Naturalização brasileira com 1 ano de residência permanente

A naturalização ordinária exige 4 anos de residência permanente no Brasil, mas há exceções que podem conquistar a residência com apenas 1 ano de residência permanente!

Por exemplo, cônjuges de brasileiros, filhos de brasileiros nascidos no exterior ou para pessoas que tenham prestado serviços relevantes para o País, dentre outros.

Além disso, você deve compreender que a autorização de residência permanente e a autorização indeterminada são condições prévias à obtenção da nacionalidade brasileira e dependem de aprovação pelo Governo Brasileiro. Dessa maneira, o estrangeiro deve verificar as exigências e os requisitos específicos para cada caso, pois eles podem variar de acordo com as circunstâncias individuais.

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Quem pode pedir naturalização brasileira com tempo de residência reduzido?

A princípio, quem pode pedir naturalização brasileira com tempo de residência reduzido são as pessoas que:

• São casadas ou tiverem união estável com um brasileiro;
• Têm um filho brasileiro;
• Prestaram serviços relevantes para o país: como, por exemplo, artistas, cientistas, atletas, entre outros;
• São nascidas em um país em que o idioma oficial também é Português.

O texto continua após o infográfico.

Qual o tempo de redução nesses casos?

De 4 anos pra 1 ano, sendo que a residência não precisa ser ininterrupta. Contudo, a modalidade de autorização de residência precisa ser permanente. Ou seja, antes dela, você ainda precisa cumprir 2 anos de residência temporária (por tempo determinado).

A regra é que você pode realizar viagens esporádicas neste período, desde que não superem 90 dias.

O texto continua após o formulário.

Em relação aos passos anteriores à residência permanente, posso reduzir o tempo de espera?

Sim. Em primeiro lugar, vamos relembrar os passos:

• pedir o visto ainda no seu país de origem, se for exigido no seu caso;
• vir ao Brasil com o visto válido e correto;
• desfrutar o tempo do visto;
• pedir a autorização de residência temporária (por tempo determinado);
• desfrutar o tempo da autorização temporária e, 90 dias antes de vencer, pedir a permanente;
• aguardar 1 ano com a residência permanente (se encaixar nos requisitos, se não, precisa aguardar 4 anos).

Para reduzir o tempo nos passos anteriores à residência permanente, você pode pular a etapa de “desfrutar o prazo do visto”. Ou seja, ao chegar no Brasil, solicite imediatamente a sua autorização de residência temporária.

Você deve lembrar que o processo de solicitação de autorização de residência pode variar de acordo com a categoria de visto que você possui, seu país de origem e outros fatores, por isso é recomendável consultar a Embaixada ou Consulado brasileiro no seu país de origem antes de viajar ao Brasil para obter mais informações.

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Quanto tempo antes de encerrar o visto posso pedir a autorização de residência temporária?

O ideal é que você peça a autorização a partir de 90 dias antes do vencimento do seu visto. Isso porque antes desse período o Governo brasileiro não autoriza a abertura do pedido. Entretanto, é importante você se preparar de 1 ano a 6 meses antes de abrir o pedido.

Desse modo, você consegue se preparar melhor, evitar imprevistos e reunir a documentação necessária para provar a justificativa de permanência no país. Ou seja, consegue se preparar melhor para reduzir as chances do pedido de residência ser negado.

Quanto tempo antes de encerrar a residência temporária posso pedir a permanente?

Em síntese, 90 dias. Também, você deve estar preparado anteriormente, de 1 ano ou 6 meses para poder acelerar o processo e diminuir o risco de negativa.

Quanto tempo antes de encerrar a autorização de residência permanente posso pedir a naturalização?

Neste caso que estamos explicando aqui, ou seja, de prazo de residência permanente reduzido para 1 ano, você pode pedir assim que completar esse 1 ano.

Como a autorização de residência por prazo indeterminado não “vence”, ou seja, não tem prazo limite, você só precisa completar o tempo exigido.

Assim que completar o tempo exigido (1 ano nos casos de exceções que explicamos), poderá solicitar a naturalização, desde que complete também os demais requisitos.

Preciso de advogado para pedir a naturalização?

Não é obrigatório contratar um advogado para solicitar a naturalização no Brasil, mas pode ser uma boa ideia. Um advogado especializado em migração conhece as leis e regulamentos brasileiros e pode ajudar você a preparar e apresentar corretamente sua solicitação, bem como ajudá-lo a responder a qualquer pergunta ou resolver qualquer problema que possa surgir durante o processo.

Além disso, o advogado pode fornecer uma orientação valiosa sobre quais documentos e informações são necessários para a solicitação e como preenchê-los corretamente.

Em resumo, contratar um advogado para solicitar a naturalização no Brasil pode aumentar suas chances de sucesso e facilitar o processo, mas não é obrigatório.

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Quais os riscos de pedir sem advogado?

Solicitar a naturalização sem o auxílio de um advogado pode levar a erros ou omissões na apresentação da solicitação ou na apresentação de documentos necessários, o que pode prejudicar suas chances de sucesso.

Além disso, sem o conhecimento das leis e regulamentos brasileiros, você pode não estar ciente de todos os requisitos e prazos exigidos, o que também pode prejudicar sua solicitação.

Outro risco é que, sem o conhecimento adequado sobre o processo de naturalização, você pode não ser capaz de responder adequadamente a perguntas ou esclarecer dúvidas durante o processo, o que pode levar a atrasos ou até mesmo a uma negativa da solicitação.

Por fim, o Ministério da Justiça não permite vários pedidos de naturalização, ou seja, você deve ser preciso no seu pedido e estar com todos os documentos em mãos.

Portanto, com um profissional especializado acompanhando todo o processo, erros podem ser evitados e o procedimento de naturalização brasileira pode ser mais assertivo.

Quais os outros tipos de naturalização além da ordinária?

O Brasil oferece outros tipos de naturalização, leia:

• Extraordinária: além de outros requisitos, o estrangeiro deve estar no Brasil há 15 anos ininterruptos;
• Provisória: para menores de 18 anos;
• Definitiva: no caso de pessoas que completaram a maioridade civil e deve ser aplicada no prazo de 2 anos;
• Especial: para pessoas que são companheiras ou cônjuges de imigrante empregado em missão diplomática ou repartição consular brasileira por mais de 10 anos ininterruptos;  pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior e integrantes do Serviço Exterior Brasileiro em atividade.

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Naturalização brasileira com 1 ano de residência permanente

Nesse texto, você leu a respeito da naturalização brasileira com 1 ano de residência. Sendo assim, analisou as principais regras no decorrer do texto,  pode compreender os requisitos e saber sobre os tipos de naturalização.

Lembrando que naturalização é o processo pelo qual um estrangeiro se torna cidadão brasileiro. É possível solicitar a naturalização após ter residência permanente no Brasil por pelo menos 1 ano, ter idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e policiais e conhecimento suficiente da língua.

Sem contar que a naturalização inclui a apresentação de uma série de documentos e a análise da Polícia Federal, que pode solicitar mais informações ou documentos antes de tomar uma decisão.

Você também pode analisar a importância de uma assistência jurídica adequada, na qual o estrangeiro pode se beneficiar. Sendo assim, o processo de naturalização se torna mais facilitado.