rápidas de se conseguir a cidadania brasileira e consequentemente o passaporte brasileiro. Além de dicas sobre o processo de naturalização brasileira.

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Autor: Lucas Velozo de Mello Marchiori

É possível conseguir o passaporte em 6 meses?

Você pode conseguir um passaporte brasileiro em menos de seis meses. Para isso, ele já deve ter a cidadania brasileira ou estar apto a solicitar a cidadania. Caso queira saber mais sobre o processo de cidadania brasileira, acesse nosso artigo dedicado ao tema.

Após a cidadania ser aprovada pelo Ministério da Justiça, ocorrerá uma publicação no Diário Oficial da União. Com a publicação ocorrendo, o imigrante poderá solicitar a sua Certidão Positiva de Naturalização (CPN) de forma online.

A Certidão Positiva de Naturalização (CPN) irá permitir que o imigrante naturalizado solicite seu passaporte brasileiro junto da Polícia Federal. O prazo médio para a emissão do passaporte é de 06 a 10 dias úteis.

Como conseguir o passaporte em 1 ano?

A regra geral é que o imigrante precisará residir por quatro anos no Brasil com uma autorização de residência permanente para poder requerer a cidadania e consequentemente o passaporte brasileiro. Mas, há condições que podem diminuir drasticamente este prazo.

Se o imigrante se casar ou tiver uma união estável com um cidadão brasileiro, o prazo necessário de residência é de apenas um ano. Para fins de comprovação, será necessário apresentar certidão de casamento ou escritura de união estável.

Outra situação capaz de reduzir o prazo de residência é o imigrante ter filho brasileiro nato ou naturalizado. Assim, nesta hipótese o prazo de residência também será de apenas um ano.

Por fim, o prazo de residência será de apenas um ano se o imigrante for originário de um país de língua portuguesa. Esta é uma previsão que visa beneficiar os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O texto continua após o formulário.

Tem alguma forma de não necessitar da proficiência em Português para se naturalizar?

Um dos requisitos necessários para a solicitar a naturalização é a comprovação em proficiência em português. Imigrantes originários de países de língua portuguesa, além de terem o prazo reduzido para naturalização, também são dispensados de comprovar proficiência em Português.

Quais são os outros documentos necessários para pedir o passaporte?

O pedido do passaporte brasileiro é feito diretamente com a Polícia Federal brasileira.

 Além do certificado de naturalização, o brasileiro naturalizado deverá apresentar seu CPF, documento de identidade e certidão de casamento, caso tenha alterado seu nome.

Qual o processo para solicitar o passaporte na Polícia Federal?

Após ter os documentos reunidos, o brasileiro naturalizado deve preencher o formulário de solicitação do passaporte. Com o Formulário preenchido, o cidadão terá que realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União, referente aos custos de emissão do passaporte.

Assim, após o pagamento ocorrer, é feito um agendamento no site para que o brasileiro naturalizado compareça na Polícia Federal de sua jurisdição. O cidadão terá que levar seus documentos originais no dia agendado.

Quais são os outros requisitos para a naturalização brasileira?

Existem diversos tipos de naturalização brasileira. A naturalização ordinária é forma mais comum e simples de se naturalizar brasileiro e conseguir o passaporte. 

Primeiramente, o imigrante deve ter uma autorização de residência permanente no Brasil para poder solicitar a naturalização. O imigrante deverá ter uma fundamentação legal para poder residir no Brasil.

Existem várias fundamentações para que um estrangeiro consiga uma autorização de residência no Brasil. Seja por estudos, contrato de trabalho, aposentadoria, atividade desportiva, dentre outros. Porém, a maioria das autorizações de residência no Brasil são inicialmente por prazo temporário.

Ao realizar a renovação, algumas autorizações de residência temporárias podem se tornar permanentes. É o caso, por exemplo, da maioria das autorizações de residência relacionada a trabalho.

Entretanto, este é um processo demorado, tendo em vista que é necessário aguardar o prazo inicial da residência temporária se esgotar para depois se requerer a renovação.

Há outras formas de reduzir o tempo necessário de residência permanente?

Obter a autorização de residência permanente é o primeiro passo para se obter a cidadania brasileira. Porém, existem outras formas de redução do prazo de residência para solicitar a naturalização. 

O apátrida reconhecido pelo Governo Brasileiro terá que comprovar apenas dois anos de residência definitiva no Brasil.

O imigrante recomendado por sua capacidade profissional, científica ou artística também terá que comprovar apenas dois anos de residência no Brasil. Ademais, o mesmo se aplica ao imigrante tenha prestado ou possa prestar serviço relevante ao País.

Nestes casos, o Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça irá avaliar estas condições.

Até por quanto tempo o estrangeiro poderá ficar fora do Brasil antes de solicitar a cidadania?

Imigrantes portadores de autorização de residência permanente podem ficar até dois anos fora do Brasil. Caso fiquem fora do país por um período maior, correm o risco de perder suas autorizações de residência. 

Entretanto, se o estrangeiro pretende obter a cidadania e, consequentemente, o passaporte brasileiro, o prazo a ser observado é menor. Este prazo irá variar de acordo com o tempo mínimo de residência exigido para a cidadania.

Assim, deverá se observar a seguinte proporção:

• Para prazo mínimo de residência de 1 ano: ausência máxima somada de 3 meses;
• Para prazo mínimo de residência de 2 anos: ausência máxima somada de 6 meses;
• Para prazo mínimo de residência de 4 anos: ausência máxima somada de 1 ano.

A comprovação do tempo de residência do cidadão estrangeiro no Brasil poderá acontecer de forma bastante abrangente. Em suma, são aceitos contas de água, energia ou telefone, contratos de aluguel, declarações bancárias, históricos escolares, dentre outros.