Visto brasileiro para atividades artísticas ou esportivas

O visto brasileiro para atividades artísticas ou esportivas é uma permissão de curta duração para artistas e atletas estrangeiros participarem de eventos culturais ou esportivos no Brasil. Conheça agora os requisitos e qual é o tempo de permissão para continuar no país.

Caso você seja estrangeiro e necessite de apoio jurídico em algum tipo de visto brasileiro, consulte nossa equipe especializada clicando aqui.

O que é?

O visto brasileiro para atividades artísticas ou esportivas é um tipo de visto de curta duração que permite que artistas e atletas estrangeiros participem de eventos culturais ou esportivos no Brasil. Esse visto é emitido pelo Consulado Brasileiro no país de origem do solicitante.

Qual o prazo máximo de estada no Brasil com esse visto?

O visto de atividades artísticas ou esportivas tem prazo da residência prevista de até 01 (um) ano.

O texto continua após formulário.

Posso renovar o visto?

Não. Após 1 ano, você deve retornar ao seu país de origem.

Quanto tempo depois de sair do Brasil posso pedir esse visto novamente?

Não há um tempo mínimo estabelecido para solicitar novamente o visto para atividades artísticas ou esportivas após sair do Brasil.

Entretanto, cada solicitação de visto é avaliada individualmente e não há garantia de que um visto anterior concedido irá garantir a concessão de um novo visto para uma nova solicitação.

Você deve seguir todos os procedimentos e requisitos estabelecidos pelo consulado brasileiro para aumentar as chances de aprovação da solicitação.

Quais são os requisitos?

A príncípio, os principais requisitos são:

• Formulário de solicitação de visto preenchido e assinado;
• Passaporte válido com pelo menos seis meses de validade a partir da data de entrada no Brasil;
• Foto recente (tamanho 3×4 cm) com fundo branco;
• Comprovante de residência no país de origem do solicitante;
• Convite ou contrato com a empresa promotora do evento no Brasil, que deve incluir informações sobre o evento, a atividade a ser realizada, a data e o local do evento, além de informações sobre a remuneração, caso haja;
• Comprovante de meios financeiros para cobrir suas despesas enquanto estiver no Brasil;
• Comprovante de vínculos com o país de origem, como contrato de trabalho, matrícula em instituição de ensino ou propriedade de bens;
• Antecedentes criminais.

Onde e como pedir?

O visto é emitido pelo Ministério do Trabalho poderá conceder autorização de residência prévia, para realização de atividades artísticas ou desportivas, nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.199, de 2017. Somente após a emissão da autorização, o interessado deverá comparecer ao Consulado-Geral.

O processo para obter o visto inclui o envio de documentos como:

• Passaporte válido
• Carta convite da instituição responsável pela atividade a ser realizada no Brasil
• Itinerário da viagem
• Comprovantes financeiros
• entre outros. 

Quanto tempo demora o processo até sair a resposta do Consulado ou Embaixada?

O tempo pode variar de acordo com o país e Consulado ou Embaixada em questão, bem como com a quantidade de solicitações que eles estão processando naquele momento.

Em geral, o processo pode levar de algumas semanas até alguns meses para ser concluído. 

Os solicitantes devem iniciar o processo de solicitação com bastante antecedência para garantir que tenham tempo suficiente para receber a resposta do Consulado ou Embaixada antes da data prevista para a viagem.

Além disso, em alguns casos, o Consulado ou Embaixada pode solicitar que você forneça documentação adicional ou realize entrevistas adicionais com as autoridades consulares ou de imigração. Essas exigências adicionais pode aumentar ainda mais o tempo de análise da sua solicitação de visto.

Em alguns casos, você também pode precisar agendar uma entrevista no Consulado. Isso será informado para você após o início da solicitação pelo Consulado ou pelo advogado responsável que está auxiliando no seu processo.

O que pode dar errado?

Existem algumas situações que podem dar errado durante o processo de solicitação desse tipo de visto. Algumas delas incluem:

• Documentação incompleta ou inadequada: se a documentação fornecida pelo solicitante estiver incompleta ou inadequada, isso pode resultar na rejeição da solicitação de visto;
• Problemas com o período de validade do passaporte: o passaporte do solicitante deve ser válido por pelo menos seis meses após a data de entrada prevista no Brasil. Se o passaporte não cumprir esse requisito, o visto pode ser negado;
• Antecedentes criminais: se o solicitante possuir antecedentes criminais ou qualquer outra restrição de viagem, isso pode impedir a emissão do visto;
• Motivos da viagem não condizentes com as atividades permitidas pelo visto: este tipo específico de visto é emitido para atividades artísticas ou esportivas no Brasil. Se o solicitante não tiver uma justificativa plausível para a viagem ou se o propósito da viagem não for compatível com o visto solicitado, a solicitação pode ser negada;
• Problemas com a carta convite: a carta convite é um documento importante que deve ser fornecido pela instituição responsável pela atividade a ser realizada no Brasil. Se houver problemas com essa carta, como informações imprecisas ou falta de detalhes, isso pode resultar na rejeição da solicitação.

Como me prevenir?

Para você se prevenir de problemas na solicitação do visto para atividades esportivas e artísticas, você deve seguir algumas recomendações:

• Verifique os requisitos do visto brasileiro: cada país possui requisitos específicos para a emissão de visto para atividades esportivas e artísticas. Verifique esses requisitos com antecedência e certifique-se de que possui toda a documentação necessária;
• Planeje com antecedência: comece a planejar sua viagem com antecedência suficiente para ter tempo de obter todos os documentos necessários e resolver possíveis problemas;
• Certifique-se de ter todos os documentos em ordem: verifique se você possui todos os documentos necessários, incluindo passaporte, certificados de qualificação, contratos de trabalho e convites oficiais.

Como um advogado internacional pode me auxiliar?

Um advogado internacional pode ser útil para na obtenção do visto brasileiro para atividades esportivas e artísticas. Algumas das formas como um advogado internacional pode te auxiliar incluem:

• Verificar os requisitos do visto: um advogado internacional pode te ajudar a entender os requisitos do visto brasileiro para atividades esportivas e artísticas, incluindo a documentação necessária e os prazos de processamento;
• Preparar a documentação: auxílio no momento de preparar a documentação necessária para a solicitação do visto, incluindo convites oficiais, comprovantes de atividades esportivas e artísticas, entre outros;
• Acompanhar o processo de solicitação: o advogado internacional pode acompanhar o processo de solicitação do visto, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas e que a documentação seja entregue de forma correta e dentro do prazo;
• Resolver problemas: se ocorrerem problemas com a solicitação do visto, como atrasos ou recusas, o advogado internacional auxiliar e resolver esses problemas, apresentando recursos e fazendo contato com as autoridades responsáveis.

Como se preparar para este tipo de visto?

Em resumo, o visto para atividades artísticas ou esportivas é uma opção para artistas e atletas estrangeiros participarem de eventos culturais ou esportivos no Brasil, com prazo de residência previsto de até um ano.

Os principais requisitos para a solicitação são: formulário de solicitação preenchido, passaporte válido, foto recente, comprovante de residência, convite ou contrato com a empresa promotora do evento, comprovante de meios financeiros e antecedentes criminais.

Sendo assim, o processo de obtenção do visto pode levar algumas semanas há alguns meses, e você deve iniciar a solicitação com antecedência para evitar imprevistos.