10 formas de investir em empresas brasileiras sem vir ao Brasil

Se você é estrangeiro ou brasileiro não residente e quer investir em empresas brasileiras, continue lendo este artigo e veja as principais formas de investir em empresas brasileiras sem vir o Brasil.

Autor: Bianca Noronha Anchieta Aragão

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10 formas de investir em empresas brasileiras sem vir ao Brasil

Investir em empresas brasileiras pode ser considerado um “mar de oportunidades”, ainda mais para investidores estrangeiros.

Compra de ações de empresas brasileiras de curto ou longo prazo, debêntures e day trade são algumas opções atrativas que brasileiros e estrangeiros não residentes podem optar para atuar no mercado financeiro brasileiro.

Mas, você sabia que pode fazer isso sem vir ao Brasil?

Se você quer investir em empresas brasileiras, mas ainda não tomou coragem por não saber como fazer isso morando no estrangeiro, confira neste artigo o que você precisa saber e as principais modalidades de investimento oferecidas atualmente.

Brasileiros e estrangeiros não residentes podem investir sem vir ao Brasil?

Em primeiro lugar, você deve saber que brasileiros e estrangeiros não residentes podem investir em empresas brasileiras sem vir ao Brasil desde que se regularizem.

Se você for um brasileiro não residente e não entregou a Comunicação e nem a Declaração de Saída Definitiva, você poderá investir no Brasil como qualquer brasileiro que mora no País. 

Já no caso de você ser um estrangeiro ou brasileiro não residente, que já realizou todos os trâmites de saída definitiva, você deverá se tornar um Investidor Não Residente.

Os Investidores Não Residentes podem investir nos mesmos produtos disponíveis para os residentes no País e, além disso, recebem um tratamento diferenciado por parte da Receita Federal do Brasil e do mercado financeiro.

Para se tornar um Investidor Não Residente, você deve realizar alguns procedimentos estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Confira!

O que fazer para se tornar um Investidor Não Residente?

 De acordo com a Resolução 4.373 do CMN, quem quer se tornar um Investidor Não Residente deverá nomear um:

• Representante Legal;
• Representante Fiscal;
• Custodiante.

A nomeação de um Representante Legal e Fiscal é necessária para te dar um Domicílio Fiscal e te fornecer a possibilidade de executar atos mesmo estando fora do Brasil. 

Este procurador deverá ser alguém de confiança, como um Advogado ou uma Instituição Financeira, já que irá cumprir e ser responsável pelas suas obrigações fiscais.

Além disso, é necessário esclarecer que o Representante Legal, na hipótese de ser pessoa física, deverá indicar uma Instituição Financeira para responder solidariamente pelas obrigações do representado, através de um seguro de responsabilidade.

Já o Custodiante, deverá ser uma Instituição reconhecida e autorizada pela Comissão de Valores Mobiliário (CVM) e o Banco Central.

Além disso, é necessário ter uma Conta de Domiciliado no Exterior, com regulamentação do Banco Central.

Quais são as obrigações tributárias de um Investidor Não Residente?

Como já mencionado, os Investidores Não Residentes recebem um tratamento diferenciado por parte da Receita Federal e do Mercado Financeiro para investir em empresas brasileiras.

Antes de tudo, é necessário entregar uma Declaração Anual do imposto de Renda (DIRPF) em função da movimentação de capital no território brasileiro.

Já em relação à tributação, ela será diferenciada, tanto sobre as Operações Financeiras (IOF), quanto para o Imposto de Renda (IR).

É ideal que você tenha uma assessoria especializada para te orientar sobre a tributação em cada tipo de investimento e, também, para prestar qualquer auxilio necessário.

Se investir como não residente é possível obter o visto de investidor no futuro?

Sim, é possível obter o visto de investidor no futuro, desde que as remessas de capital cumpram os procedimentos de registro de investimento no Banco Central, que são bem simples de fazer, mas precisam ser feitos ANTES de enviar o dinheiro para o Brasil.

A operação de cambio deve ser registrada no Banco Central com a natureza de investimento.

10 formas de investir em empresas brasileiras sem vir ao Brasil

Agora que você já sabe o que fazer para poder investir em empresas brasileiras, veja as principais formas de investimento que são oferecidas atualmente:

• Abrir a própria empresa

Você pode abrir a própria empresa no Brasil sem nunca ter vindo ao país.

Sim, atualmente todo processo de abertura de empresa pode ser feito remotamente, com ajuda de um advogado.

Após a abertura da empresa, é possível nomear um procurador para efetuar diligências e ter um endereço físico, seja alugando ou comprando um imóvel, o que é possível fazer online, seja contratando um “escritório virtual”.

O escritório virtual é uma empresa que você pode contratar, ela receberá as intimações e correspondências e os enviará para você, além de ter a documentação necessária para obtenção da documentação na Prefeitura Municipal da cidade que for escolhida.

Você deve saber se é uma empresa bem estabelecida e confiável, pois não poderá atrasar a entrega das correspondências por exemplo.

O procurador deve ser preferencialmente um advogado, já que muitas ações que ele fará podem ser restritas a um advogado. Além disso, ele pode ser contratado por um valor fixo mensal ou por demanda. A atividade de cada tipo de empresa fará com que ele seja mais ou menos exigido.

Por fim, é possível movimentar conta bancária, contratar funcionários, demitir funcionários e dirigir a maioria dos tipos de empresa remotamente, sem nunca precisar vir ao Brasil.

• Investir em pequena ou média empresa já estabelecida

O investimento em empresa já estabelecida é ainda mais simples que a constituição de uma empresa própria, pois a pequena empresa já constituída terá seu próprio administrador e representante legal.

Este tipo de investimento pode ser feito de várias maneiras, sob livre contratação da empresa brasileira com o investidor estrangeiro. Ou seja, outra forma de investir em empresas brasileiras.

Os cuidados necessários são a verificação da situação financeira e fiscal da empresa, suas dívidas e sua reserva de caixa atual e futura.

É interessante o suporte de um contador e de um advogado especializado para efetuar a operação, que pode parecer complexa no início, mas depois dessa primeira fase pode prover rendimentos muito maiores e constituir uma parceria de longa data.

• Investimento em Renda Fixa

O investimento em renda fixa pode ser feito de forma simples e rápida com muita segurança através dos Bancos tradicionais como Banco do Brasil, Bradesco, Banrisul, Santander, Itaú, Caixa Federal e outros.

Este rendimento acompanha a “TAXA SELIC” que é o indicador de juros básico da economia brasileira. Quanto maior a taxa Selic, maior o rendimento pago a este tipo de aplicação.

O risco é mínimo e, em geral, não é de perder dinheiro, mas apenas de não ganhar o projetado. No 1º trimestre de 2023 por exemplo, o rendimento tem ficado entre 0,8% a 1% ao mês sobre o capital investido.

É comum os estrangeiros tomarem dinheiro emprestado no exterior (onde possuem crédito) para investir na renda fixa no Brasil.

• Compra de ações na Bolsa de Valores 

 A principal forma de investir em empresas no Brasil é por meio da compra e venda de ações.

As ações são um dos tipos de investimentos de renda variável e normalmente são ofertadas na Bolsa de Valores.

Ao aplicar nessa modalidade, você estará comprando frações de uma empresa, se tornando sócio da mesma.

Neste caso, o capital que foi investido oscilará junto com a performance da empresa. Caso ela tenha bons resultados, o valor da sua ação aumentará, todavia, o contrário também poderá acontecer.

• Debêntures

 As debêntures são títulos de renda fixa emitidos por empresas, funcionando como um empréstimo para que elas consigam realizar os seus planos.

Nesta modalidade, o investidor é remunerado por meio de juros, que podem ser prefixados, pós-fixados ou híbridos. 

As debêntures costumam retornar com uma maior remuneração entre os tipos de investimentos de renda fixa.

Todavia, seu risco é maior do que dos outros tipos de investimentos financeiros apresentados. Isso se deve ao fato de que não há garantia do Fundo Garantidor de Crédito sobre essa modalidade. 

Ou seja, caso a empresa passe por problemas financeiros e não consiga pagar suas dívidas, esse órgão não as assumirá.

• ETF

 O Exchange Traded Fund (ETF) é um fundo de investimento, grupo de ações, que você pode aplicar sem ter a necessidade de comprar cada um dos ativos por vez.

As cotas dos ETFs são negociadas na bolsa de valores e possuem como referência um índice de mercado.

A maior vantagem do ETF é sua alta rentabilidade, já que é possível transformar um investimento em dinheiro rapidamente e sem perder valor.

Um exemplo de ETF é o BOVX11. Neste fundo de investimento, você adquirirá ações das maiores empresas do Brasil, como VALE, Petrobras, Itaú, Bradesco, Ambev, Embraer, Magazine Luiza, com apenas uma ordem de compra. 

• Day Trade

 Day Trade são negociações de curto prazo, realizadas na bolsa de valores, que combinam a compra e a venda de uma mesma ação em um mesmo dia, pelo mesmo investidor.

Desta forma, a liquidação de um Day Trade é exclusivamente financeira, já que as ações não transitam pela carteira de investimentos do investidor. 

O Day Trade costuma ter algumas características especiais em relação às outras compras e vendas de ações. 

As corretoras, por exemplo, costumam praticar taxas de corretagem mais baratas do que nas operações tradicionais. Além disso, a tributação do Day Trade também é diferenciada.

• Crowdfunding

 Regularizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2017, o Crowdfunding é considerado um Financiamento Coletivo, no qual uma empresa expõe seu projeto ou plano de investimento para que um grupo de investidores a financiem.

Nesta modalidade, há uma data-limite para o retorno dos investimentos, sendo um diferencial quando comparado a outras modalidades.

Além disso, não são todas as Instituições Financeiras que oferecem essa modalidade de investimento, por isso, há necessidade de fazer uma pesquisa e contar com uma boa assessoria para escolher a melhor opção.

• Investidor-Anjo

 O Investimento-Anjo é uma aplicação que implica um aporte de valor considerável, com alto volume de capital e risco.

Nesta modalidade, além do capital investido, o investidor também oferecerá seus conhecimentos para auxiliar no crescimento e expansão da empresa.

Ou seja, assegurando o alto potencial de crescimento da empresa, o investidor conseguirá o retorno do seu aporte.

• BDR

 Na hipótese de você querer investir no Brasil e em algumas empresas estrangeiras, sem ter que lidar com a burocracia dos outros países, você poderá contar com o BDR.

O Brazilian Depositary Receipts (BDR) são certificados de empresas do exterior que permitem que suas ações possam ser negociadas no Brasil.

É necessário esclarecer que quem adquire um BDR não está comprando diretamente as ações de uma empresa no exterior. Na verdade, eles investem em títulos representativos dessas ações.

Apesar disso, os BDR são vantajosos, já que dispensam a necessidade de abrir uma conta em uma corretora estrangeira e outros procedimentos que um investimento internacional comum exige.

Caso você precise de um especialista para te orientar melhor sobre a possibilidade de investir em empresas brasileiras ou de como se regularizar, sinta-se à vontade para nos contatar.