Empregos para estrangeiros no Brasil em alta

O interesse de estrangeiros em trabalhar no Brasil é crescente e as oportunidades também, mas quais os empregos estão em alta para estrangeiros no país?

Além do mais, é possível obter a carteira de trabalho com visto permanente para estrangeiros no Brasil.

O perfil do estrangeiro no Brasil

Há alguns anos, o Brasil costumava atrair apenas estrangeiros com perfil de executivo para ocupar cargos altos em empresas multinacionais. Acontece que com o passar dos anos este perfil mudou. Atualmente, muitos jovens qualificados veem no Brasil a oportunidade de crescimento rápido e novas experiências em empresas menores.

Muitas questões corroboraram para esta mudança de perfil, mas uma em especial foi o período de crise em países da Europa. As altas taxas de emprego em países europeus propiciaram esta alteração, principalmente, onde há muitos jovens qualificados e a procura de oportunidades.

Como funciona o mercado de trabalho para estrangeiros no Brasil

A saber, os empregos para estrangeiros no Brasil idealmente são ofertados por uma empresa interessada em contratá-lo antes de sua vinda ao país. Isto é necessário, pois é em nome da empresa que se entra com o pedido de autorização de trabalho e a permanência do estrangeiro é ligada ao tempo previsto em contrato. Assim, o ideal é conseguir um emprego antes de se deslocar até o país.

Porém, sabemos que isto irá se aplicar mais a certos tipos de migrantes, pois casos de estrangeiros refugiados, asilados ou em situação de visto humanitário, a vinda ao Brasil pode ocorrer antes da oferta de trabalho.

Os empregos são garantidos pela Constituição Federal. É a Lei da Imigração nº 13.445 de 2017 que rege os interesses do estrangeiro, assim, a mesma determina que:

“Art. 3º. A política migratória brasileira rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes:

(…)

IX – igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e a seus familiares;

X – inclusão social, laboral e produtiva do migrante por meio de políticas públicas;

XI – acesso igualitário e livre do migrante a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica, trabalho, moradia, serviço bancário e seguridade social.”

As empresas brasileiras devem possuir em seu quadro de funcionários no mínimo 2/3 de empregados brasileiros, segundo o artigo 354 da CLT. Isso quer dizer, que apenas 1/3 das vagas podem ser destinadas a contratação de estrangeiros.

Desse modo, dentro deste cenário, o Ministério do Trabalho exige que toda a contratação de mão de obra estrangeira seja justificada. A prioridade sempre será a contratação de brasileiros, por isso, qualquer contratação de estrangeiro deve conter uma justificativa plausível onde se demonstre a necessidade para que ocorra o acordo entre as partes.

Existe diferença para países do MERCOSUL?

Existe sim. Estrangeiros que chegam por países do MERCOSUL tem um procedimento mais flexível. Já que o acordo concede:

“Os nacionais do MERCOSUL que obtêm a residência em outro Estado Parte têm habilitação para trabalhar em iguais condições que os nacionais desse Estado, devendo cumprir com as regulamentações específicas que a legislação trabalhista estabelece. […] Os acordos do Mercosul permitem unificar as contribuições e recolhimentos feitos à Previdência Social pelos trabalhadores migrantes para fins da obtenção dos benefícios previdenciários”.

Assim, o processo se torna mais fácil, visto que o bloco possui políticas que incentivam como o Acordo de 2002 sobre “Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL”. Este acordo garante aos integrantes da família os mesmos direitos e liberdades civis, sociais, culturais e econômicas para os cidadãos do país.

Além disso, também há um acordo multilateral para Previdência Social de 1997 que permite o acesso ao benefício de aposentadoria a trabalhadores que prestam ou prestaram serviços em qualquer um dos países membros.

Lembrando que os países que estão presentes no acordo, são: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

E quais os empregos para estrangeiros que estão em alta no Brasil?

Sobretudo, em todos os nichos de emprego há oportunidades dependendo do nível de experiência, principalmente, para mão de obra altamente qualificada. Entretanto, para algumas vagas há mais chances devido à escassez destes profissionais no mercado local e a alta demanda por parte da indústria.

Com o período de crescimento econômico no Brasil, a indústria brasileira enfrentou dificuldades de contratar profissionais altamente qualificados, especialmente na área de Engenharia e Tecnologia da Informação (TI). Por isso, é comum empresas brasileiras procurarem por profissionais estrangeiros para ocupar este tipo de vaga. Atualmente, as profissões que mais procuram por mão de obra estrangeira, são:

• Engenheiros Mecânicos para a indústria automotiva e aeroespacial;
• Engenharia Elétrica para os setores de energia e construção civil;
• Desenvolvedores e Programadores de TI para pesquisar, desenvolver e escrever códigos e instruções para software, aplicativos e páginas de internet;
• Engenheiros e Analistas de TI, além de Engenheiros de Telecomunicações;
• Profissionais de Engenharia Civis principalmente especializados em geotecnia;
• Profissionais de Redes e Base de Dados (TI) que trabalhem com design, desenvolvimento e suporte de bases de dados, redes e sistemas operacionais;
• Engenheiros Eletrônicos para trabalhar no design, desenvolvimento e supervisão da fabricação de produtos eletrônicos;
• Engenheiro de Minas e Petróleo especializados em extração de metais, minerais, petróleo e gás natural.

Como a demanda por estes profissionais é altíssima no mercado de trabalho brasileiro, o governo começou a discutir a possibilidade de adotar políticas específicas para facilitar a imigração destes profissionais. Desta forma, o processo seria menos burocrático e aceleraria a contratação trazendo grandes benefícios aos envolvidos.